SóProvas

ID
2944219
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Com relação ao tempo e ao lugar do crime e à aplicação da lei penal no tempo, julgue o item seguinte.

O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito - Errado

    Famoso LUTA: Lugar - Ubiquidade; Tempo - Atividade

    CP

    Tempo do crime

            Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

     Lugar do crime

           Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (a questão só trouxe a primeira parte, logo, ERRADA)

    bons estudos

  • Gabarito: E

    O erro esta em considerar a teoria da atividade tanto para o lugar quanto para o tempo do crime

    Meus resumos

    Aplicação da Lei Penal no Tempo à Teoria da Atividade / Ação: Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

    Aplicação da Lei Penal no Espaço à Teoria da Ubiquidade / Mista: Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • LUTA

    Lugar do crime = UBIQUIDADE (lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado).

    Tempo do crime = ATIVIDADE (momento da ação ou omissão).

    GAB. ERRADO.

  • GABARITO ERRADO

    Teoria da Ubiquidade → Lei Penal no Espaço (lugar)

    Teoria da Atividade → Lei Penal no Tempo

    L U T A

    LEMBREM-SE:

    Regra geral:

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

     _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

    Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:

    a) Crimes conexos

    b) Crimes plurilocais

    c) Infrações penais de menor potencial ofensivo

    d) Crimes falimentares

    e) Atos infracionais

    _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

    Adoção das Teorias por alguns diplomas legais:

    Penal - Teoria da Ubiquidade/ Atividade

    Processo Penal - Teoria do Resultado. 

    Juizados Especiais - JECRIM - Teoria da Atividade

    Atos infracionais - ECA - Teoria da atividade

  • Teoria da Atividade: Considera-se praticado o crime no momento CONDUTA.

    Teoria do Resultado: o crime ocorre no momento da consumação do RESULTADO.

    Teoria Mista ou da Ubiquidade: o crime acontece tanto no momento da CONDUTA, quanto no momento do RESULTADO.

    A teoria adotada no nosso ordenamento é a Teoria da Atividade – Art. 4º; CP.

    Artigo 4º; CP: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.”

  • Para não ser repetitivo ..

    lembre-se que pelo decreto lei 3689/41, código de processo penal, Art.70

    a teoria do resultado prevalece como regra assim dispõe o instituto: A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • GABARITO ERRADO

    LUTA

    1.      O tempo do crime é o que determina qual lei penal será aplicada ao fato. O art. 4º do Código Penal adotou a teoria da atividade, ou seja, a lei penal será determinada pelo momento da ação ou omissão, mesmo que outro seja o do resultado.

    2.      Lugar do crime – o art. 6º do CP adotou a teoria da ubiquidade, de forma que será considerado praticado o crime tanto no lugar da conduta, quanto naquele em que produziu ou deveria produzir o resultado. A teoria tem por escopo determinar quais crimes podem ser considerados como ocorridos no Brasil.

    Ex: abarca crimes iniciados em um país e consumados em outro, ou vice-versa (chamados de crimes à distância).

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 

    DEUS SALVE O BRASIL.

    WhatsApp: (061) 99125-8039

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    Facebook: CVF Vitorio

  • (1) O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão (CERTO, Tempo --> Teoria da atividade ---> Ação ou omissão)

    (2) e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão. (ERRADO, --> Local do crime--> Lugar---> Teoria da Ubiquidade--> Ação, omissão + RESULTADO

    Gabarito: ERRADO

  • Adaptei do colega acima:

    L U T A

    Lugar - local da infração penal (onde ocorreu a conduta) ------------>>> Lugar=Ubiquidade (LU).

    Tempo - Momento da infração penal (quando ocorreu a conduta)-->>> Tempo=Atividade (TA).

  • CP, art. 6º: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

               

               Basta que qualquer fração do crime toque o território brasileiro, para que seja aplicada a lei brasileira. Portanto, pela TEORIA DA UBIQUIDADE (ou mista), adotada pelo Brasil, o lugar do crime é tanto aquele da conduta, quanto aquele em que se produziu (ou deveria produzir-se) o resultado. 

    CP, art. 4º. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

               No que se refere ao tempo do crime, adota-se a TEORIA DA ATIVIDADE, pela qual se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.

  • TEORIA DESSA QUESTÃO É FACÍLIMA !

    DECORE: LU TA

    LU - LUGAR - UBIQUIDADE

    TA - TEMPO - ATIVIDADE

    ENTRETANTO, CONSIDERO ESSA QUESTÃO ALTAMENTE MAL ELABORADA, O LEGISLADOR AÍ NÃO IMPORTOU-SE COM O CONHECIMENTO DO CANDIDATO, E SIM, SE ELE CONSEGUIRIA DECIFRAR A PÉSSIMA FORMATAÇÃO DA QUESTÃO, NÃO DEIXANDO CLARO SE ESTAVA FALANDO DE UMA TEORIA SOMENTE (ATIVIDADE) OU DESCREVENDO AS DUAS, TENDO PORÉM, APENAS A PRIMEIRA PARTE DO ENUNCIADO DE FORMA EXPLICADA.

    O ERRO DA QUESTÃO CONSISTE EM FALAR QUE, A TEORIA DA ATIVIDADE SERVIRIA PARA AS DUAS SITUAÇÕES EXPOSTAS NO ITEM.

  • O erro da questão está em dizer que o local do crime deverá ser aquele onde ocorreu a a ação ou omissão.

    Tempo do crime

    Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • A questão requer conhecimento sobre as teorias adotadas pelo Código Penal sobre o tempo em que o crime é considerado consumado e o local. Sobre o tempo, o Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão (Artigo 4º, do Código Penal). Em relação ao local, o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade, aquela que considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Artigo 6º, do Código Penal). A afirmativa está correta na primeira parte e incorreta na segunda.

    GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.

  • Alô Você!!!!

    LUTA

  • A teoria da atividade é adotada para o tempo do crime. Já para o lugar do crime é a teoria da ubiguidade.

  • LUGAR

    UBIQUIDADE

    TEMPO

    ATIVIDADE

    GAB: ERRADO

  • O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão (até aqui está certa) e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão (aqui está o erro - o local do crime é definido pela teoria da ubiquidade).

  • Aplicação da Lei Penal no Tempo à Teoria da Atividade / Ação: Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

    Aplicação da Lei Penal no Espaço à Teoria da Ubiquidade / Mista: Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Onde ocorreu ou deveria ocorrer, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • Gabarito: ERRADO

    Lugar do crime

    L UGAR --> U BIQUIDADE

    T EMPO --> A TIVIDADE

    Nota: ubiquidade = onipresença, ou seja, estar em todos os lugares ao mesmo tempo.

    Fonte: Anotações Curso Damásio

  • --> Ampliando o conhecimento:

    Conflitos de leis no espaço

    a) Regra: territorialidade temperada (Art. 5º)

    - Aplica-se a lei brasileira ao crime praticado no Brasil, sem prejuízo do deposto em tratado, convenções ou regras do Direito Internacional.

    Exemplo: Imagine que num jogo da Copa do Mundo, um torcedor americano agride um torcedor chileno, esse torcedor americano, será julgado pela lei brasileira.

