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GABA. LETRA D
EXPLICAÇÃO :
LOA - Lei Orçamentária Anual compreende: - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.
Espero que tenha ajudado! Juntos rumo a aprovação.
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GABA. LETRA D
EXPLICAÇÃO :
LOA - Lei Orçamentária Anual compreende: - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.
Espero que tenha ajudado! Juntos rumo a aprovação.
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a- O PLOA será acompanhado de Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia.
b- orçamento de investimento das empresas estatais
c- orçamento da seguridade social
d- orçamento fiscal (GAB)
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GAB-D
(PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA)-ao demonstrativo REGIONALIZADO do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrentes de ISENÇÕES, anistias, remissões e benefícios de natureza financeira.
(ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO)-às empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
(ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL)-a todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.
(GABARITO)-aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
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Conforme artigo 165 da Constituição Federal:
[...] § 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
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