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Questão IBFC, nem perca tempo, vai para a próxima!
Letra D) correta: Ver item 5.14 e 5.14.1 da norma;
Letra B) correta: Ver item 5.6.3 da norma.
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a) O número de representantes da CIPA poderá ser ampliado quando o número de empregados do estabelecimento for superior a 50% do efetivo inicial do mandato
Na próxima eleição de acordo com o código de risco da empresa e tamanho sera redimensionada a CIPA
b) A suplência não é específica de cada titular. Portanto, deve ser observada a ordem decrescente de votos constante na ata de eleição
c) Não é permitido ao empregador substituir o presidente da CIPA, por empregado que não seja membro da CIPA
Errado, o presidente da cipa é uma pessoa indicada pelo empregador independente de ser empregado ou não
d) Não constitui-se mais como obrigação do empregador apresentar documentos da CIPA ao sindicato da categoria de seus empregados
Quando solicitado é obrigado o empregador apresentar documentos da CIPA sim.
Bons estudos. Abraços
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de forma geral, a alternativa D, também era para estar correta.
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Wagner:
Letra D errada -> .5.38.1 A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional.
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A Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, que fez a última atualização da NR 5, não revogou o item 5.14.1.
5.14.1 A documentação indicada no item 5.14 deve ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, quando solicitada. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011) . GRIFO MEU.
Assim, entendo que a letra D está ERRADA.
Porém, não pelo fato do item 5.38.1, como disse José Lucas, pois não há relação entre comunicar ao sindicato sobre o início do processo eleitoral e apresentar ao mesmo a documentação exigida pela norma. São coisas diferentes que não se interferem, até porque a documentação só deve ser entregue se solicitada.
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Acredito que a letra D deveria tbm estar correta!
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Letra C Errada
5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.