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ID
2947483
Banca
FGV
Órgão
DPE-RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A situação deficitária das contas públicas do governo federal fez com que candidatos à presidência nas eleições de 2018 propusessem mudanças drásticas na técnica de elaboração do orçamento utilizada pelo governo. Uma dessas propostas apresentava a necessidade de que os gestores públicos justificassem anualmente de forma detalhada cada gasto público empregado, sem compromisso com qualquer montante inicial de dotação.

Trata-se de técnica conhecida como orçamento:

Alternativas
Comentários
  • O orçamento base zero é uma técnica de administração criada entre as décadas de 1960 e 1970. Ela pressupõe que toda a discussão sobre a quantidade de recursos que um departamento (ou, no caso do governo, um ministério) irá usar no ano deve começar do zero, e não do que foi gasto no ano anterior. O histórico, portanto, tende a ser ignorado. Nada do que aconteceu antes é levado em conta na hora de definir quanto de recurso vai ficar com cada programa ou pasta. A cada ano, há uma revisão completa da estrutura de gastos. A cada ano, os gestores são obrigados a justificar as necessidades para o recebimento de cada recurso. O processo de discussão e construção desse orçamento é mais trabalhoso. Em uma estrutura do tamanho do Estado brasileiro, demandaria esforço. Mas os defensores afirmam que a rechecagem a cada ano aumenta a eficiência dos gastos. Passando uma espécie de pente fino em todas as despesas, os desperdícios seriam percebidos com mais facilidade.

    Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/08/30/O-que-%C3%A9-o-or%C3%A7amento-base-zero-proposta-de-3-presidenci%C3%A1veis

  • base-zero;

  • Orçamento clássico - Focado apenas nos aspectos contábeis.

    Programa - Vinculado ao planejamento.

    Base zero - Todos os gastos devem ser justificados anualmente. Por isso, é de difícil implementação.

    Desempenho - Objeto do gasto + programa de trabalho.

    Teto móvel - Reflete um escalonamento de prioridades entre programações, órgãos e unidades

  • Tipos de orçamento:

    Orçamento clássico - Focado apenas nos aspectos contábeis.

    Programa - Vinculado ao planejamento.

    Base zero - Todos os gastos devem ser justificados anualmente. Por isso, é de difícil implementação.

    Desempenho - Objeto do gasto + programa de trabalho.

    Teto móvel - Reflete um escalonamento de prioridades entre programações, órgãos e unidades

  • Bastava saber que essa era uma das propostas do Presidente Jair Bolsonaro:

    Bolsonaro promete uma profunda mudança na orientação econômica do nosso país. Uma delas é a redução do déficit fiscal, em que é primordial a melhor gestão dos gastos públicos. O Orçamento base zero fará parte desse processo. A ideia inicial já estava na página 54 da Proposta de Governo do então candidato Bolsonaro:

    “Com o fim do aparelhamento dos ministérios, inverteremos a lógica tradicional do processo de gastos públicos. Cada gestor, diante de suas metas, terá que justificar suas demandas por recursos públicos. Os recursos financeiros, materiais e de pessoal, serão disponibilizados e haverá o acompanhamento do desempenho de sua gestão. O montante gasto no passado não justificará os recursos demandados no presente ou no futuro. Não haverá mais dinheiro carimbado para pessoa, grupo político ou entidade com interesses especiais. Prioridades e metas passam a ser a base do Orçamento Geral da União, para gastar o dinheiro do POVO obtido pelos impostos”.

    https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/bolsonaro-presidente-o-orcamento-sera-base-zero-o-que-e-isso-e-como-cai-em-provas/

  • O processo de elaboração do OBZ exige que cada administrador justifique detalhadamente todas as dotações solicitadas em seu orçamento, apresentando os motivos que levam à execução dos gastos. Todos os gastos devem ser novamente justificados a cada novo ciclo. Assim, excluem-se as dotações anteriores e colocam-se novas, todas baseadas em justificativa para sua realização.

  • No Orçamento Base-Zero, não há direito adquirido sobre as despesas. Tem de ter justificativa dos gastos em todo o exercício financeiro.

    Se eu não me engano, quem tocou nesse assunto em um dos debates foi o Alvaro "Marvada" Dias.

    Fonte: Labuta nossa de cada dia.

  • Tipos de orçamento:

    Orçamento clássico 

    Programa - Vinculado ao planejamento - ADOTADO ATUALMENTE

    Base zero - Todos os gastos devem ser justificados anualmente. Por isso, é de difícil implementação.

    Desempenho 

    Bons estudos!

  • (...) gestores públicos justificassem anualmente de forma detalhada cada gasto público empregado, sem compromisso com qualquer montante inicial de dotação.

    Já dá pra matar a questão!!!

  • O orçamento base-zero é um sonho de GUEDES, porém muito dificil sua alteração pelos moldes legais do parlamento.

  • Imagina justificar todos os gastos anualmente...

  • base-zero;

  • Essa técnica não é um método de organizar ou apresentar o orçamento público. Segundo Giacomoni, o OBZ volta-se, antes de tudo, para a avaliação e a tomada de decisão a respeito das despesas públicas. O Orçamento Base-Zero surgiu no Texas, Estados Unidos, na década de 1970, e nele não há direito adquirido no orçamento. Cada despesa é tratada como uma nova iniciativa de despesa, e a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento, competindo com outras prioridades e projetos. Inicia-se todo ano, partindo do "zero" - daí o nome Orçamento Base-Zero. Memorizem que no orçamento Base Zero toda despesa é considerada uma despesa nova, independentemente de tratar-se de despesa continuada oriunda de período passado ou de uma despesa inédita/nova. O Orçamento Base-Zero exige que o administrador justifique, a cada ano, todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação do orçamento.

