Questão sobre a estrutura do Plano de Contas aplicado
ao Setor Público (PCASP).
O PCASP representa uma das
maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de permitir
a consolidação das contas nacionais,
é importante instrumento para a adoção das normas
internacionais de contabilidade.
Conforme o MCASP, o plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil,
formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que
permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de
maneira padronizada e sistematizada.
Dica!
Assim como na contabilidade privada, na contabilidade pública, o conceito de plano
de contas abrange o elenco de contas
(relação das contas utilizadas na escrituração contábil, com códigos e títulos) e o manual de
contas (informações sobre a natureza
da conta, seu funcionamento, função, etc.).
É nesse contexto que o MCASP dispõe:
"3.3. ATRIBUTOS DA CONTA CONTÁBIL
Atributos da conta contábil são características
próprias que as distinguem de outras contas do plano de contas. Os
atributos podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do sistema
operacional utilizado.
3.3.1. Atributos Conceituais da Conta Contábil
a. Código: estrutura numérica que
identifica cada uma das contas que compõem o plano de contas.
b. Título / Nome: designação que identifica
o objeto de uma conta.
c. Função: descrição da natureza dos atos
e fatos registráveis na conta.
d. Natureza do Saldo: identifica se a
conta tem saldo devedor, credor ou ambos.
i. Conta Devedora: possui saldo predominantemente
devedor.
ii. Conta Credora: possui saldo predominantemente
credor.
iii. Conta Mista / Híbrida: possui saldo devedor
ou credor."
Veja um exemplo retirado do
PCASP 2020:
Feita toda a revisão, agora
podemos analisar cada umas das alternativas:
A) Errado, “indicador" não é um atributo da conta contábil, ele deve
ser acompanhado de algum tipo de informação, por exemplo, indicador do Superávit Financeiro, conforme MCASP:
"3.3.2. Atributos Legais da Conta Contábil
Além do atributo legal citado a seguir, poderão
ser criados outros, de acordo com as necessidades do ente para o atendimento
das normas vigentes, a exemplo do indicador do superávit primário e da
dívida consolidada líquida.
3.3.2.1. Indicador do Superávit Financeiro –
Atributos Financeiro (F) e Permanente (P)."
B) Certo, como vimos, esses são todos os atributos conceituais da
conta contábil.
C) Errado, “fonte" não é um atributo
da conta contábil.
D) Errado, “referência" não é um atributo
da conta contábil.
E) Errado, “fonte" e “indicador" não são atributos da conta contábil.
Gabarito do Professor: Letra B.