Questão 2896504

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 32.144 de 1985 - Regulamento do IPVA; Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será

• A. solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
• B. subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
• C. o responsável principal pelo pagamento do IPVA, na qualidade de contribuinte de fato.
• D. considerado contribuinte de direito do IPVA, sem incidência de responsabilidade solidária nem subsidiária.
• E. considerado contribuinte do IPVA até a data da entrega do veículo ao adquirente, não respondendo por dívida posterior à transmissão da posse direta.

Gabarito: A