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Mnemônico para formas de provimento: REI REPARE NO RECO
REIntegração
REversão
Promoção
Aproveitamento
REadaptação
NOmeação
RECOndução
LEI 8.112 Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III -
IV -
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
Gabarito: B
Bom estudo!
@_garcia_steffany
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Promoção e readaptação são chamados de híbridos, consiste na posse de um cargo e vacância doutro.
Formas de vacar cargo: Demissão, exoneração, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, falecimento (fato administrativo);
Formas de provimento: Readaptação, reversão, reintegração, nomeação, aproveitamento, recondução, promoção.
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lei 8.112/90
Assinale a alternativa que trata corretamente da vacância e do ato de exoneração.
B) São casos de vacância, dentre outros, a demissão, a exoneração e a promoção.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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A exoneração do funcionário policial somente pode ocorrer “ex-offício”.
Alternativa - A : ERRADO.
EXONERAÇÃO = 2 maneiras:
a) - VOLUNTARIAMENTE = Pedido
b) EX-OFFÍCIO = Lei
.........................................................
Gab: B
Alternativa B - CORRETO
Mnemônico para formas de provimento: REI REPARE NO RECO
REIntegração
REversão
Promoção
Aproveitamento
REadaptação
NOmeação
RECOndução
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Exonerou, faleceu, demitiu, promoveu, aposentou, readaptou, POC são vacâncias ♫
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Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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Gabarito''B''.
Lei 8.112/90.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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ATENÇÃO: ESSA QUESTÃO NÃO É SOBRE A 8.112, MAS SOBRE UMA LEI COM REGIME DE POLÍCIAS CIVIS DO ES.
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----------------------------- LEI COMPLEMENTAR Nº 3.400, DE 14 DE JANEIRO DE 1981 -----------------------------------
A
Art. 59 - A exoneração do funcionário policial dar-se-á:
a) – voluntariamente, a pedido do funcionário;
b) – “ex-offício”
B
Art. 56 - A vacância do cargo decorre:
I – promoção;
III – investidura em outro cargo
IV – exoneração;
V – demissão;
VI – perda de função pública;
VII – aposentadoria;
VIII – falecimento do ocupante;
IX - desaparecimento;
X - readaptação
C
Art. 58 - Exoneração é o ato que afasta o funcionário do cargo por ele exercido, promovendo a cessação do vínculo jurídico que o liga ao Estado.
D
Art. 59- Parágrafo único - a exoneração “ex-offício" poderá ocorrer quando:
a) – se tratar de cargo de provimento em comissão;
b) – não satisfeitas as condições do estágio experimental;
c) – o funcionário policial tomar posse em outro cargo público;
d) – prescrita a pena de demissão;
e) – o funcionário policial não assumir o exercício no prazo legal.
E
Art. 57 - A vacância de função gratificada dar-se-á mediante ato do Delegado Chefe da Polícia Civil e decorrerá de:
a) – dispensa, a pedido ou “ex-offício";
b) – destituição.