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ID
2905867
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com a Lei nº 4.320/64, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Assinale a alternativa que trata “exclusivamente” das Receitas Correntes.

Alternativas
Comentários
  • BIZU

    Receitas corretes:

    Tudo do país

    Tributária

    De contribuições

    Patrimonial

    Agropecuária

    Industrial

    Serviços

  • LETRA E

    TRIBUTARIA

    CONTRIBUIÇÕES

    PATRIMONIAIS

    AGROPECUÁRIA

    INDUSTRIAL

    SERVIÇOS

    TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES

    "Tributa Con PAIS Trans Ou"

  • art.11 lei 4320/64 § 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.         

  • Superávit do orçamento corrente (SOC) é receita de capital.

    Fonte: aulas professor Sérgio Mendes.

  • Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.                   

    § 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.                  

  • Questão sobre a classificação da receita orçamentária por natureza, com fundamento na Lei n.º 4.320/64.

    A classificação sob a perspectiva econômica da receita é uma das mais antigas e importantes em AFO. Ela é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. As receitas segundo sua categoria econômica podem ser divididas em receitas correntes e receitas de capital.

    (1) As receitas correntes, segundo o MCASP, são aquelas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral, aumentando o Patrimônio Líquido (PL).

    Dica! As receitas correntes, segundo sua origem, é TRICO PAIS TOU:

    TRIbutária (impostos, taxas e contribuições de melhoria)
    COntribuições (sociais, econômicas, profissionais e iluminação pública)
    Patrimonial
    Agropecuária
    Industrial
    Serviços
    Transferências correntes
    OUtras receitas correntes

    (2) As receitas de capital, também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, mas diferentemente das receitas correntes, em geral, não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.

    É o que ocorre com a receita de capital proveniente da alienação de um bem, por exemplo. Imagine uma venda em dinheiro de um carro pelo mesmo valor que estava registrado na contabilidade. Apesar de entrar dinheiro no caixa pela venda, ocorre a baixa do ativo registrado, não provocando efeito no PL.

    Dica! As receitas de capital é O ALAMOR TOU:

    Operação de Crédito (internas e externas)
    ALienação de Bens
    AMORtização de empréstimos
    Transferências de capital
    OUtras receitas de capital

    TRICO PAIS e O ALAMOR são os famosos irmãos TOU. Espero que eles ajudem você a lembrar das classificações.

    Feita toda a revisão, já podemos analisar as alternativas procurando por uma que trate “exclusivamente" das Receitas Correntes:

    A) Errado, as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dividas (ex.: empréstimos) são receitas de capital. Veja a disposição da Lei n.º 4.320/1964:

    B) Errado, recursos recebidos de outras pessoas, destinados a atendes despesas de capital são transferências de capital, ou seja, receitas de capital.

    C) Errado, o superávit do Orçamento Corrente é classificado como receita de capital, apesar de não constituir item de receita orçamentária.

    D) Errado, as receitas da conversão, em espécie, de bens e direitos são receitas de capital.

    E) Certo, como vimos, essa alternativa trata apenas de receitas correntes: tributária de contribuições, patrimonial e agropecuária.  


    Gabarito do Professor: Letra E.