SóProvas

ID
2948683
Banca
IADES
Órgão
AL-GO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Um funcionário de uma indústria de medicamentos percebeu que corria o risco de ser demitido. Assim, como estava próxima a eleição para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e acreditava ser muito popular, resolveu se candidatar ao pleito, pois sabia que qualquer membro da Cipa tem a respectiva estabilidade no emprego garantida de acordo com a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-05). Assinale a alternativa que indica a estabilidade no emprego segundo a NR-05. 

Alternativas
Comentários

  • LETRA D

    Desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato.

  • 5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

  • A questão cobrou conhecimento sobre a vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de CIPA, nos termos da NR-05.

    Sobre essa garantia, a CLT já dispõe o seguinte:

    Art. 165 - "Os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro"

    Já a NR-05, traz a seguinte redação:

    "5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato". 

    Logo, a única alternativa que traz corretamente o prazo da garantia é o item "d".

    GABARITO DA MONITORA: LETRA D