Lida a questão, vamos para a resolução.
Questão sobre as Demonstrações
Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
O MCASP trata do assunto em
sua Parte V, que tem como objetivo padronizar
a estrutura e as definições dos
elementos que compõem as DCASP. O manual utiliza como fundamento os
dispositivos da Lei n.º 4.320/1964, a LRF e as NBC TSP, consolidando todas as
disposições relevantes.
Nesse contexto, segundo o MCASP
o conjunto das DCASP compõe:
"a. Balanço Patrimonial;
b. Demonstração das Variações Patrimoniais;
c. Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido;
d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
e. Balanço Orçamentário;
f. Balanço Financeiro;
g. Notas explicativas, compreendendo a descrição
sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
h. Informação comparativa com o período anterior."
Feita essa pequena revisão, agora
podemos entrar no detalhe de cada alternativa procurando por aquela que
corresponde a uma informação evidenciada
na DVP:
A) Errado, as alterações nos componentes do PL são evidenciadas na DMPL, conforme o MCASP:
"A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
(DMPL) demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da
entidade durante um período.
A alteração total no patrimônio líquido durante
um período representa o valor total do resultado desse período, adicionado a
outras receitas e despesas reconhecidas diretamente como alterações no patrimônio
líquido (sem passar pelo resultado do período), junto com qualquer contribuição
dos proprietários e deduzindo-se as distribuições para os proprietários agindo
na sua capacidade de detentores do capital próprio da entidade."
B) Errado, as mudanças no patrimônio da entidade pública são
evidenciadas no BP, conforme MCASP:
"O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que
evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da
entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público,
bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza
de informação de controle)."
C) Certo, segundo o MCASP, a DVP evidencia as variações quantitativas e as alterações
verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução
orçamentária. O resultado patrimonial
do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e
diminutivas.
Atenção!
Essa alternativa tem um problema, pois há rigor, não existe mais norma técnica
que determine a evidenciação das variações qualitativas
na DVP. A alternativa se baseia na antiga NBC T 16.6 que já foi revogada.
Entretanto, como não tinha alternativa melhor, essa aqui era definitivamente a
menos errada.
Veja a disposição da revogada NBC
T 16.6:
"25. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia
as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações
qualitativas decorrentes da execução orçamentária."
D) Errado, a movimentação do caixa
das entidades públicas, bem como as mudanças em torno da capacidade de
manutenção do financiamento dos serviços públicos são evidenciados na DFC, conforme MCASP:
"A informação dos fluxos de caixa permite aos
usuários avaliar como a entidade do setor público obteve recursos para financiar
suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram utilizados.
Tais informações são úteis para fornecer aos usuários das demonstrações
contábeis informações para prestação de contas e responsabilização
(accountability) e tomada de decisão."
E) Errado, as despesas previstas (orçadas) em confronto com as
realizadas são evidenciadas no BO,
conforme MCASP:
"A NBC TSP 13 – Apresentação de Informação
Orçamentária nas Demonstrações Contábeis determina que a comparação dos
valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento deve
ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento
aprovado, obrigatória ou voluntariamente, para fins de cumprimento das
obrigações de prestação de contas e responsabilização (accountability) das
entidades do setor público.
A Lei n.º 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço
Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e
despesas previstas em confronto com as realizadas."
Gabarito do Professor: Letra C.