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GABARITO C
Lugar / Ubiquidade
Tempo / Atividade
* Impossível esquecer se memorizar esse macete.
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amigos, não decorem.. saibam que o tempo do crime determina o início da contagem do prazo de prescrição e, sobre ele, não pode haver dúvida, por isso o TEMPO do crime só pode ser um, qual seja, o da prática do crime (teoria da atividade).
Já em relação ao lugar do crime, existem institutos para solução de aparente conflitos de competência, como a prevenção (sendo dois ou mais os juízos competentes, será fixada a competência do primeiro que conhecer do crime), por isso pode existir mais de um "lugar do crime" (teoria da ubiquidade).
Outro ponto é que ubiquidade é sinônimo de onipresença, que é a capacidade de estar em mais de um LUGAR ao mesmo tempo, ou seja, o tempo é um só, mas o lugar não.
abraços !
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Tempo do crime - teoria da atividade , considera praticado o crime no MOMENTO da ação ou omissão ,ainda que outro seja o momento do resultado. Serve para saber qual lei é aplicada ao caso concreto, bem como, se a pessoa era imputável no momento do crime.
lugar do crime - teoria da ubiquidade - serve para delimitar o território, lembre-se basta que um pedaço da ação ocorra no Brasil para ele (estado) seja competente.
macete LUTA.
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Teoria da atividade: lei penal no tempo.
Teoria da Ubiquidade adotado pelo nosso código: lei penal no espaço.
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LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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questao dessa nao serve pra nada, pq todo mundo acerta..
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GABARITO letra C
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Jamais menospreze as questões, elas também merecem seu respeito, elas te ensinam, faça melhor, usufruam, aprofunde-as:
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Teoria da Ubiquidade → Lei Penal no Espaço (lugar)
Teoria da atividade → Lei Penal no Tempo
L U T A
LEMBREM-SE:
Regra geral:
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:
a) Crimes conexos
b) Crimes plurilocais
c) Infrações penais de menor potencial ofensivo
d) Crimes falimentares
e) Atos infracionais
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Adoção das Teorias por alguns diplomas legais:
Penal - Teoria da Ubiquidade/ Atividade
Processo Penal - Teoria do Resultado.
Juizados Especiais - JECRIM - Teoria da Atividade
Atos infracionais - ECA - Teoria da atividade
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GABARITO C
1. Lugar do crime – o art. 6º do CP adotou a teoria da ubiquidade, de forma que será considerado praticado o crime tanto no lugar da conduta, quanto naquele em que produziu ou deveria produzir o resultado. A teoria tem por escopo determinar quais crimes podem ser considerados como ocorridos no Brasil.
Ex: abarca crimes iniciados em um país e consumados em outro, ou vice-versa (chamados de crimes à distancia).
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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LUTA
Lugar do crime - Ubiguidade
Tempo do crime - Atividade
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A) Teoria da Atividade.
A teoria da atividade considera que o crime foi praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva.
B)Teoria do Resultado.
A teoria do resultado reputa que o crime é perpetrado no momento da produção do resultado.
C) Teoria da Ubiquidade. Certa
a teoria da ubiqüidade ou mista considera o crime praticado no momento da conduta e no momento do resultado.
D) Teoria do Assentimento.
Só há dolo quando o agente não só tem previsão do resultado, mas quando decide continuar com a conduta, assumindo o risco de produzir tal resultado.
E) Teoria da Relatividade.
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Para definir o LUGAR do crime tanto faz o lugar da CONDUTA ou do RESULTADO = UBQUIDADE. Já o TEMPO do crime é o no momento da CONDUTA = ATIVIDADE.
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Lugar TEORIA DA UBIQUIDADE: Aplica-se a lei penal brasileira no local onde ocorreu a conduta e
o resultado do crime.
TEORIA DA ATIVIDADE: Aplica-se a lei penal brasileira no momento(tempo) da conduta
omissiva(omissão) ou comissiva(ação).
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Nossa em pleno 2019 essa questão dos anos 90 ;D Força!
