SóProvas


ID
2931115
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do lugar do crime. Qual é a Teoria adotada pelo Código Penal vigente?

Alternativas
Comentários
  • GABARITO C

     

    Lugar / Ubiquidade

    Tempo / Atividade

     

    * Impossível esquecer se memorizar esse macete. 

  • amigos, não decorem.. saibam que o tempo do crime determina o início da contagem do prazo de prescrição e, sobre ele, não pode haver dúvida, por isso o TEMPO do crime só pode ser um, qual seja, o da prática do crime (teoria da atividade).

    Já em relação ao lugar do crime, existem institutos para solução de aparente conflitos de competência, como a prevenção (sendo dois ou mais os juízos competentes, será fixada a competência do primeiro que conhecer do crime), por isso pode existir mais de um "lugar do crime" (teoria da ubiquidade).

    Outro ponto é que ubiquidade é sinônimo de onipresença, que é a capacidade de estar em mais de um LUGAR ao mesmo tempo, ou seja, o tempo é um só, mas o lugar não.

    abraços !

  • Tempo do crime - teoria da atividade , considera praticado o crime no MOMENTO da ação ou omissão ,ainda que outro seja o momento do resultado. Serve para saber qual lei é aplicada ao caso concreto, bem como, se a pessoa era imputável no momento do crime.

    lugar do crime - teoria da ubiquidade - serve para delimitar o território, lembre-se basta que um pedaço da ação ocorra no Brasil para ele (estado) seja competente.

    macete LUTA.

  • Teoria da atividade: lei penal no tempo.

    Teoria da Ubiquidade adotado pelo nosso código: lei penal no espaço.

  • LUTA

    Lugar  

    Ubiquidade

    Tempo 

    Atividade

  • questao dessa nao serve pra nada, pq todo mundo acerta..

  • GABARITO letra C

    -

    Jamais menospreze as questões, elas também merecem seu respeito, elas te ensinam, faça melhor, usufruam, aprofunde-as:

    -

    Teoria da Ubiquidade → Lei Penal no Espaço (lugar)

    Teoria da atividade → Lei Penal no Tempo

    L U T A

    LEMBREM-SE:

    Regra geral:

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

     _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

    Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:

    a) Crimes conexos

    b) Crimes plurilocais

    c) Infrações penais de menor potencial ofensivo

    d) Crimes falimentares

    e) Atos infracionais

    _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

    Adoção das Teorias por alguns diplomas legais:

    Penal - Teoria da Ubiquidade/ Atividade

    Processo Penal - Teoria do Resultado. 

    Juizados Especiais - JECRIM - Teoria da Atividade

    Atos infracionais - ECA - Teoria da atividade

  • GABARITO C

    1.      Lugar do crime – o art. 6º do CP adotou a teoria da ubiquidade, de forma que será considerado praticado o crime tanto no lugar da conduta, quanto naquele em que produziu ou deveria produzir o resultado. A teoria tem por escopo determinar quais crimes podem ser considerados como ocorridos no Brasil.

    Ex: abarca crimes iniciados em um país e consumados em outro, ou vice-versa (chamados de crimes à distancia).

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 

    DEUS SALVE O BRASIL.

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  • LUTA

    Lugar do crime - Ubiguidade

    Tempo do crime - Atividade

  • A) Teoria da Atividade.

    A teoria da atividade considera que o crime foi praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva.

    B)Teoria do Resultado.

    A teoria do resultado reputa que o crime é perpetrado no momento da produção do resultado.

    C) Teoria da Ubiquidade. Certa

    a teoria da ubiqüidade ou mista considera o crime praticado no momento da conduta e no momento do resultado.

    D) Teoria do Assentimento.

    Só há dolo quando o agente não só tem previsão do resultado, mas quando decide continuar com a conduta, assumindo o risco de produzir tal resultado.

    E) Teoria da Relatividade.

  • Para definir o LUGAR do crime tanto faz o lugar da CONDUTA ou do RESULTADO = UBQUIDADE. Já o TEMPO do crime é o no momento da CONDUTA = ATIVIDADE.

  • Lugar TEORIA DA UBIQUIDADE: Aplica-se a lei penal brasileira no local onde ocorreu a conduta e

    o resultado do crime.

    TEORIA DA ATIVIDADE: Aplica-se a lei penal brasileira no momento(tempo) da conduta

    omissiva(omissão) ou comissiva(ação).

