Questão 2936302

• Banca: UFGD
• Órgão: UFGD
• Ano: 2019
• Provas: UFGD - 2019 - UFGD - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), "os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Por exemplo, caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6° nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7° nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis". Considerando-se inclusive as demais prescrições do MCASP, é correto afirmar que

• A. o detalhamento de uma conta em nível anterior ao 6° em hipótese alguma poderá ser alterado pelos entes da Federação.
• B. a única exceção a esta regra corresponde à abertura do 5° nível (subtítulo) das contas de Natureza de Informação Patrimonial, que obrigatoriamente será classificado em Intra OFSS, Inter OFSS (União, estados ou municípios) ou Consolidação.
• C. a única exceção a esta regra corresponde à abertura do 5° nível (subtítulo) das contas de Natureza de Informação Orçamentária, que obrigatoriamente será classificado em Intra OFSS, Inter OFSS (União, estados ou municípios) ou Consolidação.
• D. os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 5 níveis, devendo os eventuais níveis não detalhados ser codificados com o dígito 0 (zero).
• E. caso a conta não esteja detalhada até o 4° nível e seja necessário utilizar o 5° nível (subtítulo), poderá ser utilizado o dígito 1 (um) para chegar-se ao nível de consolidação.

Gabarito: B

Comentários

• MCASP 8ª PAG. 384

  A única exceção a esta regra corresponde à abertura do 5º nível (subtítulo) das contas de Natureza de Informação Patrimonial, que obrigatoriamente será classificado em Intra OFSS, Inter OFSS (União, estados ou municípios) ou Consolidação. Quando o ente entender ser necessário e a conta não estiver detalhada neste nível no PCASP, deverá seguir essa classificação, em tal nível. Caso o 5º nível seja detalhado, pelo PCASP Federação, em Intra OFSS e Inter OFSS, as operações entre entidades relacionadas a tal classificação deve obedecer, obrigatoriamente, ao detalhamento a que pertence.

  GAB. B

• A única exceção a esta regra corresponde à abertura do 5º nível (subtítulo) das contas de Natureza de Informação Patrimonial, que obrigatoriamente será classificado em Intra OFSS, Inter OFSS (União, estados ou municípios) ou Consolidação. Letra B e C

  Caso a conta não esteja detalhada até o quarto nível e seja necessário utilizar o 5º nível (subtítulo), poderá ser utilizado o dígito 0 (zero) para chegar-se ao nível de consolidação. Letra E

  Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 7 níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com o dígito 0 (zero).  Letra D

• Só é consolidado a natureza patrimonial (sistema de informação patrimonial), pois fala das classes 1,2,3,4 sendo essas classes: ativo,passido, DVPD, DVPA.

  sendo os dígitos utilizados:

  0- deve ser utilizado como preenchimento para as contas que não estejam discriminadas no pcasp.

  1- consolida

  2- não consolida ( mesmo ente )

  3 - não consolida (uniao)

  4 - não consolida ( estados )

  5 - não consolida (municipios)