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    - Princípio da intraterritorialidade: possibilidade da aplicação da lei estrangeira a crimes praticados no Brasil.s

    Exemplo: Imagine que o embaixador dos EUA no Brasil mate alguém em solo brasileiro, esse americano será julgado pelas leis americanas, pelo princípio da intraterritorialidade (Convenção de Viena).

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    - Conceito de territorialidade jurídica: é todo espaço no qual o estado brasileiro exerce sua soberania.

    TB físico: composto pelo solo e subsolo no qual o Estado Brasileiro exerce sua soberania.

    TB por extensão (= território flutuante): são sempre aeronaves e embarcações brasileiras

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Observação:

    - Aeronaves e embarcações podem ser públicas ou a serviço do governo: é considerado território brasileiro em qualquer lugar brasileiro (solo, mar e espaço aéreo correspondente).

    - Aeronaves ou embarcações privadas: é considerada parte do território brasileiro se encontradas em mar ou espaço aéreo correspondente.

    Nota: Aeronaves e embarcações privadas mudam (a bandeira) de acordo onde estão (de acordo com o país/ território onde está).

    ____________________________________________________________________________________________________________________

    b) Exceção: extraterritorialidade: (Art. 7º do CP)

    - Incondicionada

    Presidente (vida ou liberdade)

    Administração (direta ou indireta, contra o patrimônio público, administração pública)

    Genocídio (se o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil)

    - Condicionada --> Só se aplica a Lei Brasileira se estiverem presentes no Art. 7º

    Fonte: Curso Damásio

  • ##Atenção: Dica: LU/TA

    -->  LU = Teoria da Ubiquidade = lugar do crime (art. 6º): Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    -->  TA = Teoria da Atividade = tempo do crime (art. 4º): Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

  • ERRADO. O CP adota, em relação ao TEMPO do crime, a teoria da ATIVIDADE, que informa que o crime é considerado praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Para o LUGAR do crime, o CP adota a teoria da UBIQUIDADE, que informa que o crime se considera praticado no LUGAR da ação ou omissão BEM COMO no LUGAR em que se produziu o resultado.

    Lembrando que essa regra se aplica aos crimes à distância ou de espaço máximo (entre países soberanos). Para os crimes plurilocais (dentro de um mesmo país), a regra, para o lugar do crime, é a teoria do RESULTADO.

  • Atenção: Dica: LU/TA--> LU = Teoria da Ubiquidade = lugar do crime (art. 6º): Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    --> TA = Teoria da Atividade = tempo do crime (art. 4º): Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

    mpliando o conhecimento:

    Conflitos de leis no espaço

    a) Regra: territorialidade temperada (Art. 5º)

    - Aplica-se a lei brasileira ao crime praticado no Brasil, sem prejuízo do deposto em tratado, convenções ou regras do Direito Internacional.

    Exemplo: Imagine que num jogo da Copa do Mundo, um torcedor americano agride um torcedor chileno, esse torcedor americano, será julgado pela lei brasileira.

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    - Princípio da intraterritorialidade: possibilidade da aplicação da lei estrangeira a crimes praticados no Brasil.s

    Exemplo: Imagine que o embaixador dos EUA no Brasil mate alguém em solo brasileiro, esse americano será julgado pelas leis americanas, pelo princípio da intraterritorialidade (Convenção de Viena).

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    - Conceito de territorialidade jurídica: é todo espaço no qual o estado brasileiro exerce sua soberania.

    TB físico: composto pelo solo e subsolo no qual o Estado Brasileiro exerce sua soberania.

    TB por extensão (= território flutuante): são sempre aeronaves e embarcações brasileiras

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Observação:

    - Aeronaves e embarcações podem ser públicas ou a serviço do governo: é considerado território brasileiro em qualquer lugar brasileiro (solo, mar e espaço aéreo correspondente).

    - Aeronaves ou embarcações privadas: é considerada parte do território brasileiro se encontradas em mar ou espaço aéreo correspondente.

    Nota: Aeronaves e embarcações privadas mudam (a bandeira) de acordo onde estão (de acordo com o país/ território onde está).

    ____________________________________________________________________________________________________________________

    b) Exceção: extraterritorialidade: (Art. 7º do CP)

    - Incondicionada

    Presidente (vida ou liberdade)

    Administração (direta ou indireta, contra o patrimônio público, administração pública)

    Genocídio (se o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil)

    - Condicionada --> Só se aplica a Lei Brasileira se estiverem presentes no Art. 7º

    Fonte: Curso Damásio

  • TEMPO DO CRIME: TEORIA DA ATIVIDADE, considere-se praticado o crime no MOMENTO da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    LUGAR DO CRIME: TEORIA DA UBIQUIDADE, considere-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • ERRO NA SEGUNDA PARTE! O CORRETO SERIA : lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

  • Gab ERRADO.

    A questão está errada simplesmente porque diz que a teoria da atividade considera o tempo/momento do crime e o lugar do crime, mas o lugar é definido pela teoria da ubiquidade.

    #PERTENCEREMOS

    Insta: @_concurseiroprf

  • Cespe e suas questoes mau formuladas: Questão incompleta não é questão errada. (Varios professores dizem essa frase)

    Na questão diz que: Deverá ou seja essa palavra tem segnificado diferente ao se comparar com a redação original do paragrafo 6º ''considera-se''

      Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)

  • L.U.T.A

    LUGAR : UBIQUIDADE: ação/omissão + resultado. Considera-se tanto o lugar da ação/omissão quanto o local do resultado. (Ubiquidade = fato de estar ou existir concomitantemente em todos os lugares)

    TEMPO: ATIVIDADE: Ação/omissão. Considera-se praticado o crime apenas o momento em que ocorreu a ação ou omissão.

    Abraços!

  • |L - Lugar do crime

    |U - Ubiquidade

    |T - Tempo do crime

    |A - Atividade

  • Gabarito - Errado

    Famoso LUTA: Lugar - Ubiquidade; Tempo - Atividade

    Tempo do crime

     

    CP, art. 6º: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

     

    # Basta que qualquer fração do crime toque o território brasileiro, para que seja aplicada a lei brasileira. Portanto, pela TEORIA DA UBIQUIDADE (ou mista), adotada pelo Brasil, o lugar do crime é tanto aquele da conduta, quanto aquele em que se produziu (ou deveria produzir-se) o resultado. 

     

    CP, art. 4º. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

     

    # No que se refere ao tempo do crime, adota-se a TEORIA DA ATIVIDADE, pela qual se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.

  • De acordo com a Teoria da Atividade, considera-se lugar do crime o momento da conduta (ação ou omissão), pouco importando o momento do resultado.

  • Pegadinha de português. A conjunção E estende a teoria da atividade para o lugar e o local do crime.

  • Gente do céu, tem muita gente fazendo comentários errados. Só vi ,praticamente, uma resposta correta.

    Como já afirmou um colega, o erro está no final da frase: " local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.". Isso é ubiquidade e não atividade.

    Falou em " Local/lugar do crime" é ubiquidade, " momento do crime" é atividade.

    Gabarito: Errado

  • A acertiva vem explicando o tempo do crime, e depois muda para o lugar do crime, fugindo da pergunta.

  •   LU = Teoria da Ubiquidade = lugar do crime (art. 6º): Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

     TA = Teoria da Atividade = tempo do crime (art. 4º): Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

  • Lugar do crime = Teoria da ubiquidade.