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • Nossa em pleno 2019 essa questão dos anos 90 ;D Força!

  • A questão em comento pretende aferir os conhecimentos dos candidatos a respeito da teoria adotada pelo CP para definir o lugar do crime.
    São 3 as teorias:
    Teoria da Atividade: considera-se praticado o crime no local da conduta.
    Teoria do Resultado: Considera-se praticado o crime no local da consumação.
    Teoria da Ubiquidade: Considera-se praticado o crime tanto no lugar da conduta quanto no da consumação.

    Conforme conceito trazido pelo art. 6° e disposto no enunciado, o CP adotou a teoria da ubiquidade.

    GABARITO: LETRA C


  • LU = Ubquidade

    TA = Atividade

  • Ubiquidade (lugar) e Atividade (tempo)

    Lugar do crime e Teoria Mista ou da Ubiquidade. ... A Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.” CUIDADO! para efeitos de fixação da competência territorial, vale o lugar do resultado- teoria do resultado artigo 70

    Tempo do Crime é o marco adotado para estabelecer o momento (tempo) do cometimento de um crime. Consoante artigo 4º do código penal, "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". CUIDADO! para efeitos de contagem da prescrição, vale o momento da consumação do crime artigo 111,I, do CP

    LUGAR DO CRIME -----> TEORIA DA UBIQUIDADE

    TEMPO DO CREME------> TEORIA DA ATIVIDADE (Adotado pelo código penal)

    Regra geral: LUTA

    Lugar Ubiquidade

    Tempo Atividade

  • Competência territorial / de foro (“ratione loci”) (CPP, art. 70)

    • Regra → lugar em que se consumar a infração

    • Exceção: tentativa → lugar em que for praticado o último ato de execução.

    *Aplica-se aos crimes praticados, integralmente, dentro do território brasileiro.

    _

    Considera-se praticado o crime → Teoria da Ubiquidade (CP, art. 6º)

    • No lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte; ou

    • Onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    *Aplica-se quando o crime atingir mais de um Estado → iniciou no Brasil e consumou ou deveria consumar no Estrangeiro e vice-versa.

  • LUTA

    * Lugar - Ubiquidade

    * Tempo - Atividade

  • GABARITO C

    LUGAR DO CRIME

    UBIQUIDADE

    TEMPO DO CRIME

    ATIVIDADE

  • ESSE BIZU É TOP..

    Só lembrar da música: EU NÃO SOU SENHOR DO TEMPO... TAMO AI NA ATIVIDADE..

    E eliminar logo de cara..

    LUTA> Lugar- Ubiquidade

    Tempo-Atividade. Cantou a música e não encaixou procure logo a Ubiquidade.

    NUNCA MAIS EU ERREI,pois também vivia confundindo esse ''LUTA'' .

    #pertenceremos.

  • Para definir o lugar do crime o código penal adota de regra a teoria da ubiquidade. Vale ressaltar que é totalmente diferente do código penal militar que pode ser adotado tanto a teoria da ubiquidade como da atividade. Como saber distinguir uma situação dessa ? simples!

    quando a questão vim dizendo a lugar crime FOR omissivos vai adotar a teoria da ubiquidade no CPM. E quando for comissivos teoria da atividade no CPM.

    Macete :

    PARA O CP:

    LUGAR

    UBIQUIDADE

    TEMPO

    ATIVIDADE

    PARA O CPM:

    L UGAR

    UBIQUIDADE (OMISSIVOS)

    ATIVIDADE(COMISSIVOS)

    TEMPO

    ATIVIDADE

  • código penal:

    Lugar / Ubiquidade

    Tempo / Atividade

    CPP adota a teoria do resultado

  • GABARITO UBIQUIDADE

    LUGAR

    UBIQUIDADE

    TEMPO DO CRIME

    ATIVIDADE

  • Gabarito : C

    Teoria da Ubiquidade :  Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Vamos continuar LUTAndo colegas!

  • LUGAR DO CRIME = TEORIA DA UBIQUIDADE

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    TEMPO DO CRIME = TEORIA DA ATIVIDADE

    Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • É o tipo da questão que todos acertam...

  • Lugar- Ubiquidade

    Tempo- Atividade

    (LUTA)

  • LUTA

    Lugar = ubiquidade

    Tempo = Atividade

  • Engraçado, quando a questão é simples e objetiva, chove de comentários iguais e sem somar em nada.

