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Errado...uma vez que, algumas fundações são criadas com personalidade jurídica de direito público e outras com personalidade jurídica de direito privado, quem define qual a natureza é a lei complementar.
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Sendo de Direito Público ou de Direito Privado, a FUNDAÇÃO PÚBLICA pertencerá a Administração Pública.
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Fundação===de direito publico
de direito privado
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Complementando:
Q981441 – CESPE - A criação de fundações públicas de direito público ocorre por meio de lei, não sendo necessária a inscrição de seus atos constitutivos em registro civil de pessoas jurídicas.
Fundação pública de direito privado = inscrição do ato constitutivo no respectivo registro
Fundação pública de direito público (fundação autárquica) = são criadas por lei, sem registro civil. -
Segue esquema que peguei aqui no QC:
Fundações Públicas de Direito Público ----- x----- Fundações Públicas de Direito privado
>Criadas por Lei Específica<------------------------------->Criadas por Autorização Legislativa.
>Pessoa Jurídica surge com Publ. de lei <------------>Pessoa Jurídica surge com o Registro dos atos constitutivos.
>São Extinta por Lei Específica <------------------------>São extinta com baixa em Cartório.
>Regime Jurídico de Direito Público<------------------->Regime Jurídico Híbrido.
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A depender da forma que ela é instituída, fundação pode ser de Direito Público ou de Direito Privado:
Lei específica :
CRIADORA -> Fundação autárquica ( Direito Público)
AUTORIZATIVA -> Fundação Governamental ( Direito Privado)
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As fundações públicas podem apresentar personalidade jurídica de direito público - autarquia fundacional - ou personalidade jurídica de direito privado.
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Observações rápidas:
As fundações são classificadas como entidades da administração indireta.
A lei complementar define a área de atuação, vide art.37, XIX.
São Autorizadas por lei.
Existe previsão de dois tipos de fundação:
(Divergência doutrinária)
Fundação de direito privado
Fundação pública de direito público( Fundação autárquica ou autarquia fundacional)
As fundações privadas poderão ainda: tornar-se Os (Organizações sociais do terceiro setor)
Tornarem-se agência executiva(Autarquia especial por meio de Status)
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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A respeito da organização da Administração Pública:
As fundações públicas podem se apresentar de duas formas: com personalidade jurídica de direito público e com personalidade de direito privado. A fundações públicas de direito público são criadas por lei específica e possuem regime jurídico de direito público; as fundações públicas de direito privado são autorizadas por lei e possuem regime jurídico híbrido (de direito público e direito privado).
Gabarito do professor: ERRADO
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Gabarito: ERRADO
Para que determinada fundação integre a Administração Pública, é indispensável que ela seja uma pessoa jurídica de direito público.
As Fundações Publicas podem ser de direito publico ou privado.
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Errado
Corrigindo a questão:
Quanto às noções básicas de administração pública:
Para que determinada fundação integre a Administração Pública, é dispensável que ela seja uma pessoa uma pessoa jurídica de direito público
As fundações públicas podem se apresentar de duas formas: com personalidade jurídica de direito público e com personalidade de direito privado. A fundações públicas de direito público são criadas por lei específica e possuem regime jurídico de direito público; as fundações públicas de direito privado são autorizadas por lei e possuem regime jurídico híbrido (de direito público e direito privado).
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GABARITO: ERRADO
A respeito da organização da Administração Pública:
As fundações públicas podem se apresentar de duas formas: com personalidade jurídica de direito público e com personalidade de direito privado. A fundações públicas de direito público são criadas por lei específica e possuem regime jurídico de direito público; as fundações públicas de direito privado são autorizadas por lei e possuem regime jurídico híbrido (de direito público e direito privado).
FONTE: Patrícia Riani, Assistente Legislativa na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado., de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Legislação Federal, Direito Ambiental, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
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Gabarito Errado, nunca pode esquecer das fundações de direito privado, as fundações de direito público são chamadas de fundações autárquicas.
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Fundações Públicas podem ser dividades em direito público e privado.
"Deus é Bom"