    Tempo do crime = Teoria da atividade.

    Muita LUTA, meus amigos!

    GAB: ERRADO

  • Aplicação da Lei Penal no Tempo à Teoria da Atividade / Ação: Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

    Aplicação da Lei Penal no Espaço à Teoria da Ubiquidade / Mista: Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Se está INCOMPLETO está ERRADO.

  • Questão mau elaborada. Não vai existir um comentário aqui para ajudar, pois o CESPE foi CESPE e utilizou uma regra contrária a que usa em questões com omissão de informações.

  • Senhores, questão de direito penal, com toque de português, muito claro. O período relaciona a teoria da atividade ao tempo e lugar do crime, o que é um erro, uma vez que, lugar do crime está relacionado a teoria da ubiquidade.

  • Errado

     Sobre o tempo, o Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão (Artigo 4º, do Código Penal). Em relação ao local, o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade, aquela que considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Artigo 6º, do Código Penal). A afirmativa está correta na primeira parte e incorreta na segunda.

  • Bruno de Souza B., quando o está IMCOMPLETA para CESPE a questão não é considerada errada!

  • GABARITO: ERRADO

    "O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão", bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

    -Tu não pode desistir.

  • Pensei em marcar como errado, porém, lembrei que o CESPE considera correto questões incompletas. Mas a danada me enganou dessa vez. Blz!!!! CESPE SENDO CEEEEEEEEEEESPE

  • Com relação à teoria da atividade (tempo do crime) a questão está correta.

    O erro está em afirmar que o local do crime é aquele em que tenha ocorrida a ação ou omissão. Está afirmação está completamente equivocada, pois segundo o art.6, CP o lugar do crime é definido pela TEORIA DA UBIQUIDADE.

    TEORIA DA UBIQUIDADE/MISTA - LUGAR DO CRIME - local onde se pratica a conduta ou lugar do resultado, ambos são considerados local do crime.

  • A questão requer conhecimento sobre as teorias adotadas pelo Código Penal sobre o tempo em que o crime é considerado consumado e o local. Sobre o tempo, o Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão (Artigo 4º, do Código Penal). Em relação ao local, o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade, aquela que considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Artigo 6º, do Código Penal).

    ERRADO

  • Atenção, de fato a teoria da atividade pode ser usada quanto ao local do crime. Perguntas a serem feitas: o examinador está restringindo a aplicação do princípio da atividade ao código penal? O examinador quer saber se quanto ao lugar aplica-se o princípio da atividade?

    Nesta questão está errada, pois se sabe que o código penal adota a teoria da UBIQUIDADE quanto ao lugar do crime.

  • O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

    Usou as duas teorias juntas

     

    Lugar ==> ubiquidade

    Tempo ==> Atividade

  • LUTA

    Lugar do crime = UBIQUIDADE (lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado).

    Tempo do crime = ATIVIDADE (momento da ação ou omissão).

    GAB. ERRADO.

  • Código penal adota a teoria da ubiguidade.

  •  Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.”

  • art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.”

    Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro

  • Falou em " Local/lugar do crime" é ubiquidade, " momento do crime" é atividade.

    gab. E

  • Mnemônico: LUTA : L ugar do crime

    U biquidade

    T empo do crime

    A tividade

  • Com relação à ubiquidade, o pbm é q saber qd a questão incompleta é considerada correta ou não pelo Cespe.

  • Gab errada

    Tempo do crime: Teoria da atividade ( momento da ação ou omissão ainda outro seja o resultado)

    Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade - Lugar onde ocorreu, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o resultado)

  • L U T A

    Lugar = Ubiquidade

    Tempo = Atividades

  • L U T A

    Lugar = Ubiquidade

    Tempo = Atividades

    #PCDF2019

    Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro,

    art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação omissão .. ...

  • Luta nossa de cada dia!

    Lugar - Ubiquidade

    Tempo - Atividade

    #boravencer

  • caramba estou errando de bobeira

  • MNEMÔNICA :

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

    Bons Estudos!

  • Seguimos na LUTA!

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • a teoria da atividade não se aplica ao local e ação ao mesmo tempo, teoria da atividade se aplica ao tempo do crime.

  • Luta!!

  • ATIVIDADE - ONDE LEVOU O TIRO

    UBIGUIDADE - ONDE LEVOU O TIRO , bem como , ONDE MORREU . é mista

  • TEORIA DA ATIVIDADE - considera o momento da conduta

    TEORIA DO RESULTADO - considera-se o momento do resultado

    TEORIA DA UBIQUIDADE - considera tanto o momento da conduta quanto a do resultado.

  • Teoria da Ubiquidade → Lei Penal no Espaço (lugar)

    Teoria da Atividade → Lei Penal no Tempo

  • Errei de bobeira... LUTA

  • se a pessoa estuda com muita profundidade erra essa questão, pois quanto ao tempo sem problema, mas quando trata do lugar, segundo André Estefam do Damasio, a teoria do lugar em regra é da atividade, porem o codigo no art. 6 trouxe uma solução para os delitos a distancia, ou seja, entre países.

  • GABARITO: E

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • LUTA - (Lugar = Ubiquidade e Tempo = Atividade)

    O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (FALTOU ESSE COMPLEMENTO EM AZUL PARA A QUESTÃO ESTAR CERTA!)

  • a questão fala da teoria da ubiquidade

  • Gabarito: Errado.

    Pessoal, quanto ao Tempo (momento) do crime, o CP adota a teoria da Atividade. O erro da assertiva consiste em afirmar que o CP adota a teoria da atividade inclusive quanto ao lugar do crime.

    Segue esquema:

    LuTa

    Lugar do crime --> Ubiquidade

    Tempo do crime --> Atividade

  • Local do crime se encaixa na teoria da ubiquidade. A questão mistura lugar e tempo em uma mesma teoria.

  • Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Gabarito: E.

  • ERRADO.

    Tempo = Atividade

    Lugar = Ubiquidade

  • Lugar do crime
    Ubiquidade
    Tempo do crime
    Atividade

  • ERRADO!

    O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão... "no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado - artigo 6 - CPB"

  • Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • LUTA.

    L. lugar art 6

    U-ubiquidade

    Tempo

    Atividade art 4

    4 considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão ainda que outro seja o momento do resultado.

    teoria da atividade- o crime reputa-se praticado no momento da conduta(momento da execução)

  • LUTA

    Lugar = Ubiquidade

    Tempo = Atividade

  • O erro da questão está em dizer que ''local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.''

    O Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade, aquela que considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Artigo 6º, do Código Penal).

  •  

     

     

    |L - Lugar do crime

    |U - Ubiquidade

    |T - Tempo do crime

    |A - Atividade

     

    Não deixe as reprovaçõe tirar a sua paz,confie em Deus e faça o seu máximo .

     

    Tenho-vos dito isto, para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo.

    João 16:33

     

  • LUTA

    TA: Tempo do Crime - Teoria da Atividade (Art..4º CP)

     Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

    LU: Lugar do Crime -Teoria da Ubiquidade (Art. 6º CP)

     Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

  • Pessoal, pelo amor de Deus!! parem de copiar e colar comentários sem sentido!

