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Formas de provimento
-nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
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A nomeação é a única forma de provimento originária, pois pressupõe a inexistência de uma relação jurídica anterior mantida entre o Servidor e a Administração.
O resto = derivada
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Gabarito -> D
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Qualquer erro me avisem, por favor =)
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Letra A: CORRETA
Art. 5º, § 1 As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.
Letra B: CORRETA
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
Letra C: CORRETA
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Letra D: ERRADA
Provimento originário é aquele que não resulta de vínculo anterior com a Administração Pública.
A ÚNICA forma de provimento originário é a NOMEAÇÃO.
Fontes: Lei nº 8.112/90 + Aulas do IMP
Gabarito da banca: Letra C, mas acredito que seja a Letra D a INCORRETA
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Comentários:
Letra a) correta: Art. 5º, § 1o - As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.
Letra b) correta: Art.33 A vacância do cargo público decorrerá de: VIII – posse em outro cargo inacumulável.
Letra c) correta: Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Letra d) errada: A única forma de provimento originário existente é a nomeação.
Perceba que a regra geral é que as bancas (todas elas) exijam o conhecimento da letra da lei. Por isso é tão importante a leitura da lei seca. Em média, 70% de todas as questões sobre 8.112/90 exigem apenas o conhecimento da lei seca.
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Bons estudos
Prof. Evandro Zillmer
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A nomeação é a única forma de provimento originária prevista na Lei 8.112.
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GAB: E.
PROVIMENTO
1 - ORIGINÁRIO
>> Nomeação.
2 - DERIVADO
2.1 - VERTICAL:
>> Promoção.
2.2 - HORIZONTAL:
>> Readaptação.
2.3 - POR REINGRESSO:
>> Reversão;
>> Reintegração;
>> Recondução;
>> Aproveitamento.
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Letra D.
A nomeação é a única forma de provimento originário.
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GAB D
[PROVIMENTO]
PANR4:
PROMOÇÃO = ÚNICA FORMA DE PROVIMENTO VERTICAL;
APROVEITAMENTO;
NOMEAÇÃO = ÚNICA FORMA DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO;
READAPTAÇÃO;
REVERSÃO;
REINTEGRAÇÃO;
RECONDUÇÃO.
[VACÂNCIA]
PADRE PF
PROMOÇÃO = FORMA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA;
APOSENTADORIA;
DEMISSÃO;
READAPTAÇÃO = FORMA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA;
EXONERAÇÃO;
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
FALECIMENTO
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NOMEAÇÃO é a UNICA forma de provimento ORIGINÁRIO.
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achei que a C, também estivesse errada, pois faltou "prorrogável uma única vez, por igual período"..
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A questão exige conhecimento de alguns dispositivos da Lei 8.112/90 e solicita que o candidato assinale a alternativa incorreta.
Alternativa "a": Correta. A assertiva reproduz o teor do art. 5o, § 1o, da Lei 8.112/90: " As atribuições do cargo podem justificar a
exigência de outros requisitos estabelecidos em lei".
Alternativa "b": Correta. O art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90 dispõe que A vacância do cargo público decorrerá
de (...) posse em outro cargo inacumulável".
Alternativa "c": Correta. O art. 12, caput, da Lei 8.112/90 indica que "O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos,
podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período".
Alternativa "d": Incorreta. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a nomeação como a única forma de provimento originário, sendo o primeiro provimento do agente em determinada carreira.
Gabarito do Professor: D
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Nomeação é a única originário.
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Gabarito d
No vídeo, há a questão resolvida.
Assistir a partir de 04:25:30
https://www.youtube.com/watch?v=AWiqGIHeOJs&t=15671s
fonte: Super Revisão UNILAB - Administração Geral, Português, Direito Administrativo, Lei 8.112 - Curso Prime - Prof. Lucas Martins
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Tudo bem a D estar claramente incorreta mas a letra C não poderia ser considerada certa em hipótese alguma.
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nomeação===forma de provimento originário
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A nomeação é a única forma de provimento originária!
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Letra D. Nomeação é provimento originário.
A B está correta porque se vc vai entrar em um cargo X inacumulável já estando em um cargo Y, você terá que sair do Y e isso será uma vacância. Como afirma o art. 33. da 8.112, a vacância do cargo público decorrerá de, entre outros casos, posse em outro cargo inacumulável.
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Foco, força e fé. Vai dar tudo certo.