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https://www.youtube.com/watch?v=xxXw45fwuVo 10:35
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De Acordo com o Manual
Código 2.2.0.0.00.0.0 – Receita de Capital – Alienação de Bens
Origem de recursos da Categoria Econômica “Receitas de Capital”, são ingressos financeiros com origem específica na classificação orçamentária da receita proveniente da alienação de bens móveis, imóveis ou intangíveis de propriedade do ente público.
Nos termos do artigo 44 da LRF, é vedada a aplicação da receita de capital decorrente da alienação de bens e direitos que integrem o patrimônio público, para financiar despesas correntes, salvo as destinadas por lei aos regimes previdenciários geral e próprio dos servidores públicos.
Entre as opções a única que apresenta uma despesa de capital é o pagamento pela compra de um terreno.
Gabarito letra C
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Letra C.
A - aquisição de material de consumo. (despesa corrente)
B - pagamento da conta de energia elétrica. (despesa corrente)
C - pagamento pela compra de um terreno. (Despesa de Capital - se trata de um investimento → evita que o dinheiro desapareça. Alienou um imóvel e em seguida investiu em outra coisa, o que não ocorre com despesas correntes)
D - pagamento da Nota Fiscal da empresa que fornece mão de obra terceirizada para limpeza. (despesa corrente)
E - compra de reagentes químicos. (despesa corrente)
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As receitas de capital financiarão as despesas de capital. A compra de um terreno é um investimento (despesa de capital).
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Dava para responder apenas sabendo o que é despesa corrente e o que é despesa de capital.
De todas as alternativas, apenas a C é despesa de capital, logo, é a resposta.
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GABARITO LETRA C = Pagamento pela compra de um terreno = Despesa de capital. É um investimento.
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É a FAMOSA REGRA DE OURO : Art. 44. É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
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A UFF, mediante leilão, fez uma alienação de bens que integravam o seu patrimônio, gerando receita. Essa receita gerada poderá ser aplicada corretamente para:
1- Alienação de bens gerar RECEITA DE CAPITAL.
2- As receitas de capital financiarão as despesas de capital
A-aquisição de material de consumo.OUTRAS DESPESAS CORRENTES
B-pagamento da conta de energia elétrica.DESPESA CORRENTE
C-pagamento pela compra de um terreno. DESPESA DE CAPITAL,podendo ser de INVESTIMENTO ou INVERSÃO FINANCEIRA.
D-pagamento da Nota Fiscal da empresa que fornece mão de obra terceirizada para limpeza. DESPESAS CORRENTES-PESSOAL E ENCARGOS PESSOAS
E-compra de reagentes químicos.OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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Da receita corrente sempre se origina despesa corrente.
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RECEITA DE CAPITAL
Alienação de Bens: ingressos financeiros provenientes da alienação de bens móveis, imóveis ou intangíveis de propriedade do ente público.
O art. 44 da LRF veda a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
GABARITO C. COMO AS OUTRAS ALTERNATIVAS SÃO RECEITAS CORRENTES A LRF VEDA ESSA APLICAÇÃO.
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Entendimento simples: vc não pode vender um bem para pagar "contas diárias", pois na prática vc estaria dilapidando o patrimônio para resolver momentaneamente um problema que irá se repetir.
Exemplo: vender o seu carro para pagar o aluguel da casa, vc conseguirá pagar o aluguel até certo momento, depois que o dinheiro da venda do carro acabar como vc irá pagar o aluguel?
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Para responder a esta pergunta, precisamos recorrer a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000, que dispõe:
Art. 44. É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
Desta forma, os itens A, B, D e E, que são despesas correntes, estão alcançados pela vedação legal. Mas a compra de um terreno é uma despesa de capital.
Gabarito: Item C.
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Exceção: RPPS e RG.
LC 101