    A QUESTÃO ERRA EM MISTURAR TEMPO E LUGAR DO CRIME APENAS EM UMA TEORIA, SENDO QUE SÃO DUAS: ATIVIDADE E UBIQUIDADE, RESPECTIVAMENTE!

  • Errado.

    Em primeiro lugar, o Código Penal adota a teoria da atividade para definir o tempo do crime. Quanto ao local do crime, adota-se a teoria da ubiquidade. Ademais, o local do crime será tanto onde ocorreu a ação ou omissão quanto onde produziu ou poderia produzir-se o resultado, sendo a utilização do termo “deverá” igualmente inapropriada.

    Questão comentada pela Prof. Douglas de Araújo Vargas

  • Existem dois erros na questão:

    O primeiro quando mistura a terioa da atividade com a teoria da ubiquidade/ mista/ unitária;

    O segundo é quando diz que o locar "deverá" ser o da ação ou omissão, sendo que não é uma exigência, pois de acordo com o Art. 6 do CP: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • A questão requer conhecimento sobre as teorias adotadas pelo Código Penal sobre o tempo em que o crime é considerado consumado e o local. Sobre o tempo, o Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão (Artigo 4º, do Código Penal). Em relação ao local, o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade, aquela que considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Artigo 6º, do Código Penal). A afirmativa está correta na primeira parte e incorreta na segunda.

    GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.

  •  

    Não confundir com a Súmula 711

    A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.

    imagine uma vítima em cativeiro, por dias, (crime permanente),

    amanhã surgirá uma lei nova mais grave,

    o bandido tem 1 dia para desistir, soltar a vítima, e responder com a lei mais leve.

    se ele não cessar o crime, responderá pela mais grave.

    (2016 - CESPE - PCCE) Um crime de extorsão mediante sequestro perdura há meses e, nesse período, nova lei penal entrou em vigor, prevendo causa de aumento de pena que se enquadra perfeitamente no caso em apreço.

    A lei penal mais grave deverá ser aplicada, pois a atividade delitiva prolongou-se até a entrada em vigor da nova legislação, antes da cessação da permanência do crime (CERTO).

     

     

    CUIDADO COM A MALDADE DA BANCA: mistura os artigos.

    Tempo do crime

           Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

     

     

     

    Lugar do crime

     

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, NO TODO OU EM PARTE, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

     

    Ex.: Suponha-se, assim, que o agente efetue um disparo contra uma pessoa de 13 anos, 11 meses e 29 dias, mas esta vem a falecer depois de já haver completado os 14 anos mencionados pela lei.

    ERRADO: Considera-se praticado o crime no lugar em que tiver ocorrido a ação ou omissão, ainda que outro seja o local em que tenha sido produzido o resultado.

     

     Seria aplicável o aumento, considerando-se que o homicídio só se consumou quando a vítima já tinha 14 anos? A resposta é afirmativa, em razão do que dispõe o art. 4º do Código Penal.

     

    LUGAR DO CRIME (art. 6º)

     

    CP: LU = UBIGUIDADE

     

    CPP:  COMPETÊNCIA = RESULTADO

     

     

    Nos termos do art. 6º do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”.

     

    Foi, portanto, adotada a teoria da ubiquidade, segundo a qual o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado.

     

    O CPP, ao contrário, adotou como regra para fixação da competência a que estabelece ser competente o foro (a comarca) no qual o crime se consumou (art. 70). Esse Código adotou a teoria do resultado.

     

     

    ATENÇÃO:  

    A lei temporária, com o término do período de sua duração, NÃO perde totalmente sua vigência e aplicação.

  • Bizu do antigão!!!

    O Código Penal adota a teoria da atividade(tempo do crime ), segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local( lugar do crime ) do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

    Luta: Lugar / Ta: Tempo do crime

  • LUTA :

    Local do Crime : Teoria da Ubiquidade : Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Tempo do Crime : Teoria da Atividade : considera que o crime foi praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva

  • O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão(teoria. atividade) e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.(t. resultado art 7)

  • Teoria da atividade: o crime reputa-se praticado no momento da conduta (momento da execução). este principio traz o momento da ação do crime, ou seja, independente do resultado, para aplicação da lei penal, é considerado o momento exato da pratica delituosa.

    gabarito E

  • "O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime adota a teoria da ubiquidade que deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado."

    Só uma curiosidade que ajuda a não confundir: Ubiquidade significa estar presente em todos os lugares. Por isso mesmo o Lugar do crime comporta tanto o local onde ocorreu a ação bem como onde se produziu ao resultado. Ubiquista é o indivíduo que parece estar em vários lugares ao mesmo tempo.

  • Teoria da Atividade: Considera-se praticado o crime no momento CONDUTA.

    Aplicação da Lei Penal no Tempo à Teoria da Atividade / Ação: Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

  • Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

  • Gab Errada

    Tempo do crime: Teoria da atividade

    Art4°- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • LUTA

    Lugar do crime = UBIQUIDADE (lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado).

    Tempo do crime = ATIVIDADE (momento da ação ou omissão).

    GAB. ERRADO.

  • O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

    A primeira parte da questão encontra-se correta, já que o CP adota a teoria da atividade/ação para o tempo do crime.

    Já na segunda parte da questão encontra-se o erro, pois está faltando informação. Nosso CP, em relação ao lugar do crime adota a teoria da ubiquidade, isto é, onde ocorre a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6º, CP).

  • Errada

    Tempo do crime: teoria da atividade

    Lugar do crime: teoria da Ubiquidade

  • Tempo do crime

            Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

  • GAB ERRADO

    FALTOU FALAR DA UBIQUIDADE

  • Luta - LUGAR UBIQUIDADE

    TEMPO ATIVIDADE

  • ainda nao entendi porq essa questão esta errada ..

  • O tempo do crime sim é o da ação(atividade). Agora o lugar do crime tanto faz o lugar da ação como o do resultado(ubiquidade). Por isso está errado, já q a questão diz q o lugar do crime é somente o da ação.

  • Aplicação da Lei Penal no Tempo à Teoria da Atividade / Ação: Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

    Aplicação da Lei Penal no Espaço à Teoria da Ubiquidade / Mista: Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    LUTA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! --------

  • Não generalizem.

  • Gab. Errado

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. 

  • Lugar do crime -> ubiquidade.

    Tempo do crime -> aTividade.

     

    Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória.

    L.Damasceno.

  • Tempo do crime: atividade

    Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    ERRADO.

  • O erro na verdade está no "deverá ser", conforme o artigo 4 CP: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.”

  • A questão requer conhecimento sobre as teorias adotadas pelo Código Penal sobre o tempo em que o crime é considerado consumado e o local. Sobre o tempo, o Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão (Artigo 4º, do Código Penal). Em relação ao local, o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade, aquela que considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Artigo 6º, do Código Penal). A afirmativa está correta na primeira parte e incorreta na segunda.

  • Teoria da atividade - tempo

    Tempo da ação/omissão

    Teoria da ubiquidade - lugar

    Onde se produziu o resultado ou deveria se reproduzir

  • Há três teorias concernentes ao lugar do crime:

    1 -Teoria da Atividade - o lugar do crime é o da ação ou omissão, sendo irrelevante o local da produção do resultado;

    2 - Teoria do Resultado - o lugar do crime é aquele em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da conduta; e

    3 - Teoria da Ubiquidade ou Mista - o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado. Será, portanto, o lugar do crime será onde se deu qualquer dos momentos do iter criminis. 

