Questão 2899696

• Banca: VUNESP
• Órgão: UNICAMP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - UNICAMP - Profissional para Assuntos Administrativos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Lei 5.918 de 1960 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Legislação Específica

Determinado bolsista submeteu seu projeto à agência de fomento, que, por sua vez, deferiu seu pedido. No entanto, irregularidades foram identificadas durante o processo de acompanhamento da execução e da prestação de contas. Nesse sentido, é correto afirmar que o bolsista

• A. não está sujeito a sanções aplicadas pela agência de fomento, sujeitando-se somente à responsabilização penal a ser aplicada judicialmente.
• B. está sujeito a sanções a serem determinadas pela agência de fomento, sem prejuízo de eventuais sanções em outras esferas.
• C. não está sujeito a sanções, recaindo estas sobre a instituição de pesquisa a que estiver vinculado.
• D. não está sujeito a sanções, recaindo estas sobre o orientador a que estiver vinculado.
• E. está sujeito a sanções a serem aplicadas somente pela instituição de pesquisa a que estiver vinculado.

Gabarito: B