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ID
2897476
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PM-SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Segundo o Código Penal Brasileiro, nos dispositivos da parte geral que disciplinam a aplicação da lei penal sobre tempo e lugar dos crimes, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Aff fui o primeiro kk

  • TEMPO DO CRIME

    ART 4. CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.

    BONS ESTUDOS

    #DESISTIRJAMAIS

  • Lugar do Crime

    Art 6 - CP

    Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • TEMPO DO CRIME

    ART 4. CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.

    BONS ESTUDOS

    LUGAR DO CRIME

    Art 6 - CP

    Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    FOCO FOCO FOCO

  • Segundo o Código Penal Brasileiro, nos dispositivos da parte geral que disciplinam a aplicação da lei penal sobre tempo e lugar dos crimes, assinale a alternativa correta.

    a) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte.

    b) Nos delitos dolosos, considera-se praticado o crime tão somente no momento da ação.

    c) Considera-se praticado o crime no momento da omissão, contanto que seja o mesmo momento do resultado.

    d) Considera-se praticado o crime no lugar apenas onde se produziu o resultado.

    e) Nos crimes tentados, o lugar do crime não abrange aquele em que se desenvolveram os atos executórios, mas tão somente abrange aquele em que deveria produzir-se o resultado.

    Tempo do crime

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. 

    Lugar do crime

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado 

    Lugar do crime: Teoria da Umbiquidade (Teoria da atividade + Teoria do resultado)

    Tempo do crime: Teoria da Atividade

  • Teoria da atividade.

  • Marcar a menos errada é osso! Uma vez que a teoria adotada pelo CP é a da Ubiquidade, não só se considera lugar do crime o da ação, mas também onde se produziu ou deveria se produzir o resultado.

  • Famosa LUTA

    Lugar Ubiquidade (art. 6º, CP) "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado".

    Tempo Atividade (art. 4º, CP) "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".

  • Item (A) - No que concerne ao lugar do crime, o artigo 6º, do Código Penal, estabelece que "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado". Aplica-se, com efeito, a teoria da ubiquidade ou teoria mista, segundo à qual o lugar do crime tanto pode ser onde ocorreu a conduta omissiva ou ativa, no todo ou em parte, ou onde o resultado se consumou ou deveria se consumar. Logo, a assertiva contida neste item está correta. 
    Item (B) - Quanto ao tempo do crime, o nosso Código Penal adotou, no seu artigo 4º, a teoria da atividade, segundo à qual "considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Com efeito, a assertiva contida neste item está equivocada, na medida em que deixa de mencionar como momento do crime o da prática de uma conduta ativa. 
    Item (C) - No que diz respeito ao tempo do crime, o nosso Código Penal adotou a teoria da atividade, como se percebe da leitura do artigo 4º do Código Penal, senão vejamos: "considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". De acordo com a referida teoria, o momento do crime se dá com a prática da conduta omissiva ou comissiva, malgrado o resultado se consume em outro momento. Sendo assim, a alternativa atinente a este item é falsa. 
    Item (D) - De acordo com a teoria da ubiquidade ou mista, adotada no artigo 6º, do Código Penal,  em relação ao lugar do crime, "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado". Via de consequência, a presente alternativa está incorreta. 
    Item (E) - No que tange ao lugar do crime, como já mencionado mais acima, o artigo 6º, do Código Penal, adotou a teoria mista ou da ubiquidade. Nesses termos, considera-se o lugar do crime aquele onde se praticou a conduta omissiva ou comissiva ou onde o resultado ocorreu ou deveria ocorrer. Assim, o local onde foram praticados os atos executórios, ou seja, onde se praticou a conduta é considerado lugar do crime. A presente alternativa está, portanto, incorreta. 
    Gabarito do professor: (A)
  • Item (A) - No que concerne ao lugar do crime, o artigo 6º do Código Penal estabelece que "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado". Aplica-se om efeito, a teoria da ubiquidade ou teoria mista, segundo à qual o lugar do crime tanto pode ser onde ocorreu a conduta omissiva ou ativa, no todo ou em parte, ou onde o resultado se consumou ou deveria se consumar. Logo, a assertiva contida neste item está correta. 
  • A banca já fez isso pra ferrar a vida de quem estuda. A questão está incompleta!!! ¬¬

  • achei as alternativas "a" e "b" incompletas. Na "a" não menciona que também considera-se praticado o crime no lugar do resultado.

    Na "b" não menciona que também se considera a omissão.

    Mas a "a" realmente esta menos incompleta.

  • Se trata da Lugar crime! Teoria da Ubiquidade ou Mista.

    Letra A gabarito.

  • Do modo que foi apresentada a questão, a alternativa A quis dizer que a teoria adotada para o LUGAR DO CRIME fosse a teoria da atividade, o que de fato não é.

    No meu ver foi isso.

  • Corrigindo a letra E

    *art 70 cpp. teoria do resultado

    -Se o crime for tentado, a regra é de competência é do lugar do ultimo ato de execução..

    -Se consumado o crime, a regra é do lugar da consumação..

  • GABARITO >>>>>> A <<<<<<<<<<

  • questão incompleta

  • Questão totalmente incompleta e mal feita. Marca a menos pior e vai!!

  • Questão horrível

  • Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte. (Correto)

    Nos delitos dolosos, considera-se praticado o crime tão somente no momento da ação. (Errado: Acão ou Omissao )

    Considera-se praticado o crime no momento da omissão, contanto que seja o mesmo momento do resultado. (Errado: Ainda Que Outro Seja o momento do resultado)

    Considera-se praticado o crime no lugar apenas onde se produziu o resultado. (Errado: Produziu ou deveria ter produzido)

    Nos crimes tentados, o lugar do crime não abrange aquele em que se desenvolveram os atos executórios, mas tão somente abrange aquele em que deveria produzir-se o resultado. (Errado: Ñ Sei..."Eliminei")

    #SeguEoFluxo....

