SóProvas

ID
2936566
Banca
UFGD
Órgão
UFGD
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

De acordo com a Lei n° 8.159/1991, alguns arquivos privados podem ser identificados como de interesse público e social, na medida em que são considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e desenvolvimento científico nacional. Nessa situação, qual é a consequência básica?

Alternativas
Comentários

  • a) a Lei não cita nada relacionado à propriedade do arquivo privado;

    b) Art. 13. Os arquivos privados identificados como de interesse público e social NÃO PODERÃO ser alienados com dispersão ou perda da unidade documental, NEM transferidos para o exterior.

    c) Parágrafo único do art. 13. Na alienação desses arquivos o PODER PÚBLICO exercerá preferência na aquisição.

    d) Gabarito. Art. 15. Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revogável, ou doados a instituições arquivísticas públicas.

    e) Vide justificativa da alternativa "b".

  • ARQUIVOS PRIVADOS IDENTIFICADOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

     NÃO PODERÃO SER ALIENADOS COM DISPERSÃO OU PERDA DA UNIDADE DOCUMENTAL ( PODER PÚBLICO EXERCERÁ PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO)

    NÃO PODERÃO SER TRANSFERIDOS PARA O EXTERIOR

    PODERÃO SER : DEPOSITADOS A TÍTULO REVOGÁVEL / DOADOS A INSTITUIÇÕES ARQUIVÍSTICAS PÚBLICAS.

    PODERÁ SER : FRANQUEADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE SEU PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR.

  • GABARITO: LETRA D

    Dos Arquivos Públicos

    Artigo 15 - Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revogável, ou doados a instituições arquivísticas públicas.

    LEI N. 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.