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NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.
49. A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários (a) de compreender as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido e (b) de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade. A mensuração de ativos ajustados, como, por exemplo, com a obsolescência nos estoques ou com a perda de créditos nas contas a receber de clientes, não é considerada compensação.
50.[...] devem ser apresentados quando essa apresentação refletir a essência da transação ou outro evento, compensando-se quaisquer receitas com as despesas relacionadas resultantes da mesma transação.
Por exemplo:
(a) ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes, incluindo investimentos e ativos operacionais, devem ser apresentados de forma líquida, deduzindo-se seus valores contábeis dos valores recebidos pela alienação e reconhecendo-se as despesas de venda relacionadas; e
(b) despesas relacionadas com a provisão reconhecida de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e que tiveram reembolso, segundo acordo contratual com terceiro), podem ser compensadas com o respectivo reembolso.
Gab. C
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Questão complexa! Pessoal, a NBC TSP 11 estabelece que ativos, passivos, receitas e despesas não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por NBC TSP. O problema é justamente esse “exceto”. De fato, a própria NBC TSP 11 traz exceção a essa regra, vejamos:
Reparem que os “ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes” constituem justamente a exceção que buscamos, uma vez que é justamente o conteúdo da alternativa C), que é a certa. Questão bem decoreba essa!
Gabarito: LETRA C
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Essa questão versa sobre normas contábeis, mais especificamente sobre a NBC TSP 11, que dispõe sobre Apresentação das Demonstrações Contábeis.
De fato, a NBC TSP 11 dispõe que ativos, passivos, receitas e despesas não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por NBC TSP.
Logo na sequência, a NBC TSP 11 dispõe que:
49. A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários (a) de compreender as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido e (b) de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade. A mensuração de ativos ajustados, como, por exemplo, com a obsolescência nos estoques ou com a perda de créditos nas contas a receber de clientes, não é considerada compensação.
Ou seja, a hipótese para a compensação é justamente quando refletir a essência da transação ou outro evento. E logo no item seguinte a NBC TSP 11 já nos dá a dica de quando isso ocorre:
50. [...] Os resultados de tais transações devem ser apresentados quando essa apresentação refletir a essência da transação ou outro evento, compensando-se quaisquer receitas com as despesas relacionadas resultantes da mesma transação. Por exemplo:
(a) ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes, incluindo investimentos e ativos operacionais, devem ser apresentados de forma líquida, deduzindo-se seus valores contábeis dos valores recebidos pela alienação e reconhecendo-se as despesas de venda relacionadas; e
(b) despesas relacionadas com a provisão reconhecida de acordo com a NBC TSP 03 –Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e que tiveram reembolso, segundo acordo contratual com terceiros (por exemplo, acordo de garantia do fornecedor), podem ser compensadas com o respectivo reembolso.
Note que constitui uma exceção que permite a compensação os ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes, os quais devem ser apresentados de forma líquidas. Noutras palavras, o resultado líquido da alienação de ativos não circulantes, que corresponde à alternativa C.
Gabarito do Professor: Letra C.
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As "contas de compensação" que aparecem em algumas questões não se confundem com a compensação que aparece nessa questão. Aquelas fazem parte de um sistema próprio, extrapatrimonial, para registrar os atos potenciais.
Já vi essa dúvida surgir algumas vezes aqui devido à nomenclatura.
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MCASP 8ª ed.
1.5.5. Compensação de Valores
Ativos, passivos, receitas e despesas não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.
São exemplos de compensações exigidas ou permitidas pelas normas contábeis:
a. mensuração de receitas pelo valor justo do montante recebido ou a receber, levando em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e abatimentos de volume concedidos pela entidade, de acordo com a NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação (vide capítulo 10);
b. ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes, incluindo investimentos e ativos operacionais, que devem ser apresentados de forma líquida, deduzindo-se seus valores contábeis dos valores recebidos pela alienação e reconhecendo-se as despesas de venda relacionadas; e
c. despesas relacionadas com a provisão reconhecida de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (vide capítulo 12) e que tiveram reembolso, segundo acordo contratual com terceiros (por exemplo, acordo de garantia do fornecedor), que podem ser compensadas com o respectivo reembolso;
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Só eu que achei essa questão difícil?