Questão 2936296

• Banca: UFGD
• Órgão: UFGD
• Ano: 2019
• Provas: UFGD - 2019 - UFGD - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, as entidades devem reconhecer receitas para descrever a transferência de bens ou serviços prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços. Um contrato com cliente de modo geral declara expressamente os bens ou os serviços que a entidade promete transferir ao cliente. Contudo, as obrigações de desempenho identificadas no contrato com o cliente podem não estar limitadas aos bens ou serviços que são expressamente declarados nesse contrato. Isso ocorre, porque

• A. as obrigações de desempenho incluem todas as atividades que a entidade deve realizar para cumprir o contrato.
• B. a entidade deve contabilizar todos os bens ou serviços prometidos no contrato como uma única obrigação de desempenho, mesmo que se trate de bens ou serviços distintos.
• C. um contrato com cliente pode incluir também promessas que sejam sugeridas pelas práticas usuais de negócios, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade.
• D. a entrega posterior de bens ou serviços não prometidos no contrato, mediante contraprestação independente, pode caracterizar extensão do contrato.
• E. serviços que sejam associados aos bens ou serviços prometidos no contrato, como, por exemplo, o aluguel de carros a hóspedes de um hotel, mesmo que o serviço adicional seja opcional, devem ser contabilizados como integrantes do mesmo contrato.

Gabarito: C

Comentários

• CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente

  24. Um contrato com cliente de modo geral declara expressamente os bens ou os serviços que a entidade promete transferir ao cliente. Contudo, as obrigações de performance identificadas no contrato com o cliente podem não estar limitadas aos bens ou serviços que são expressamente declarados nesse contrato. Isso porque um contrato com cliente pode incluir também promessas que sejam sugeridas pelas práticas usuais de negócios, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade se, no momento da celebração do contrato, essas promessas criarem uma expectativa válida do cliente de que a entidade transferirá bem ou serviço ao cliente.

  GAB. C

• No início do contrato, a entidade deve avaliar os bens ou serviços prometidos em contrato com o cliente e deve identificar como obrigação de performance cada promessa de transferir ao cliente: (a) bem ou serviço (ou grupo de bens ou serviços) que seja distinto; ou (b) série de bens ou serviços distintos que sejam substancialmente os mesmos e que tenham o mesmo padrão de transferência para o cliente.

  Segundo o item 24 do Pronunciamento Técnico CPC 47 um contrato com cliente de modo geral declara expressamente os bens ou os serviços que a entidade promete transferir ao cliente. Contudo, as obrigações de performance identificadas no contrato com o cliente podem não estar limitadas aos bens ou serviços que são expressamente declarados nesse contrato. Isso porque um contrato com cliente pode incluir também promessas que sejam sugeridas pelas práticas usuais de negócios, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade se, no momento da celebração do contrato, essas promessas criarem uma expectativa válida do cliente de que a entidade transferirá bem ou serviço ao cliente.

  Com isso, correta a alternativa C.

• RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:

  https://www.youtube.com/watch?v=Xb8TSNeFHBg

  MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1s9MJ8l_zkN0b3mhKNRP24U-f0KzF-kRa/view?usp=sharing

• Oi gente! Acho que a questão começou falando sobre as obrigações legais e quis saber sobre obrigações não formalizadas, portanto, vejamos:

  Obrigação legal é uma obrigação que deriva de:

  a)   contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos);

  b)   legislação; ou

  c)   outra ação da lei.

   

  Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que:

  a)   por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e

  b)   em consequência, a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades.

  É importante para o tema de "provisões" porque:

  Uma provisão deve ser reconhecida quando:

  1-   A entidade tem uma obrigação presente (legal – decorre de uma lei/contrato – ou não formalizada – não decorre de lei, mas, por meio do setor de políticas públicas, atenderá algo) como resultado de evento passado;