    O nosso Código Penal adotou, nos termos do seu artigo 6º, a teoria do ubiquidade ou mista, senão vejamos: "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado".

    FONTE: QCONCURSOS

  • TEORIA DA UBIQUIDADE É ADOTADA E O LUGAR TEM QUE SER JULGADO PELA AÇÃO OU OMISSÃO , E POSSÍVEL LUGAR QUE PODERIA CONCRETIZAR O ATO.

    ESPERO TER AJUDADO , FACA NA CAVEIRA GUERREIROS E GUERREIRAS !!!

  • A questão misturou os conceitos de lugar e tempo do crime.

    lugar = ubiquidade = lugar em que ocorreu a ação ou omissão.

    tempo = atividade = momento em que ocorreu a ação ou omissão.

  • L ugar

    U biquidade

    T empo

    A tividade

    Galera, esse resumão tá me ajudando muuuuito!! Estou acertando todas as questões!!

    https://go.hotmart.com/R39382999Q

    Vamos otimizar nosso tempo!!!

    Foco e fé, guerreiros!

  • Quem lê rápido se estrepa.

  • Só eu que errei?

  • Item errado.

    De fato, adota-se a teoria da atividade para o TEMPO do crime (art. 4º do CP).

    Todavia, em relação ao LUGAR do crime, adotou-se a teoria da UBIQUIDADE, considerando-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado, na forma do art. 6º do CP:

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzirse o resultado. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984).

    Assim, a primeira parte da assertiva está correta e a segunda parte está errada.

  • Aprendendo o jogo do CESPE!!!

    LUGAR DO CRIME:

    CP, Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    1) É adotada a TEORIA DA UBIQUIDADE:

    (CESPE/TJ-RR/2013) Por se ter adotado, no Código Penal, a teoria da atividade, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte.(ERRADO)

    (CESPE/PGE-PE/2009) Com relação ao lugar em que o crime é considerado praticado, a lei penal brasileira adotou expressamente a teoria da atividade, desprezando a teoria da ubiquidade.(ERRADO)

    (CESPE/SEFAZ-ES/2013) No que se refere à determinação do lugar do crime, o Código Penal adotou a teoria do resultado, ou seja, considera-se o lugar do crime o local onde o crime se consumou.(ERRADO)

    (CESPE/TJ-PI/2012) Em relação ao lugar do crime, o legislador adotou, no CP, a teoria do resultado, considerando praticado o crime no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(ERRADO)

    (CESPE/TCE-SC/2016) No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(CERTO)

    2) Lugar da Ação ou Omissão bem como Onde Produziu ou Deveria Produzir o Resultado:

    (CESPE/PGE-PE/2019) O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.(ERRADO)

    (CESPE/TJ-AL/2012) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, sendo irrelevante o lugar onde ocorreu o resultado.(ERRADO)

    (CESPE/TCE-PB/2014) Considera-se ocorrido o crime somente no lugar onde tenha ocorrido o resultado ilícito almejado pelo agente, embora a ação ou a omissão tenha se dado em local diverso.(ERRADO)

    (CESPE/TJ-RR/2006) Considera-se praticado o crime no local onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, sendo irrelevante o lugar do comportamento do agente (ação ou omissão).(ERRADO)

    (CESPE/MPE-PI/2012) Considera-se praticado o crime no lugar em que tenha ocorrido a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se tenha produzido ou deveria produzir-se o resultado.(CERTO)

    OBS: Para o Tempo do Crime olhar a questão Q911424.

    Gabarito: Errado.

    "Imagine uma nova história para a sua vida e acredite nela."

  • O Código Penal adota a teoria da atividade com relação ao tempo do crime, segundo a qual o delito deverá ser considerado no momento da ação ou da omissão, no entanto, com relação ao local do crime adota a teoria da ubiquidade, segundo a qual deve ser considerado o crime cometido no local da ação ou omissão, ou onde ocorrer ou deveria ter ocorrido o resultado.

    Lembre-se do mnemônico:

    LUTA – Lugar do crime Ubiquidade

                Tempo do crime Atividade

  • tempo do crime é considerada teoria atividade. onde ser pode se definir em L- uga U-biquidade T-empo A-tividade . . "Você tá esperando Deus abrir o mar para começar a andar! E Deus está esperando você andar para abrir o mar". Ruan__gabriel1

  • Nesse caso o Código Penal adota a teoria Mista ou da Ubiquidade.

  • Colocou o momento e o lugar do crime somente dentro da Teoria da Atividade, quando, na verdade, estão na Teoria da Atividade e Ubiquidade, respectivamente.

  • O erro da questão é que o examinador repetiu duas vezes o conceito de teoria da atividade com palavras diferentes para causar confusão em nossas cabeças.

    Momento da ação ou omissão crime é o mesmo que local onde tenha ocorrido ação ou omissão crime

    Não pode ser ubiquidade porque a questão não cintou o momento do resultado

  • Pqp... que chatice essa feirinha de materiais de estudos aqui!!

  • O CODIGO PENAL ADOTA ATEORIA DA AÇÃO= atividade

    ubiquidade = ação ou omissão

  • GENTE, então só pq o lugar do crime falou sobre ação e omissão e n falou o resto que ta na letra da lei fica errado, ow pq ele n citou ubiquidade? é isso ?

  • QUESTÃO: O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento (tempo) da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão (ou o resultado).

     

    Regras: para definição do LOCAL onde ocorreu o delito:

    Teoria: Ubiquidade (O crime é praticado nos seguintes lugares):

    – no local da ação/omissão;

    – no local onde ocorreu o resultado;

    – no local onde deveria ter ocorrido o resultado.

     

    PARA O LOCAL DO CRIME considera-se tanto a ação/omissão quanto o resultado deste.

    L ugar:

    U biquidade (teoria mista)

    T empo:

    A tividade

  • ERRADO.

    Teoria da atividade só diz respeito ao TEMPO DO CRIME.

  • O erro é dizer que a teoria da Atividade diz respeito às duas bifurcações do CP: TEMPO DO CRIME (que é o que traz a T. da atividade: considera-se... no momento da ação/omissão, ainda que seja outro o momento do resultado.) com LUGAR DO CRIME (que traz a T. da ubiquidade: considera-se... no local da ação/omissão --- no todo/em parte --- bem como no local onde produziu/deveria produzir o resultado.) .

  • É uma questão mais de lugar do crime do que de tempo, já que o erro se encontra no segundo ponto.

  • Fizeram na questão a junção do Art. 4º com o Art. 6º....

  • O enunciado se referiu a TEMPO DO CRIME e LUGAR DO CRIME como sendo PRINCIPIO DA ATIVIDADE. Porém o primeiro é Principio da Atividade e o segundo, Principio da Ubiquidade.

    Acredito que o erro tenha sido este, me corrijam se estou enganado.

  • GABARITO ERRADO

    Código Penal:

    Art. 4º - (Teoria da atividade) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Art. 6º - (Teoria da ubiquidade) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    A questão generaliza ao tratar tempo e lugar do crime como teoria da atividade.

