Questão 2896531

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei nº 8.109 de 1985 - Dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos

Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos

• A. o uso de recursos hídricos legalmente dispensado de outorga.
• B. a visitação e o uso da infraestrutura das unidades de conservação.
• C. o cadastro de empresas perfuradoras de poço tubular.
• D. a outorga para hidrelétrica.
• E. o alvará de açude ou barragem em terra.

Gabarito: A