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MCASP 8ª PÁG. 385
x.x.x.x.2.xx.xx
INTRA OFSS
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
GAB. B
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Vale a pena saber as informações sobre o 5º nível (subtítulo).
Resumo de memorização:
1 Não Excluídos
2 Excluídos do mesmo ente
3 Excluídos União
4 Excluídos Estado
5 Excluídos Município
Completo direto do MCASP:
"x.x.x.x.1.xx.xx" CONSOLIDAÇÃO - Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
"x.x.x.x.2.xx.xx" INTRA OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
"x.x.x.x.3.xx.xx" INTER OFSS – UNIÃO - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
"x.x.x.x.4.xx.xx" INTER OFSS – ESTADO - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
"x.x.x.x.5.xx.xx" INTER OFSS – MUNICÍPIO - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
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1 - Consolidação - Entra no cálculo
2 - INTRA OFSS - Não entra no cálculo (msm ente)
3 - INTER OFSS U - Não entra no cálculo ( U - Ente)
4 - INTER OFSS E - Não entra no cálculo ( E - Ente)
5 - INTER OFSS M - Não entra no cálculo ( M - Ente)
GABARITO → B
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mesmo ente = INTRA (código 2)
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Roberto, muito boa sua explanação.
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Questão sobre a
estrutura do Plano de Contas aplicado
ao Setor Público (PCASP), que representa uma das maiores conquistas da
contabilidade aplicada ao setor público (CASP).
O PCASP além de permitir a
consolidação
das contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das
normas internacionais de contabilidade.
Conforme o MCASP, plano de contas é a
estrutura
básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de
contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados
pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
Como em todo plano de contas,
as contas no PCASP são identificadas por códigos. No caso do PCASP os códigos
possuem
7 níveis de desdobramento:
Conforme o MCASP, a fim de
possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo,
foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações
que serão
incluídas ou
excluídas na
consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível
(Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial)
para identificar os saldos recíprocos, da seguinte forma:
Atenção!
Cuidado para não confundir o dígito
0
que funciona como agregador de contas (é uma conta sintética de várias contas
analíticas) com o dígito
1 do 5º nível
que funciona
como consolidador.
Dica!
Vou resumir a essência dos dígitos, dividindo com vocês um bizu que utilizei
para memorizar esses códigos. Lembrando, estamos tratando da
consolidação das contas públicas!
1º consolida
tudo (exclui nada)
2º arruma
a casa (exclui transações do mesmo ente)
3º vem
a União (exclui transações entre ente e União)
4º vem
o estado (exclui transações entre ente e um estado)
5º vem
o município (exclui transações entre ente e um município)
Feita toda a revisão, já
podemos analisar cada alternativa:
A) Errado, o dígito 1 compreende os saldos não excluídos, refere-se a consolidação das contas propriamente
dita.
B) Certo, os saldos de operações decorrentes de transações entre
entidades que pertencem ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente público devem ser
identificados no 5º nível com o dígito 2.
Lembrando da dica, 2º arruma a
casa – o dígito 2 compreende transações “dentro de casa", ou seja, no mesmo
ente.
C) Errado, o dígito 3 compreende saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados resultantes das transações entre o ente e a União.
D) Errado, o dígito 4 compreende saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados resultantes das transações entre o ente e um estado.
E) Errado, o dígito 3 compreende saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados resultantes das transações entre o ente e um município.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Questão sobre a estrutura do Plano de Contas aplicado
ao Setor Público (PCASP), que representa uma das maiores conquistas da
contabilidade aplicada ao setor público (CASP).
O PCASP além de permitir a consolidação
das contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.
Conforme o MCASP, plano de contas é a estrutura
básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de
contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados
pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
Como em todo plano de contas,
as contas no PCASP são identificadas por códigos. No caso do PCASP os códigos
possuem 7 níveis de desdobramento:
Conforme o MCASP, a fim de
possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo,
foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações
que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível
(Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial)
para identificar os saldos recíprocos, da seguinte forma:
Atenção!