    "Só vive o propósito quem suporta o processo".

  • Gab ERRADO.

    A questão afirma que a Teoria da Atividade prevê o TEMPO e o LUGAR.

    1º: O Código Penal prevê os dois tipos (Teoria da Atividade e Teoria da Ubiquidade)

    2º: A teoria da Atividade só fala sobre o TEMPO do Crime

    3º A teoria da Ubiquidade só fala sobre o LUGAR do Crime.

    Famoso L.U.T.A

    #PERTENCEREMOS

    Insta: @_concurseiroprf

  • Gabarito ERRADO, pois a questão está misturando Teoria da Avidade com a Teoria da Ubiquidade.

  • misturou as duas teorias como se fosse uma só. gabarito: errado

  • Adota-se a teoria da atividade para o TEMPO do crime (art. 4º do CP).

    Todavia, em relação ao LUGAR do crime, adotou-se a teoria da UBIQUIDADE, considerando-se

    praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como

    onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado, na forma do art. 6º do CP

    PF 2021

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • vencido pelo cansaço

    4:40am

  • LUTA

    Lugar: Ubiquidade

    Tempo: Atividade

     Lugar do Crime – Teoria da Ubiquidade

    Art. 6º, do CP - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

    Tempo do Crime – Teoria da Atividade

    Art. 4º, do CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • Errada

    Tempo do crime: Teoria da atividade

    Art4°- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • O examinador misturou a Teoria da Atividade com a Teoria da Ubiquidade.

    A questão estaria correta, se o enunciado se encerrasse na parte grifada.

    O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

  • inversão de teorias...

  • QUE REDAÇÃO RUIMMMMM

  • ERRADO.

    O CP adota a teoria da atividade para o tempo do crime

  • Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade

    - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. 

    Tempo do crime: Teoria da atividade

    - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. 

  • Gabarito: E

    O erro esta em considerar a teoria da atividade tanto para o lugar quanto para o tempo do crime (mesma teoria para ambas).

    Artigo 4º; CP. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.” (Teoria da atividade).

    Outro erro a questão fala em delito e na lei Art. Artigo 4º; CP fala em crime

    Bons estudos à todos!

  • Luta= Lugar é igual a teoria da ubiquidade. Tempo é igual a teoria da atividade. O erro da questão está em considerar tempo e lugar para a mesma teoria.

  • gabarito: ERRADO.

    corrigindo....

    O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

    R: e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação e o resultado

  • Falou em Local do crime = ubiquidade: lugar da ação ou omissão + resultado.

    Falou em Tempo do crime = atividade: momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • a da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

    R: e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação e o resultado

  • LUTA: Lugar – Ubiquidade; Tempo – Atividade;

  • O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

    ERRADO

    A teoria da atividade explicita sobre a ATIVIDADE, ou seja, sobre o momento do crime que é na ação ou omissão. Já a teoria da UBIQUIDADE refrata sobre o lugar do crime que é tanto onde teve ação ou omissão como onde se produziu ou deveria produzir o resultado.

    "A disciplina é a maior tutora que o sonhado pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade."

  • quem realiza essas questões na base da L.U.T.A, vai acertando.

  • Às vezes saber LUTA não resolve..

    tem que saber interpretar também

  • Falou em Local do crime = ubiquidade: lugar da ação ou omissão + resultado.

    Falou em Tempo do crime = atividade: momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • Cespe foi venenosa. Uma leitura rápida leva ao erro mesmo quem saiba das duas teorias.

  • L.U.T.A

    L - LUGAR

    U - UBIQUIDADE

    T - TEMPO

    A - ATIVIDADE

  • ERRADO

    A afirmativa está correta na primeira parte e incorreta na segunda.

  • O enunciado falava:

    Com relação ao tempo e ao lugar do crime e à aplicação da lei penal no tempo, julgue o item seguinte.

    A questão cobra o mnemônico LUTA indiretamente na assertiva!

  • GABARITO ERRADO

    O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão, bem como

    aquele em que ocorrer o resultado.

  • Sobre o tempo, o Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão (Artigo 4º, do Código Penal). Em relação ao local, o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade, aquela que considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Artigo 6º, do Código Penal). A afirmativa está correta na primeira parte e incorreta na segunda.

    GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.

  • BIZU para não perder uma questão dessas, que sempre está caindo.

    No mnemônico LUTA, pense em LUMA também, ou seja:

    TEMPO é MOMENTO, viu esses termos na prova TEORIA da ATIVIDADE.

  • Teoria da ubiquidade: É onde ocorre ação ou omissão.

    Pergunta: Local do crime não é aquele onde ocorre ação ou omissão?

    Teoria da atividade: É o tempo/momento em que ocorre o crime.

    Onde está o erro da questão?

    Eu entendi que a banca considerou como errada por "considerar a teoria do tempo do crime para as duas ocasiões, por isso errada" mas nenhum momento ela falou que para local do crime adotava teoria da atividade.

    São duas partes distintas.

  • Se ler rápido erra.

  • Quase eu erro !

    por ler rapido.kk

  • Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. 

  • O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

    Art. 4 [...] ainda que outro seja o momento do resultado. 

  • ERRADO.

    LUTA

    LUGAR DO CRIME --> UBIQUIDADE OU MISTA = Lugar onde ocorreu a ação ou omissão, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    TEMPO DO CRIME --> ATIVIDADE = Momento da ação ou omissão.

  • A teoria adotada seria então a da UBIQUIDADE, certo ...alguém me confirme por favor!

    LUTA

  • Tempo: Ação ou Omissão

    Lugar/Espaço: Ação ou omissão + resultado

  • LUTA

    Lugar ---- Ubiquidade

    Tempo ---- Atividade

  • Seguindo a LUTA.

  • Aplicação da Lei Penal no Tempo à Teoria da Atividade / Ação: Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

    Aplicação da Lei Penal no Espaço à Teoria da Ubiquidade / Mista: Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • MNEMÔNICO: LUTA.

    Lugar.

    Ubiquidade/ mista/ unitária.

    Tempo.

    Atividade.

  • Questão ERRADA. O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão ( até aqui esta certo ). Mas daqui pra frete esta errado pq a questão pede Teoria da atividade.e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão. Ubiquidade

  • LUTA

    Lugar

    Ubiguidade

    Tempo

    Atividade

  • Para o CESPE incompleto não é incorreto, só faltou dizer onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    responder questões incompletas da um frio na barriga

  • o erro é não dizer que tbm considera-se o local do resultado como lugar do crime!

  • O Jeito é decorar.

  • Concordo com o colega RAPHAEL. A elaboração da assertiva pelo examinador é tão péssima, que na segunda parte onde cita o local...( e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão ), trata-se de conjunção aditiva - de ligação, de relação com a primeira parte da questão. Há uma clara intenção de uso de má fé, pois, o termo aditivo e, apenas fica solto na ligação. Nesse caso não soma, deveria ser; como também, bem como, além disso...., aí sim a pergunta seria compacta, sem rodeios e subterfúgios.

    Em uma prova eu recorro se errar.

