Segundo o Decreto n° 7.508, de 2011, o mapa da saúde deve conter a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.
As informações que constituem o Mapa da Saúde devem possibilitar aos gestores do SUS o entendimento de questões estratégicas para o planejamento das ações e serviços de saúde, contemplando, dentre outros, o georreferenciamento de informações afetas aos seguintes temas:
1. Estrutura do Sistema de Saúde: a. Capacidade instalada pública (própria e privada complementar) e privada, evidenciando os estabelecimentos de saúde, serviços, equipamentos e profissionais; b. Oferta e cobertura de ações e serviços de saúde mediante uso de indicadores construídos a partir de parâmetros reconhecidos e da produção das ações e serviços de saúde prestados, quando não existir parâmetros definidos.
2 Redes de atenção à saúde: contempla indicadores ou marcadores que permitam evidenciar a atenção básica como ordenadora da rede de atenção à saúde, além de indicadores afetos à implementação das redes prioritárias para o sistema: rede materno-infantil, rede de atenção às urgências, rede de atenção psicossocial, além de outras que venham a ser conformadas e identificadas como prioridade.
3 Condições sociossanitárias: evidenciada por meio de indicadores de nascimento, mortalidade, morbidade, dados socioeconômicos e demográficos. Sistematiza também informações sobre a situação de saúde de grupos populacionais de maior vulnerabilidade, bem como informações relativas aos determinantes sociais da saúde. Guarda relação direta com o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS).
4 Fluxos de acesso: evidenciando caminho e distância percorridos pelos usuários, constituindo os fluxos assistenciais, mediante a apuração de residência e ocorrência de eventos.
5 Recursos financeiros: identifica os recursos de investimentos e custeio para o financiamento do sistema.
6 Gestão do trabalho e da educação na saúde: identifica a quantidade de trabalhadores de acordo com os serviços e redes temáticas; condições de trabalho, contemplando: jornada média de trabalho, jornada média de trabalho segundo quantidade de vínculos de trabalho, número médio e tipo de vínculos de trabalho e indicadores de saúde do trabalhador; formação e qualificação profissional e características dos centros formadores.
vii Ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde: apresenta a distribuição das instituições e suas capacidades e especialidades técnicas, públicas e privadas, de pesquisa, produção e inovação em saúde.
viii Gestão: evidencia indicadores relativos aos processos de regionalização, planejamento, regulação, participação e controle social, bem como informações afetas às pesquisas de satisfação dos usuários do SUS e o resultado do IDSUS.
No processo de operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), a
gestão é identificada como um elemento central na política de saúde, o lócus
onde esta se opera.
Os instrumentos para o planejamento no SUS são o Plano de Saúde,
as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. Esses
instrumentos interligam-se sequencialmente, compondo um processo cíclico de
planejamento para operacionalização integrada, solidária e sistêmica do SUS.
Para operacionalização do Plano de saúde é necessário
o Mapa da Saúde, que consiste na descrição geográfica da distribuição
de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela
iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os
investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do
sistema.
Análise de situação de saúde com base no mapa da saúde é o processo de
identificação, formulação e priorização dos problemas e das necessidades de
saúde da população em um determinado território, orientando a definição das
medidas a serem adotadas. A análise situacional é orientada, dentre
outros componentes, pelos oito temas trabalhados no Mapa da Saúde.
Gabarito do Professor: CERTO
Bibliografia
Brasil. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS / Ministério
da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – 1. ed., rev. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2016.