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A questão em comento pretende aferir os conhecimentos dos candidatos a respeito da teoria adotada pelo CP para definir o lugar do crime.
São 3 as teorias:
Teoria da Atividade: considera-se praticado o crime no local da conduta.
Teoria do Resultado: Considera-se praticado o crime no local da consumação.
Teoria da Ubiquidade: Considera-se praticado o crime tanto no lugar da conduta quanto no da consumação.
Conforme conceito trazido pelo art. 6° e disposto no enunciado, o CP adotou a teoria da ubiquidade.
GABARITO: LETRA C
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LU = Ubquidade
TA = Atividade
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Ubiquidade (lugar) e Atividade (tempo)
Lugar do crime e Teoria Mista ou da Ubiquidade. ... A Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.” CUIDADO! para efeitos de fixação da competência territorial, vale o lugar do resultado- teoria do resultado artigo 70
Tempo do Crime é o marco adotado para estabelecer o momento (tempo) do cometimento de um crime. Consoante artigo 4º do código penal, "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". CUIDADO! para efeitos de contagem da prescrição, vale o momento da consumação do crime artigo 111,I, do CP
LUGAR DO CRIME -----> TEORIA DA UBIQUIDADE
TEMPO DO CREME------> TEORIA DA ATIVIDADE (Adotado pelo código penal)
Regra geral: LUTA
Lugar Ubiquidade
Tempo Atividade
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Competência territorial / de foro (“ratione loci”) (CPP, art. 70)
• Regra → lugar em que se consumar a infração
• Exceção: tentativa → lugar em que for praticado o último ato de execução.
*Aplica-se aos crimes praticados, integralmente, dentro do território brasileiro.
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Considera-se praticado o crime → Teoria da Ubiquidade (CP, art. 6º)
• No lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte; ou
• Onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
*Aplica-se quando o crime atingir mais de um Estado → iniciou no Brasil e consumou ou deveria consumar no Estrangeiro e vice-versa.
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LUTA
* Lugar - Ubiquidade
* Tempo - Atividade
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GABARITO C
LUGAR DO CRIME
UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME
ATIVIDADE
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ESSE BIZU É TOP..
Só lembrar da música: EU NÃO SOU SENHOR DO TEMPO... TAMO AI NA ATIVIDADE..
E eliminar logo de cara..
LUTA> Lugar- Ubiquidade
Tempo-Atividade. Cantou a música e não encaixou procure logo a Ubiquidade.
NUNCA MAIS EU ERREI,pois também vivia confundindo esse ''LUTA'' .
#pertenceremos.
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Para definir o lugar do crime o código penal adota de regra a teoria da ubiquidade. Vale ressaltar que é totalmente diferente do código penal militar que pode ser adotado tanto a teoria da ubiquidade como da atividade. Como saber distinguir uma situação dessa ? simples!
quando a questão vim dizendo a lugar crime FOR omissivos vai adotar a teoria da ubiquidade no CPM. E quando for comissivos teoria da atividade no CPM.
Macete :
PARA O CP:
LUGAR
UBIQUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
PARA O CPM:
L UGAR
UBIQUIDADE (OMISSIVOS)
ATIVIDADE(COMISSIVOS)
TEMPO
ATIVIDADE
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código penal:
Lugar / Ubiquidade
Tempo / Atividade
CPP adota a teoria do resultado
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GABARITO UBIQUIDADE
LUGAR
UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME
ATIVIDADE
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Gabarito : C
Teoria da Ubiquidade : Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Vamos continuar LUTAndo colegas!
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LUGAR DO CRIME = TEORIA DA UBIQUIDADE
Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
TEMPO DO CRIME = TEORIA DA ATIVIDADE
Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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É o tipo da questão que todos acertam...
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Lugar- Ubiquidade
Tempo- Atividade
(LUTA)
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LUTA
Lugar = ubiquidade
Tempo = Atividade
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Engraçado, quando a questão é simples e objetiva, chove de comentários iguais e sem somar em nada.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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A questão em comento pretende aferir os conhecimentos dos candidatos a respeito da teoria adotada pelo CP para definir o lugar do crime.
