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A- ERRADA. CPP, Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.
Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
B- CORRETA. CPP, Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado
C- ERRADA. CPP, Art. 165. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
D- ERRADA. CPP, Art. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas
E- ERRDA, CPP, Art. 162. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
Fonte: CPP.
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A assertiva B está literalmente contida no art. 171 do CPP.
Embora as assertivas relativamente sejam todas retiradas também do texto literal, fiquem sempre com o pé atrás quando dizer algo como "sendo vedado" [alínea c], "obrigatoriamente" [ alínea d] e "vedado" [alínea e].
Quanto a C, lembrem do prazo porque ele vive caindo em prova e que poderá ser excepcionalmente prorrogado por requisição do próprio perito.
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A: prazo máximo de 10 dias improrrogáveis(errado) > este prazo pode ser prorrogado
B: CORRETA
C: sendo vedado qualquer desenho que não represente a fotografia real do corpo.(errado) > quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
D: obrigatoriamente (errado) > sempre que conveniente
E: A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito (errado) > pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte.
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GB\B
PMGO
PCGO
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A> Improrrogáveis
B --> Gabarito!
C> Vedado
D> Obrigatoriamente
E> Vedado
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LETRA B
A- ERRADA. CPP, Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.
Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
B- CORRETA. CPP, Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado
C- ERRADA. CPP, Art. 165. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível,juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
D- ERRADA. CPP, Art. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas
E- ERRDA, CPP, Art. 162. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto
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A) Os peritos elaborarão o laudo pericial no prazo máximo de 10 dias improrrogáveis, onde descreverão minuciosamente o que examinarem e responderão aos quesitos formulados. (ERRADO)
são 10 dias prorrogáveis em casos excepcionais, se assim requerer o perito.
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B) Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado. (CORRETO)
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C) O laudo sobre o cadáver encontrado deve ser redigido pelos peritos de maneira textual e descritiva, sendo vedado qualquer desenho que não represente a fotografia real do corpo. (ERRADO)
Determina o Código que os cadáveres sejam fotografados na posição em que forem encontrados, bem assim que se faça registro fotográfico das lesões que porventura neles existirem e, ainda, que os peritos instruam o laudo com fotografias, esquemas ou desenhos representativos das lesões
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D) Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia e, obrigatoriamente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas. (ERRADO)
é o exame especializado realizado em lugares próprios ao estudo experimental e científico” , que pode ter por escopo a análise de variadas substâncias, produtos, equipamentos e objetos relacionados à infração: exame químico-toxicológico de substância entorpecente; exame de balística; exame de produto impróprio ao consumo etc. Não é obrigatório ilustrações.
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E) A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, sendo vedado aos peritos fazer a autópsia antes daquele prazo.(ERRADO)
período de segurança de seis horas a contar do momento do óbito, já que, transcorrido esse lapso, há o aparecimento de sinais tanatológicos mais evidentes.
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Minha contribuição.
Gabarito: B
CPP
Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
Abraço!!!
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No mundo de poliana essa...
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CPP - Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
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Resumo dos Prazos no Título Das Provas
Exame de Corpo de Delito → igual a música "Os Amantes" do Daniel → QUALQUER DIA - QUALQUER HORA. Não depende de autorização judicial.
Exumação → dia e hora previamente marcados.
6 Horas depois do óbito → AUTÓPSIA(regra)
Exceção: Se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes.
10 dias
→ Elaboração do laudo pericial → Prazo máximo de 10 dias. PRORROGÁVEL → casos excepcionais à pedido dos peritos
→ Intimação das partes da decisão que realização de interrogatório por videoconferência.
→ Encaminhar questões/quesitos para o perito com antecedência mínima de 10 dias.
30 dias
→ Exame com fim de aferir lesão corporal grave que tenha resultado em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias
1 ano
→ As testemunhas comunicarão ao juiz, dentro de 1 ano, qualquer mudança de residência, sujeitando-se, pela simples omissão.
RESUMO: 6h - 10 dias - 30 dias -1 ano.
NÃO EXISTE PRAZO DE DE 5 DIAS!
NÃO EXISTE PRAZO DE 15 DIAS!
NÃO EXISTE PRAZO EM MÊS!
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Gabarito LETRA B.
CPP: Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
Letra da lei.
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Gabarito LETRA B.
CPP: Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
Letra da lei.
