Questão 294976

• Banca: UNIRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2008
• Provas: UNIRIO - 2008 - UNIRIO - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego são aplicadas, no que couber, aos trabalhadores,

• A. urbanos de empresas privadas.
• B. urbanos e rurais sindicalizados.
• C. urbanos e rurais, incluindo os funcionários públicos e de estatais.
• D. urbanos e rurais, regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
• E. rurais sindicalizados, regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.

Gabarito: C

Comentários

• Conforme a NR1:
  "1.1. As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.". Dessa forma, a resposta deveria ser letra d.

• Concordo plenamente, pois funcionários públicos estatutários não estão obrigados. Item correto é D.
• FUNRIO sempre sendo muito funny
  
  

• Ainda assim, a única NR que se aplica aos rurais é a NR 31. O restante se aplica somente aos celetistas e avulsos.

• LETRA - C

• Questão controversa. Até concordo com a inclusão dos funcionários públicos, porém, somente os regidos pela CLT. Quando abordada a seleção de trabalhadores urbanos e rurais, não estão excluídos os de empresas estatais. O mais correto seria letra D.