São 3 as teorias:
Teoria da Atividade: considera-se praticado o crime no local da conduta.
Teoria do Resultado: Considera-se praticado o crime no local da consumação.
Teoria da Ubiquidade: Considera-se praticado o crime tanto no lugar da conduta quanto no da consumação.
Conforme conceito trazido pelo art. 6° e disposto no enunciado, o CP adotou a teoria da ubiquidade.
GABARITO: LETRA C
COMENTÁRIO DO PROFESSOR QC
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LUGAR DO CRIME -teoria da ubiquidade/mista -teoria da atividade+teoria do resultado.
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Depois que se memoriza o "LUTA" dificilmente se erra um questão dessa.
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Teoria da ubiquidade ou mista – Para esta teoria, considera-se praticado o crime tanto no momento da ação ou omissão quanto no momento do resultado.
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LUTA: Lugar -> Ubiquidade; Tempo -> Atividade. Gabarito: c.
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Só fazer a LUTA e pronto
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A Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.”
Gabarito: C
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Será que cai assim PC PA?
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--> LUTA
Um dos primeiros Bizus de quem está começando Penal. hehe
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LUTA
Lugar / Ubiquidade
Tempo / Atividade
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Regra geral:
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
- Tempo do crime
- Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
- Lugar do crime
- Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Tempo do crime: Lugar Ubiquidade Tempo Atividade = LUTA
Gab. C
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Teoria da Atividade : Considera-se praticado crime no local ação ou omissão , independentemente do resultado do resultado .
Teoria do Resultado . Considera-se praticado o crime no local onde ocorreu o resultado ou deveria ter ocorrido .
Teoria da Ubiquidade : Considera-se praticado crime no local da ação ou omissão , bem como no local em que ocorreu o resultado
Art. 6º / CPB - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
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Teoria da Relatividade é muito bom kkkk
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Essa banca é literalmente DECOREBA! Parece prova de faculdade, é só decorar. Não que seja uma banca fácil, mais a maioria esmagadora das questões, é de decorar.
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A teoria da ubiquidade como considera o lugar do crime tanto o lugar da ação ou omissão ou onde produziu o resultado, acaba ampliando o conceito extensivo do crime. De modo que nesse cenário a lei vai ser aplicada, independente onde ocorreu a conduta ou o resultado.
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LUTA
LUGAR DO CRIME = UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME = ATIVIDADE
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NAO CAI MAIS QUESTÕES ASSIM ;(
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L U T A
L= Lugar + U= Ubiquidade
T= Tempo + A= Atividade
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Para efeito de análise sobre o local do crime, a legislação brasileira adota a teoria da ubiquidade.
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L.U.T.A.: Lugar do crime - Ubiquidade; Tempo do crime - Atividade
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Tempo do crime : teoria da ATIVIDADE
Lugar do crime: teoria da UBIGUIDADE ou MISTA
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questao pra dar uma levantada na moral kkkkkkkkkk
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CPP: RESULTADO
CP: UBIQUIDADE
JUIZADO: ATIVIDADE
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GABARITO letra C
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Jamais menospreze as questões, elas também merecem seu respeito, elas te ensinam, faça melhor, usufruam, aprofunde-as:
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Teoria da Ubiquidade → Lei Penal no Espaço (lugar)
Teoria da atividade → Lei Penal no Tempo
L U T A
LEMBREM-SE:
Regra geral:
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:
a) Crimes conexos
b) Crimes plurilocais
c) Infrações penais de menor potencial ofensivo
d) Crimes falimentares
e) Atos infracionais
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Adoção das Teorias por alguns diplomas legais:
Penal - Teoria da Ubiquidade/ Atividade
Processo Penal - Teoria do Resultado.
Juizados Especiais - JECRIM - Teoria da Atividade
Atos infracionais - ECA - Teoria da atividade