  • GABARITO: ERRADO

    Lugar e Tempo do CRIME

    #BIZU - LUTA

    Lugar;

    Ubiquidade;

    Tipicidade;

    Atividade;

    ATENÇÃO!!!!!

    É importante lei seca, visto que somente esse "BIZU" não vai te salva

    Tempo do crime

            

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

    Lugar do Crime

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    @MOURA_PRF

     

    #FÉ NA MISSÃO

     

    "DESCOBRI QUE EU ERA CAPAZ DE REALIZAR QUALQUER COISA, DESDE QUE ESTIVESSE DISPOSTO A PAGAR O PREÇO".

     

    "NÃO IMPORTA O MOMENTO DA SUA VIDA, SEMPRE EXISTEM MOTIVOS PARA CONTINUAR A LUTAR PELOS SEUS SONHOS E TER ESPERANÇA EM NOVOS RECOMEÇOS."

  • Se eu fizer 10 vezes, eu erro 20 vezes essa questão !

    Vamos Decorar...

  • GABARITO: ERRADO

    OBS: O erro da questão está em afirma que teoria da atividade é praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime. Sendo que é so no momento da ação que a teoria da atividade se aplica. 

    Previsão Legal: Artigo 6° do Código Penal

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

     

    Teoria da Atividade: considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (art. 4º CP)

     

    Teoria da Ubiquidade: considera-se praticado o crime no lugar em que ocorre a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (art. 6º CP)

     

    Macete: LUTA

    Lugar do crime - Ubiquidade

    Tempo do crime – Atividade

    #4PASSOS

  • ANÁLISE DA QUESTÃO

    O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

    Diante do exposto na afirmativa, pode-se concluir que o gabarito é ERRADO, já que - segundo a teoria da ubiquidade- é considerado local do crime o espaço onde ocorreu a ação e a omissão, todo ou em parte, BEM COMO o local onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Tempo do crime

    CP Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (teoria da atividade).

    Lugar do crime

    CP Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (teoria da ubiquidade).

    BIZU: LUTA

    Não se aplica a teoria da ubiquidade:

    ·    Crimes conexos;

    ·    Crimes plurilocais;

    ·    Infrações penais de menor potencial ofensivo;

    ·    Crimes falimentares;

    ·    Atos infracionais.

  • A galera complicando o que é simples.

    Bicho, a questão tá falando de lugar com a Teoria da Atividade. Se vc - candidato -, for ler o Art. 4º do CPB, verá que a questão está errada.

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Simples! Deixem de firula para explicar uma questão simples.

  • Macete: LUTA

    Lugar do crime - Ubiquidade

    Tempo do crime – Atividade

    POLÍCIA MILITAR

  • O Código Penal adota a teoria da atividade - OK - segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão - OK - e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão - FALTOU - todo ou em parte, BEM COMO o local onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    2 erros:

    1) teoria da ubiquidade incompleta

    2) incluir a teoria da ubiquidade incompleta no conceito de teoria da atividade

  • Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

    Atividade: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Ubiquidade: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  •  Código Penal adota a teoria da atividade, segundo 1ª Parte {correta} - teoria da atividade [a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão] 2ª parte Teoria da ubiquidade [o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.]

  • A Revisão Final é um projeto desenvolvido pelo Direito Simples e Objetivo, após o Prof. Juliano Yamakawa ter percebido que seus alunos tinham muita dificuldade em saber o que estudar na "reta final" da prova. https://go.hotmart.com/G53279736Q

  • pensei que pra cespe , incompleto não era incorreto...... o que houve?

  • Mas gente, incompleto para a Cespe é correto! Estou confusa!

  • Local do crime: Ubiquidade

    ta misturando o momento ( teoria da atividade) com o lugar.

    Questão errada

  • gab e

    lugar eh açao, omissão ou resultado

  • Galera, não há nada incompleto para acharem que "incompleto para o cespe é certo". A questão trouxe que tanto o TEMPO DO CRIME quanto o LUGAR DO CRIME são regidos pela teoria da ATIVIDADE, o que não é o certo.

    Só lembrar: LUTA

    L ugar do crime

    U biquidade

    T empo do crime

    A tividade

    Portanto, a questão está completamente errada.

  • Pra quem acha que está incompleto é só olhar pro “deverá” que vai ver q está totalmente errada!

    Atividade : “considera” no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

    ubiquidade: “considera” no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado. 

  • Antes de estudar acertei a questão depois de ter visto eu errei

  • Antes de estudar acertei a questão depois de ter visto eu errei

  • O Código Penal adota a teoria da atividade ✅, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão ❌ e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão. ❌

    A relação entre as frases torna a questão errada.

    Tempo do crime

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

    Tempo do crime ➡ Teoria da Atividade

    Lugar do crime

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Lugar do crime ➡ Teoria da Ubiquidade

    BIZU:

    • Lugar do crime
    • Ubiquidade
    • Tempo do Crime
    • Atividade

    Gabarito errado. ❌

  • Gabarito: E

    O erro esta em considerar a teoria da atividade tanto para o lugar quanto para o tempo do crime

    Aplicação da Lei Penal no Tempo à Teoria da Atividade / Ação: Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

    Aplicação da Lei Penal no Espaço à Teoria da Ubiquidade / Mista: Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Teoria da Atividade → Adotada para o Tempo do Crime

    • Artigo 4º do CP → Leva-se em consideração o momento da ação ou da omissão.

    Teoria do Resultado → Tem importância no Processo Penal

    • Considera-se o lugar em que ocorreu (ou deveria ocorrer) o resultado.

    Teoria da Ubiquidade (ou mista) → Adotada para o Lugar do Crime

    • Artigo 6º do CP → Esta teoria é a união das duas anteriores. Ou seja, considera-se a ação/omissão e o resultado.

  • Penso que todos já conhecem o esquema da

    LUTA

    Lugar do crime = UBIQUIDADE (lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado).

    Tempo do crime = ATIVIDADE (momento da ação ou omissão).

    Penal - Teoria da Ubiquidade/ Atividade

    Na verdade o erro da questão está no E que incluiu os dois(tempo e local,seria a UBIQUIDADE)

    O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

    LOCAL É DIFERENTE DE ATIVIDADE.

    #ALCATEIA#

  • Errado.

    L (LUGAR) U (UBIQUIDADE) T (TEMPO) A (ATIVIDADE)

    Tempo do crime --> Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime --> Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Que ódio, confundo isso toda hora!!

  • Muita atenção aos termos "momento" e "lugar" nos enunciados, para não confundir teoria da atividade (momento/ tempo do crime) com teoria da ubiquidade (local do crime).

    Em um momento de fadiga de prova/ resolução de questões, esses termos passam batido.

    O óbvio também precisa ser dito.

  • O erro da assertiva foi afirmar que a teoria da atividade eram lugar e o tempo.

    O correto é:

    Teoria da Atividade - Tempo do Crime

    Teoria da Ubiquidade - Lugar do Crime

  • Tempo/Momento da ação ou omissão > Atividade

    Lugar/Local da ação ou omissão > Ubiquidade

  • TEMPO DO CRIME - TEORIA DA ATV.

    ART. 4º CP - CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.

    LUGAR DO CRIME - TEORIA DA UBIQUIDADE.

