Questão 2928280

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Espírito Santo; Lei Complementar nº 3.400 de 1981 - Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo

O funcionário policial será licenciado, EXCETO

• A. para tratamento de sua própria saúde.
• B. para serviço militar obrigatório.
• C. para estudos no exterior.
• D. para trato de interesses particulares.
• E. por motivo de afastamento do cônjuge.

Gabarito: C

Comentários

• Discordo do gabarito, mas a resposta é C

• Na 8.112:

  Licenças:

  Afastamento cônjuge; Gestante/Adotante; Tratamento saúde própria ou familiar; Serviço Militar, Interesse Particular, Capacitação, Desempenho de Mandato Classista, Atividade Política.

  Afastamentos:

  Pós-Graduação stricto sensu no país, Educação/Missão exterior; Servir a Outro Órgão ou Entidade; Mandato eletivo.

• Art. 109 - O funcionário policial poderá ser licenciado.

  I – para tratamento de sua própria saúde;

  II – por acidente em serviço ou por doença profissional;

  III – por motivo de doença em pessoa da família;

  IV – para repouso à gestante;

  V – para serviço militar obrigatório;

  VI – para trato de interesses particulares;

  VII – por motivo de afastamento do cônjuge.

• para trato de interesses particulares?

  kkkkkk que moleza em