    GABARITO: C

  • #FGV ama OBZ

  • Estava no programa do Bolsonaro o Orçamento Base Zero.

  • Cada dotação orçamentária,é como se "fosse nova",com isso têm-se o orçamento de base zero.

  • Lembrando: o Base-Zero pode ser usado como uma técnica no orçamento programa.

  • ORÇAMENTO TRADICIONAL:

    No orçamento TRADICIONAL, o aspecto jurídico do orçamento sobrepõe-se ao aspecto econômico.

    => VISA À AQUISIÇÃO DE MEIOS;

    => CONSIDERAM-SE AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DAS UNIDADES;

    => ÊNFASE NOS ASPECTOS CONTÁBEIS;

    => CLASSIFICAÇÃO PRINCIPAL POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ELEMENTOS;

    => ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DE RESULTADOS PRATICAMENTE INEXISTENTES;

    => CONTROLE DA LEGALIDADE E HONESTIDADE DO GESTOR PÚBLICO;

    => DISSOCIAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

    ORÇAMENTO DE DESEMPENHO(POR REALIZAÇÕES):

    => ENFATIZA O RESULTADO DOS GASTOS E NÃO APENAS OS GASTOS EM SI;

    => HÁ DOIS QUESITOS: O OBJETO DO GASTO (SECUNDÁRIO) E UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS;

    => DEFICIÊNCIA: DESVINCULAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

    ORÇAMENTO POR ESTRATÉGIA( DE BASE ZERO):

    => DETERMINA O DETALHAMENTO JUSTIFICADO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS A CADA ANO, COMO SE CADA ITEM DA DESPESA FOSSE UMA NOVA INICIATIVA DO GOVERNO;

    => AS AÇÕES DEVEM SER IDENTIFICADAS E CLASSIFICADAS EM ORDEM DE IMPORTÂNCIA POR MEIO DE UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA PARA QUE OS PACOTES DE DECISÃO SEJAM PREPARADOS;

    => PODE SER CONSIDERADO UMA TÉCNICA DO ORÇAMENTO PROGRAMA;

    => TEM POR DESVANTAGENS A DIFICULDADE, A LENTIDÃO E O ALTO CUSTO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO.

    ORÇAMENTO PROGRAMA:

    => INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;

    => VISA A OBJETIVOS E METAS;

    => CONSIDERAM-SE AS ANÁLISES DAS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E TODOS OS CUSTOS;

    => ÊNFASE NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E DE PLANEJAMENTO;

    => CLASSIFICAÇÕES PRINCIPAIS: FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA;

    => UTILIZAÇÃO SISTEMÁTICA DE INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DOS RESULTADOS;

    => O CONTROLE VISA A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE.

    ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:

    => OBJETIVA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;

    => NÃO SE OPÕE AO ORÇAMENTO PROGRAMA E NÃO POSSUI UMA METODOLOGIA ÚNICA;

    => NÃO HÁ PERDA DE PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO E NEM DIRETAMENTE DE LEGITIMIDADE;

    => SEGUNDO A LRF, DEVE SER INCENTIVADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS;

    => SEGUNDA A CFRB/88, A INICIATIVA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PERTENCE AO PODER EXECUTIVO;

    => DESVANTAGENS: PERDA DA FLEXIBILIDADE E MAIOR RIGIDEZ NA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

  • Base-Zero 

  • Solicito manutenção da versão antiga

  • FGV ADORA orçamento base-zero!

  • ASSERTIVA LETRA C

    Questão... justificassem anualmente de forma detalhada cada gasto público empregado,....

    Orçamento Base Zero (OBZ) é uma das ferramentas mais eficazes para definir novos rumos a partir da readequação dos custos de uma empresa. Como o nome já sugere, trata-se de “zerar” as contas, a partir de uma revisão dos custos atuais para se chegar a um budget que seja viável.

    Sua principal característica, como já foi citada, é a elaboração de uma projeção orçamentária com uma base zerada, ou seja, deixando de considerar receitas, despesas, custos e realizados em exercícios anteriores.

  • A situação deficitária das contas públicas do governo federal fez com que candidatos à presidência nas eleições de 2018 propusessem mudanças drásticas na técnica de elaboração do orçamento utilizada pelo governo. Uma dessas propostas apresentava a necessidade de que os gestores públicos justificassem anualmente de forma detalhada cada gasto público empregado, sem compromisso com qualquer montante inicial de dotação.

    O cerne da questão é a parte destacada.

    !!!  Base-zero: Nessa forma de orçamento, devem-se rever todos os valores consignados no orçamento antecedente. Nenhum programa tem continuidade garantida. Todos os programas devem ser revistos, a partir da análise da sua permanência. Assim, como o próprio nome diz, partindo-se do zero para construção de um novo orçamento.

    Fonte: Gran cursos

    Gabarito: letra c

  • Orçamento de base zero ou por estratégia

    Peter A. Pyhrr vislumbrou em um artigo intitulado “orçamento base zero”,O processo do orçamento de base zero concentra a atenção na análise de objetivos e necessidades, o que requer que cada administrador justifique seu orçamento proposto em detalhe e cada quantia a ser gasta, aumentando a participação dos gerentes de todos os níveis no planejamento das atividades e na elaboração dos orçamentos. 

    tudo nos mínimos detalhes, ou seja, muito custoso e lento, pois ações e despesas devem ser justificadas. 

    obs: não confundir com o princípio da discriminação 

  • Propor orçamento base zero não seria inconstitucional no Brasil?