  • TEORIA MISTA, QUANDO DIZ ( EM TODO OU EM PARTE BEM COMO SE PRODUZIU OU DEVERIA PRODUZIR-SE O RESULTADO) 0;

  • É um pouco confusa, ficou faltando alguma coisa. A mente estando cansada, marca a menos pior.

  • Resposta correta A)

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

  • Resposta correta A)

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

  • Errei porque essa questão foi feita igual a cara do examinador.

  • Marque a menos pior kk

  • Incompleta não é incorreta.

  • Provavelmente ele esqueceu de selecionar tudo para o Ctrl + C e Ctrl + V.

  • Não é por acaso que essa banca é considerada um Lixo! Que questão mal redigida...

  • Vai à merdaaaa

  • KKKKKKkkkkkk questão ridícula nussa, acertei pq li ela 7 vezes antes de marcar pra entender oque o examinador queria

  • EXPLICANDO O ERRO DA LETRA E

    "Nos crimes tentados, o lugar do crime não abrange aquele em que se desenvolveram os atos executórios, mas tão somente abrange aquele em que deveria produzir-se o resultado."

    O erro está em dizer que em crimes como ,por exemplo, tentativa de homicídio , não será considerado o lugar onde a tentativa foi realizada mas onde ela deveria se resultar.

    Aguardem retornaremos para esse exemplo ,mas antes vamos entender oque são atos executórios :

     Atos executórios são aqueles que iniciam a realização do núcleo do tipo.

    Agora vamos voltar para o exmplo só com a finalidade de concluir o raciocínio:

    O erro está em dizer que em crimes como ,por exemplo, tentativa de homicídio , não será considerado o lugar onde a tentativa foi realizada mas onde ela deveria se resultar.

    Imaginem que um sujeito planeja matar a sua ex namorada , mas de forma lenta primeiro torturando ela , ele pretende terminar de matar ela na rua x dando um tiro na cabeça, mas no caminho para o trajeto foi preso em flagrante .

    Usem o raciocínio de vocês , seria correto desconsiderar o lugar onde a ação dele ( tortura ) havia começado?

    outro exemplo seria .

    Um indivíduo que pretende sabotar um avião com um dispositivo para desligar as turbinas , ele planeja que o dispositivo

    acione para q o avião caia na cidade x. Mas é preso antes de consumar o ato de acionar o dispositivo.

    fontes do conceito de Atos executórios :

    https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/

    Espero ter ajudado .

  • Questão polêmica. kkkkk As pessoas precisam parar de se basear na decoreba, no copia e cola.

  • o que deve ser salientado é que a questão no item 'a', so está incompleta. então, o que pode ser considerado é que a banca não considera errado a questão que estiver apenas incompleta!

  • Questão super mal formulada !

  • AOCP é uma banca horrível. Enunciados sempre confusos e alternativas incompletas. Uma hora eles aceitam a menos correta, outra eles não aceitam. Você precisa adivinhar qual marcar.

  • DICA: Para a AOCP, questão incompleta não quer dizer questão incorreta.

  • incompleta

  • Letra A

    Questão quis pegar o conceito simples e dificultar com a interpretação do bom português, porém o examinador se perdeu na própria assertiva.

    Segue a mesma regra do CESPE, incompleta é correta

    • Lugar - Ubiquidade
    • Tempo - Atividade
  • QUESTÃO PÉSSIMA E EXTREMAMENTE MAL ELABORADA!!!

  • alternativa incompleta é osso.

  • é pra marcar a menos errada?

  • ALTERNATIVA INCOMPLETA... AÍ ARREBENTA!

  • Na duvida vamos na menos errada kkkkkkkkkkkk #PMGO 2021

  • ALTERNATIVA INCOMPLETA. afff

  • Esperando anos pela prova da PMGO, para no fim ser essa banca. Sacanagem

    Segue o jogo e estudar mais a banca!

    • BINGO !

    Desejo-lhes bons estudos !

    Sempre que você for resolver uma questão, eu estarei la. Toasty !

    Obs: Questão mal formulada. O jeito é marcar é menos errada . aff

  • Ou cobra pena, ou cobra pedaços da lei de forma totalmente maliciosa ! Preguiça dessa banca !!!

  • Você é do tamanho do seu SONHO!

  • A AOCP é a pior banca de concursos públicos do Brasil ! Que questão mal formulada !

  • Lugar Ubiquidade (art. 6º, CP) "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado".

    Tempo Atividade (art. 4º, CP) "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".

  • QUESTÃO INCOMPLETA!!! Errei porque faltava "bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado"

  • Em 31/07/21 às 02:15, você respondeu a opção A.

    Você acertou!

    Em 28/06/21 às 08:01, você respondeu a opção E.!

    Você errou!

    Em 18/06/21 às 15:39, você respondeu a opção E.!

    Você errou!

    Nunca desistam, senhores!!!!

  • Essa m questão esdrúxula não foi anulada?!

  • Questão incompleta, passível de anulação

  • Qual o erro da Letra B?

  • Passo número 1 - Elimina as alternativas absurdas.

    Passo número 2 - Procure a alternativa mais completa.

    Passo número 3 - Se não houver alternativa mais completa, marque a incompleta.

  • THEMONIO