Questão 2929501

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CORE-PE
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

No que concerne ao Balanço Orçamentário, de acordo com a lei 4.320/64 e atualizações, e com interpretação da NCASP, pode-se afirmar:

• A. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
  
• B. No Balanço orçamentário não é recomendado a utilização de notas explicativas para esclarecimentos a respeito da utilização do superávit financeiro e de reabertura de créditos especiais e extraordinários.
  
• C. O Balanço Orçamentário demonstrará a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
  
• D. No Balanço Orçamentário, são demonstrados os valores das despesas pagas no exercício de referência, incluindo os valores referentes ao pagamento de restos a pagar, processados ou não processados.
  
• E. No Balanço Orçamentário, as Receitas de capital são as receitas orçamentárias que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários
  

Gabarito: A

Comentários

• Qual o erro da letra E então?

• Lucas Benedito, ao contrário do que especificou o Riezo Almeida, na verdade são as Receitas Correntes que aumentam as disponibilidades financeiras, por isso a alternativa "E" está errada.

• GABARITO A

  Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 8ª Edição 

  O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. 

• @casal concurseiro, não é isso não.

  Receitas Correntes: São as receitas orçamentárias que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentárias, a fim de se atingirem as finalidades públicas, e que, em geral, provocam efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido.

  Receitas de capital: As receitas orçamentárias aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentárias, a fim de se atingirem as finalidades públicas e que, em geral, não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.

  O que diferencia é o efeito no PL.