Questão 2948656

• Banca: IADES
• Órgão: AL-GO
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - AL-GO - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Um pedreiro, contratado de uma empresa do ramo da construção civil, caiu de um andaime de aproximadamente 2 metros de altura. Foi socorrido pelo encarregado da obra e, como se queixava de uma dor no ombro esquerdo, foi encaminhado ao serviço de pronto-socorro hospitalar. Consultou-se com ortopedista e fez exames de raios X. Não teve fratura, apenas uma pequena luxação no ombro. Foi medicado com anti-inflamatórios e recebeu atestado de comparecimento.

Considerando esse caso clínico, assinale a alternativa correta conforme legislação vigente.

• A. A CAT deverá ser emitida nos casos superiores a três dias de afastamento médico.
  
• B. Como não houve afastamento pelo INSS, não se faz necessária a emissão da CAT.
  
• C. A CAT deverá sempre ser emitida, mesmo sem afastamento pelo INSS.
  
• D. Caso a empresa se recuse a emitir a CAT, apenas o sindicato poderá emiti-la.
  
• E. O registro da CAT poderá ser feito on-line ou em uma das agências dos Correios.
  

Gabarito: C

Comentários

• Art. 328. A CAT será registrada preferencialmente no sítio eletrônico: www.previdencia.gov.br ou em uma das Unidades de Atendimento.

  § 1º A CAT registrada pela Internet é válida para todos os fins perante o INSS.

  § 2° No ato do cadastramento da CAT por meio da Internet,o emissor deverá transcrever as informações constantes no atestado médico para o respectivo campo da CAT.

• Oi, tudo bem?

  Gabarito: C

  Bons estudos!

  -Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.