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • A questão em comento pretende aferir os conhecimentos dos candidatos a respeito da teoria adotada pelo CP para definir o lugar do crime.

    São 3 as teorias:

    Teoria da Atividade: considera-se praticado o crime no local da conduta.

    Teoria do Resultado: Considera-se praticado o crime no local da consumação.

    Teoria da Ubiquidade: Considera-se praticado o crime tanto no lugar da conduta quanto no da consumação.

    Conforme conceito trazido pelo art. 6° e disposto no enunciado, o CP adotou a teoria da ubiquidade.

    GABARITO: LETRA C

    COMENTÁRIO DO PROFESSOR QC

  • LUGAR DO CRIME -teoria da ubiquidade/mista -teoria da atividade+teoria do resultado.

  • Depois que se memoriza o "LUTA" dificilmente se erra um questão dessa.

  • Teoria da ubiquidade ou mista – Para esta teoria, considera-se praticado o crime tanto no momento da ação ou omissão quanto no momento do resultado.

  • LUTA: Lugar -> Ubiquidade; Tempo -> Atividade. Gabarito: c.

  • Só fazer a LUTA e pronto

  • Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.”

    Gabarito: C

  • Será que cai assim PC PA?

  • --> LUTA

    Um dos primeiros Bizus de quem está começando Penal. hehe

  • LUTA

    Lugar / Ubiquidade

    Tempo / Atividade

  • Regra geral:

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

    • Tempo do crime
    • Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
    • Lugar do crime
    • Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Tempo do crime: Lugar Ubiquidade Tempo Atividade = LUTA

    Gab. C

  • Teoria da Atividade : Considera-se praticado crime no local ação ou omissão , independentemente do resultado do resultado .

    Teoria do Resultado . Considera-se praticado o crime no local onde ocorreu o resultado ou deveria ter ocorrido .

    Teoria da Ubiquidade : Considera-se praticado crime no local da ação ou omissão , bem como no local em que ocorreu o resultado

    Art. 6º / CPB - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

  • Teoria da Relatividade é muito bom kkkk

  • Essa banca é literalmente DECOREBA! Parece prova de faculdade, é só decorar. Não que seja uma banca fácil, mais a maioria esmagadora das questões, é de decorar.

  • A teoria da ubiquidade como considera o lugar do crime tanto o lugar da ação ou omissão ou onde produziu o resultado, acaba ampliando o conceito extensivo do crime. De modo que nesse cenário a lei vai ser aplicada, independente onde ocorreu a conduta ou o resultado.

  • LUTA

    LUGAR DO CRIME = UBIQUIDADE

    TEMPO DO CRIME = ATIVIDADE

  • NAO CAI MAIS QUESTÕES ASSIM ;(

  • L U T A

    L= Lugar + U= Ubiquidade

    T= Tempo + A= Atividade

  • Para efeito de análise sobre o local do crime, a legislação brasileira adota a teoria da ubiquidade.

  • L.U.T.A.: Lugar do crime - Ubiquidade; Tempo do crime - Atividade
  • Tempo do crime : teoria da ATIVIDADE

    Lugar do crime: teoria da UBIGUIDADE ou MISTA

  • questao pra dar uma levantada na moral kkkkkkkkkk

  • CPP: RESULTADO

    CP: UBIQUIDADE

    JUIZADO: ATIVIDADE

  • GABARITO letra C

    -

    Jamais menospreze as questões, elas também merecem seu respeito, elas te ensinam, faça melhor, usufruam, aprofunde-as:

    -

    Teoria da Ubiquidade → Lei Penal no Espaço (lugar)

    Teoria da atividade → Lei Penal no Tempo

    L U T A

    LEMBREM-SE:

    Regra geral:

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

     _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

    Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:

    a) Crimes conexos

    b) Crimes plurilocais

    c) Infrações penais de menor potencial ofensivo

    d) Crimes falimentares

    e) Atos infracionais

    _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

    Adoção das Teorias por alguns diplomas legais:

    Penal - Teoria da Ubiquidade/ Atividade

    Processo Penal - Teoria do Resultado. 

    Juizados Especiais - JECRIM - Teoria da Atividade

    Atos infracionais - ECA - Teoria da atividade