    ART. 6º CP - CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO LUGAR EM QUE OCORREU A AÇÃO OU OMISSÃO, NO TODO OU EM PARTE, BEM COMO ONDE SE PRODUZIU OU DEVERIA PRODUZIR-SE O RESULTADO.

  • Tempo= aTividade

    LUgar= Ubiquidade

  • ERRADO.

    O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão (CERTO)| e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão. (ERRADO) 

    *A 2ª parte da questão diz respeito ao (lugar do crime)! OU SEJA, TEORIA DA UBIQUIDADE e não da ATIVIDADE.

    "LUTA"

    LUGAR - Ubiquidade

    TEMPO - Atividade

  • LU TA :

    LU = LUGAR DO CRIME LU ***UBIQUIDADE ****LUGAR DO CRIME

    ART. 6º CP - CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO LUGAR EM QUE OCORREU A AÇÃO OU OMISSÃO, NO TODO OU EM PARTE, BEM COMO ONDE SE PRODUZIU OU DEVERIA PRODUZIR-SE O RESULTADO.

    TA TEORIA DA ATIVIDADE TA ********TEMPO DO CRIME

    ART. 4º CP - CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.

  • 216 comentários... pra que isso?

  • Questão tendenciosa :)

  • Teoria da Ubiquidade

  • Item errado. De fato, adota-se a teoria da atividade para o TEMPO do crime (art. 4º do CP). Todavia, em relação ao LUGAR do crime, adotou-se a teoria da UBIQUIDADE, considerando-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado, na forma do art. 6º do CP

  • O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão.

  • A questão está incorreta em virtude do verbo "deverá". Se fosse substituída por "poderá" estaria correta

  • ERRADO

    A QUESTÃO ERRA AO DIZER LOCAL DO CRIME,  NÃO É LOCAL E SIM MOMENTOOOO DO RESULTADO.

  • A questão requer conhecimento sobre as teorias adotadas pelo Código Penal sobre o tempo em que o crime é considerado consumado e o local. Sobre o tempo, o Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão (Artigo 4º, do Código Penal). Em relação ao local, o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade, aquela que considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Artigo 6º, do Código Penal). A afirmativa está correta na primeira parte e incorreta na segunda.

    GABARITO DO PROFESSOR (QC): ERRADO.

  • Aplicação da Lei Penal no Tempo à Teoria da Atividade / Ação: Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta (ação ou omissão).

    Aplicação da Lei Penal no Espaço à Teoria da Ubiquidade / Mista: Considera o crime praticado no lugar da conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • GAB: ERRADO

    Lei penal no tempo

    O código penal adotou para o tempo a TEORIA DA ATIVIDADE, na qual considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lei penal no espaço

    O código penal adotou para o lugar a TEORIA DA UBIQUIDADE, no qual, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • O Art.4º do CP - Adotou a teoria da Atividade como o tempo do crime e a teoria da ubiquidade como o lugar do crime.

  • Gente, tantos comentários enormes para uma questão razoavelmente simples.

    O LUGAR DO CRIME não pode ser considerado onde ocorreu a ação ou omissão, mas sim AINDA QUE OUTRO TENHA SIDO O MOMENTO DO RESULTADO.

  • LUTA

    Lugar do crime= ubiquidade

    Tempo do crime = atividade

  • ERRADO

    • TEMPO DO CRIME  (teoria da atividade)

            Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    •     LUGAR DO CRIME (teoria da Ubiquidade)

           Art. 6º - Considera-se praticado o crime no LUGAR em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Em 17/08/21 às 20:43, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 14/08/21 às 00:15, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 03/08/21 às 02:08, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 28/07/21 às 00:55, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 27/07/21 às 00:31, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 10/07/21 às 17:58, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 10/07/21 às 17:58, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!Em 17/06/21 às 23:17, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 11/06/21 às 00:43, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 02/06/21 às 21:07, você respondeu a opção E.

    Você acertou!

  • O Código Penal adota a Teoria Finalista!

    Segundo essa teoria, a conduta é um comportamento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim.

  • GABARITO: ERRADO

    Veja que o enunciado falou em "Local" e não em "Tempo", desse modo, aplica-se o princípio da ubiquidade.

    #BIZU - LUTA

    • Lugar Ubiquidade

    • Tempo Atividade

    @MOURA_PRF

    #FÉ NA MISSÃO

    "COLOCAR DEUS EM PRIMEIRO LUGAR E VAI ATRÁS DOS SEUS OBJETIVOS, JÁ QUE ESSA TAREFA SÓ DEPENDE DE VOCÊ - FUTURO SERVIDOR"

  • Muito cuidado com enunciados confusos como esse. Em primeiro lugar, note que o examinador diz apenas que o CP adota a “teoria da atividade”, mas não diz se para determinar o lugar do crime ou o tempo do crime. Ainda que façamos “vista grossa” para essa peculiaridade do item, veja que a parte final falha ao afirmar que o local do crime “deverá ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão”. Na verdade, o local do crime pode ser tanto aquele onde ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o deveria ter se produzido o resultado, nos termos do art. 6º, CP.

  • O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • Gabarito: ERRADO.

     

    Tempo do crime     

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime 

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Gab Errada

    Tempo do crime: Teoria da atividade

    Lugar do crime: teoria da Ubiquidade.

  •  onde tenha ocorrido a ação ou a omissão

  • Quando eu vi "local" já lembrei logo do princípio da UBIQUIDADE, portanto a assertiva está errada, tendo em vista que o princípio da atividade aplica-se ao tempo do crime.

    Pessoal, se eu estiver errado, corrija-me!

  • < > GABARITO: ERRADO

    • PARA AJUDAR A FIXAR

    SEGUNDO MASSON NÃO SE APLICA A TEORIA DA UBIQUIDADE:

    PRIMEIRO UBIQUIDADE: MISTA --> LUGAR DO CRIME

    a) Crimes conexos 

    b) Crimes plurilocais 

    c) Infrações penais de menor potencial ofensivo 

    d) Crimes falimentares 

    e) Atos infracionais 

    PULO DO GATO AGORA: BIZU> "MASSON NÃO FICA P%$*"

    FALIMENTARES

    INFRAÇÕES P/MENOR POTENCIAL OFENSIVO

    CONEXOS

    ATOS INFRACIONAIS

    PLURILOCAIS

    ESPERO QUE AJUDE

    TMJ

  • Indo direto ao ponto: O Código Penal adota a teoria da atividade, segundo a qual o delito deverá ser considerado praticado no momento da ação ou da omissão e o local do crime *DEVERÁ* ser aquele onde tenha ocorrido a ação ou a omissão. O ERRO ESTÁ EM DEVERÁ, SE TROCASSEMOS PELA PALAVRA PODERÁ TORNARIA A QUESTÃO CORRETA.

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  • Exemplo: Fulano, na cidade de São Paulo, telefonou para Ciclano, residente do Rio de Janeiro, ameaçando-o de morte. A justiça competente para processar e julgar o feito é a de São Paulo, ou seja, a competência para processar e julgar o crime será a do local da ação ou da omissão.

  • Teoria mista ou da ubiquidade – Esta teoria prevê que tanto o lugar onde se pratica a conduta quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime. Esta teoria é a adotada pelo Código Penal.