MCASP (8 Edição)
2.4.2. Reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
a. Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
b. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
c. Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
LETRA E
Lida a questão, vamos para a resolução.
Essa questão versa sobre variações patrimoniais.
Variações Patrimoniais podem ser entendidas
como quaisquer alterações nos elementos patrimoniais (bens, direitos e
obrigações), que podem implicar ou não modificações do patrimônio líquido. As Variações
Patrimoniais podem ser classificadas em:
Variações patrimoniais qualitativas: são
decorrentes de fatos administrativos permutativos, ou seja, que alteram a
composição dos elementos do patrimônio sem impactar o patrimônio líquido.
Variações patrimoniais quantitativas: são decorrentes de fatos administrativos
modificativos, ou seja, aqueles que provocam alteração nos elementos do
patrimônio E que impactam o patrimônio líquido. Se dividem em Aumentativas, quando correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida, e Diminutivas, quando correspondem a reduções na situação patrimonial líquida.
Tendo isso em mente, note que:
- Transferência da propriedade de um ativo para terceiros: há uma diminuição no ativo sem contrapartida no passivo (partindo do pressuposto que não há contraprestação para a transferência, o que podemos supor, uma vez que a questão não mencionou nada a respeito). Isso acarreta uma diminuição na situação patrimonial líquida.
- Redução ou extinção do valor econômico de um ativo: igualmente, há uma diminuição no ativo sem contrapartida no passivo. Isso acarreta uma diminuição na situação patrimonial líquida.
- Surgimento de um passivo: aqui há um aumento do passivo sem contrapartida no ativo. Novamente, isso acarreta uma diminuição na situação patrimonial líquida.
Assim, tem-se que todos os eventos mencionados pela questão geram o reconhecimento contábil de uma Variação Patrimonial Diminutiva.
Gabarito do
Professor: Letra E.