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Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
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Conjunto completo das demonstrações pelo CPC 26 (R1):
Item 10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
-> BP
-> DRE
-> DRA
-> DMPL
-> DFC
-> Notas Explicativas
-> Informações comparativas
-> BP do período mais antigo, comparativamente apresentado;
-> DVA
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A CVM:
---> exige a apresentação da DMPL para todas as sociedades anônimas de capital aberto; demonstração a qual não é exigida pela Lei das S/A.
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Pela Lei das S/A, por outro lado, são exigidas apenas as seguintes demonstrações:
-> BP
-> DLPA
-> DRE
-> DFC - se Cia. fechada com PL < R$ 2.000.000, não é necessário apresentar a DFC.
-> Se Cia. aberta, apresentar a DVA
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Regulamento do IR
-> BP
-> DRE
-> DLPA, para as optantes pelo lucro real
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Obs. 1: veja que a DMPL é exigida pelo CPC 26 (R1) e pela CVM, mas não pela Lei das S/A.
Obs. 2: veja que a DLPA é exigida pela Lei das S/A, mas não pelo CPC 26 (R1)
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Segundo a Lei n° 6.404/76 são demonstrações contábeis obrigatórias:
I – balanço patrimonial;
II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III – demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
Segundo o CPC 26 o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;
(ea) informações comparativas com o período anterior;
(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis; e
(f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.
Com isso, correta a alternativa C.
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A) Demonstração do Valor Adicionado (faz parte); Balanço Patrimonial (faz parte); Balanço Orçamentário (não faz parte).
B) Balanço Patrimonial (faz parte); Demonstração do Valor Adicionado (faz parte); Demonstração do Resultado Econômico (não faz parte).
C) Balanço Patrimonial (faz parte); Demonstração do Resultado do Exercício (faz parte); Demonstração de Fluxo de Caixa(faz parte).
D) Balanço patrimonial(faz parte); Demonstração das Variações Patrimoniais(faz parte); Balanço Orçamentário(não faz parte).
E) Balanço Orçamentário(não faz parte); Balanço Financeiro(não faz parte); Demonstração do Resultado Econômico(não faz parte).
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Segundo a Lei n° 6.404/76 são demonstrações contábeis obrigatórias:
I – balanço patrimonial;
II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III – demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
Segundo o CPC 26 o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;
(ea) informações comparativas com o período anterior;
(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis; e
(f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.
Com isso, correta a alternativa C.