Cuidado para não confundir o dígito 0
que funciona como agregador de contas (é uma conta sintética de várias contas
analíticas) com o dígito 1 do 5º nível
que funciona como consolidador.
O MCASP traz um resumo dos saldos que cada um dos
dígitos do 5º nível compreende:
"x.x.x.x.1.xx.xx" CONSOLIDAÇÃO - Compreende os saldos que não serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade
social (OFSS).
"x.x.x.x.2.xx.xx" INTRA OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos
nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(OFSS) do mesmo ente.
"x.x.x.x.3.xx.xx" INTER OFSS – UNIÃO - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o
ente e a União.
"x.x.x.x.4.xx.xx" INTER OFSS – ESTADO - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o
ente e um estado.
"x.x.x.x.5.xx.xx" INTER OFSS – MUNICÍPIO - Compreende os saldos que
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das
transações entre o ente e um município.
Dica!
Vou resumir a essência dos dígitos, dividindo com vocês um bizu que utilizei
para memorizar esses códigos. Lembrando, estamos tratando da consolidação das contas públicas!
1º consolida
tudo (exclui nada)
2º arruma
a casa (exclui transações do mesmo ente)
3º vem
a União (exclui transações entre ente e União)
4º vem
o estado (exclui transações entre ente e um estado)
5º vem
o município (exclui transações entre ente e um município)
Feita toda a revisão, já
podemos analisar cada alternativa:
A) Errado, o dígito 1 compreende os saldos não excluídos, refere-se a consolidação das contas propriamente
dita.
B) Certo, os saldos de operações decorrentes de transações entre
entidades que pertencem ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente público devem ser
identificados no 5º nível com o dígito 2.
Lembrando da dica, 2º arruma a
casa – o dígito 2 compreende transações “dentro de casa”, ou seja, no mesmo
ente.
C) Errado, o dígito 3 compreende saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados resultantes das transações entre o ente e a União.
D) Errado, o dígito 4 compreende saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados resultantes das transações entre o ente e um estado.
E) Errado, o dígito 3 compreende saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados resultantes das transações entre o ente e um município.
Gabarito do Professor: Letra B
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COLABORANDO (Fonte Livros AFO-3D e Contabilidade 3D - Prof. Giovanni Pacelli)
A consolidação somente ocorre nas contas de natureza patrimonial, quais sejam: (1-Ativo, 2-Passivo, 3-VPD, 4-VPA).
E na utilização do dígito (1-Consolidação, 2-Intra OFSS, 3-Inter OFSS União X ente, 4-Inter OFSS Estado X ente, 5-Inter OFSS Município x ente), há que se observar o ente que, por exemplo, está recebendo algum valor, por exemplo:
Ex.: Se o Estado repassa algum valor para o Município, o DÍGITO para fins de consolidação no Município será o DÍGITO (4 - Estado) da origem, e NÃO do destino (Município), e, assim, sucessivamente.
Bons estudos. (Fonte: MCASP 8a. Edição) PS. "Face a correria, escrevi rápida, mas creio que em essência é isto).
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Gabarito: B
Existem dois processos de consolidação: NACIONAL e DO ENTE!
O processo de consolidação DO ENTE deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta os dígitos 1 (Consolidação), 3, 4 e 5 (Inter OFSS), e excluir as que apresentam o dígito 2 (Intra OFSS).
O processo de consolidação NACIONAL deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta o dígito 1 (Consolidação), e excluir as que apresentam os dígitos 2 (Intra OFSS), 3, 4 e 5 (Inter OFSS).
Observe que a consolidação nacional exclui todos os dígitos (2, 3, 4 e 5). Já a consolidação do ente exclui apenas o dígito 2.
Gilmar Possatti
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na boa, que questão 1mbec1L