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A
presente questão demanda conhecimento da matéria relativa às
perícias em geral, que se encontra disciplinada entre os artigos 158
e 184 do CPP. No entanto, há uma abordagem mais específica
relacionada à atuação dos peritos e, neste sentido, é exigida a
compreensão do texto de lei para a resolução da problemática, que
perpassará obrigatoriamente por 05 artigos, são eles: 160, 162,
165, 170 e 171 do CPP.
Analisemos
as assertivas.
A)
Incorreta. A falha da assertiva figura na exposição de que o prazo
para elaboração do laudo pericial é de no máximo 10 dias
improrrogáveis.
No entanto, consoante atesta o art. 160, §1º do CPP, trata-se de
prazo que pode
ser prorrogado, em
casos excepcionais, mediante
requerimento do perito. Neste sentido, a assertiva não apresenta
acerto, pois nega em absoluto a possibilidade de prorrogação do
prazo de 10 dias.
B)
Correta.
A assertiva encontra acolhimento na legislação processual penal. Trata-se da fiel reprodução do art. 171
do CPP, por esta razão, deve ser assinalada como alternativa
correta.
C) Incorreta.
A assertiva dispõe que o
laudo
sobre o cadáver encontrado deve ser redigido pelos peritos de
maneira textual e descritiva, sendo vedado qualquer
desenho
que não represente a fotografia real do corpo. Esta afirmação não
está de acordo com o disposto no art. 165 do CPP que permite, quando
possível, que seja juntado ao
laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos,
com o objetivo de representar as lesões encontradas no cadáver.
Não
há, portanto, impedimento para anexação de desenhos, conforme,
equivocadamente, a assertiva considera.
D)
Incorreta.
O equívoco da assertiva situa-se na expressão “obrigatoriamente".
Conforme mandamento legal do art. 170 do CPP, sempre
que conveniente, os laudos
serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas,
desenhos ou esquemas.
Logo,
nota-se que não é uma obrigatoriedade que os laudos possuam
ilustrações, trata-se de uma questão de conveniência.
E)
Incorreta.
A assertiva diverge do texto legal ao dispor que o prazo para
realização autópsia é de pelo menos 12 horas após o óbito e que
há vedação ao procedimento antes desse prazo.
Prevê
o art. 162 do CPP que a
autópsia será feita pelo menos
seis horas depois do óbito, salvo
se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem
que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
De
fato, há um prazo mínimo que se deve aguardar entre o óbito e a
realização da autópsia. Cuida-se
de precaução a fim de evitar situações de morte aparente, nas
quais tudo indica o óbito mas, sem embargo, a suposta vítima
acha-se viva. No entanto,
como visto, esse período de espera compreende o período de 06
horas, e não 12 horas. Além disso, é possível que a autópsia
seja realizada antes de transcorridas as 06 horas, na hipótese em
que houver evidência dos sinais de morte.
Neste
sentido, a assertiva está equivocada quanto ao período de espera e
a possibilidade de exceção à regra.
Vale
destacar que é corriqueiro em provas de concurso público
abordagem ardilosa (a popular 'pegadinha') que envolva prazos (quantidade, contagem,
prorrogação...), como é o caso das alternativas A e E.
Resposta:
ITEM B.
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Aula sobre os Arts. 158 ao 184
https://www.youtube.com/watch?v=v4YjgPFPGEk
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AutópSia = Seis horas
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GAB: B
Exame de corpo de delito -> feito a qualquer dia e a qualquer hora
Autópsia:
-> regra: feito em pelo menos 6h depois do óbito
-> exceção: quando pelas evidenciais dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes do prazo de 6h
Persevere!
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( A ) - Os peritos elaborarão o laudo pericial no prazo máximo de 10 dias improrrogáveis, onde descreverão minuciosamente o que examinarem e responderão aos quesitos formulados.
"pode ser prorrogado por mais 10 dias"
( B ) - ART. 171 CPP GABARITO
( C ) - O laudo sobre o cadáver encontrado deve ser redigido pelos peritos de maneira textual e descritiva, sendo vedado qualquer desenho que não represente a fotografia real do corpo.
( D) - Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia e, obrigatoriamente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas. "quando possível"
( E ) - A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, sendo vedado aos peritos fazer a autópsia antes daquele prazo. "6 horas depois, antes se os peritos jugarem que possa ser feita antes"
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- CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
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Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
Art. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
O instituto AOCP é letra de lei pura!
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Como diz o "CHICÓ": não sei, só que que é assim:
Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
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Letra (B), além do furto ser qualificado tb:)
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Você se vê em um nível muito bom quando está respondendo a alternativa correta e fundamentando o porquê das outras estarem erradas.
