a) Atualmente, as reivindicações sociais de moradores em assentamentos irregulares devem ser determinantes para a regulamentação do uso e ocupação do solo urbano, afim de incorporá-los totalmente ao plano diretor das cidades. Assentamentos irregulares em áreas de risco ou preservação permanente não podem ser regularizados.
b) Incentivar a ocupação urbana próxima aos corpos hídricos principais de uma bacia minimiza custos com abastecimento e esgotamento sanitário, uma vez que a adução é sempre feita por meio de nascentes localizadas em regiões distantes e mais altas. Os corpos hídricos precisam ser preservados assim como sua área ao redor
c) Uma ação sustentável e adequada para a ocupação urbana brasileira, claramente marcada pela ilegalidade da terra urbana, é preservar as encostas que oferecem riscos de deslizamento e remover os habitantes para as periferias das cidades e adjacências de córregos urbanos centrais. Remover os habitantes para áreas plenamente urbanizadas e distante de córregos.
d) Considerando os impactos ambientais ocasionados por atividades poluidoras nas cidades brasileiras, a legislação vigente aponta que haverá compensação ambiental contemplando os riscos operacionais dos empreendimentos desde que, obrigatoriamente, uma empresa de consultoria contratada acompanhe o processo de licenciamento.
e) Certa São pontos correlacionados aos problemas das metrópoles contemporâneas: habitação, transporte, ilegalidade e interesse imobiliário em áreas de preservação. Entretanto, no Brasil há uma significativa defasagem entre o aparato legal existente e as esferas de gestão das políticas urbanas.
@cabide.concurseira