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"aos peritos fazer" ??????????????????
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Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
Art. 172. Proceder-se-á, quando necessário, à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime.
Parágrafo único. Se impossível a avaliação direta, os peritos procederão à avaliação por meio dos elementos existentes nos autos e dos que resultarem de diligências
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Resumo dos Prazos no Título Das Provas
Exame de Corpo de Delito → igual a música "Os Amantes" do Daniel → QUALQUER DIA - QUALQUER HORA. Não depende de autorização judicial.
Exumação → dia e hora previamente marcados.
6 Horas depois do óbito → AUTÓPSIA(regra)
Exceção: Se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes.
10 dias
→ Elaboração do laudo pericial → Prazo máximo de 10 dias. PRORROGÁVEL → casos excepcionais à pedido dos peritos
→ Intimação das partes da decisão que realização de interrogatório por videoconferência.
→ Encaminhar questões/quesitos para o perito com antecedência mínima de 10 dias.
30 dias
→ Exame com fim de aferir lesão corporal grave que tenha resultado em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias
1 ano
→ As testemunhas comunicarão ao juiz, dentro de 1 ano, qualquer mudança de residência, sujeitando-se, pela simples omissão.
RESUMO: 6h - 10 dias - 30 dias -1 ano.
NÃO EXISTE PRAZO DE DE 5 DIAS!
NÃO EXISTE PRAZO DE 15 DIAS!
NÃO EXISTE PRAZO EM MÊS!
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Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e
responderão aos quesitos formulados.
Parágrafo único. O LAUDO PERICIAL
- será elaborado no prazo máximo de 10 dias,
- podendo este prazo ser prorrogado,
- em casos excepcionais,
- a requerimento dos peritos.
Art. 171. Nos crimes cometidos
- com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada,
- os peritos,
- além de descrever os vestígios,
- indicarão
- com que instrumentos, por que meios e em que época
- presumem ter sido o fato praticado.
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-Na letra D o erro está em "OBRIGATORIAMENTE..."
Art. 170 CPP- ... sempre que conveniente....
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A - Os peritos elaborarão o laudo pericial no prazo máximo de 10 dias improrrogáveis, onde descreverão minuciosamente o que examinarem e responderão aos quesitos formulados.
Resposta: Art; 160 Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
B - Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
Resposta: correta. Artigo, 171
C - O laudo sobre o cadáver encontrado deve ser redigido pelos peritos de maneira textual e descritiva, sendo vedado qualquer desenho que não represente a fotografia real do corpo.
Resposta: Art. 164 -Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.
D - Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia e, obrigatoriamente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
Resposta: Art. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
E - A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, sendo vedado aos peritos fazer a autópsia antes daquele prazo.
Resposta: Art. 162. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
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Gabarito: B
➡ Trata-se do famoso Heptâmero de Quintiliano, onde os peritos buscam responder as seguintes indagações: Quem? Que? Quando? Por quê? Como? Com que auxílio?
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☠️ GABARITO B ☠️
A) Os peritos elaborarão o laudo pericial no prazo máximo de 10 dias improrrogáveis, onde descreverão minuciosamente o que examinarem e responderão aos quesitos formulados. (ERRADO)
são 10 dias prorrogáveis em casos excepcionais, se assim requerer o perito.
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B) Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado. (CORRETO)
.
C) O laudo sobre o cadáver encontrado deve ser redigido pelos peritos de maneira textual e descritiva, sendo vedado qualquer desenho que não represente a fotografia real do corpo. (ERRADO)
Determina o Código que os cadáveres sejam fotografados na posição em que forem encontrados, bem assim que se faça registro fotográfico das lesões que porventura neles existirem e, ainda, que os peritos instruam o laudo com fotografias, esquemas ou desenhos representativos das lesões
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D) Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia e, obrigatoriamente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas. (ERRADO)
é o exame especializado realizado em lugares próprios ao estudo experimental e científico” , que pode ter por escopo a análise de variadas substâncias, produtos, equipamentos e objetos relacionados à infração: exame químico-toxicológico de substância entorpecente; exame de balística; exame de produto impróprio ao consumo etc. Não é obrigatório ilustrações.
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E) A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, sendo vedado aos peritos fazer a autópsia antes daquele prazo.(ERRADO)
período de segurança de seis horas a contar do momento do óbito, já que, transcorrido esse lapso, há o aparecimento de sinais tanatológicos mais evidentes.
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Os procedimentos da cadeia de custódia ajudaram muito na questão, indiretamente...