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Correto, o Ministério é um órgão e a FINEP é uma empresa pública.
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Correto
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (descentralização HORIZONTAL): criação/autorização (por meio de lei) de entidades da Administração Indireta.
Espécies:
Autarquia (Direito Público).
Fundações (Direito público ou Privado - doutrina majoritária).
Sociedades de Economia Mista (Direito Privado).
Empresas Públicas (Direito Privado) FINEP
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA ( CRIAÇÃO POR MEIO DE LEI)
Conjunto de orgãos ligados diretamente ás pessoas políticas
Exemplos:
Presidência da República, ministérios e órgãos subordinados;
estruturas administrativas do CN e dos tribunais do Judiciário, etc.
governos, prefeituras, secretarias, legislativo, etc.
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Dava pra matar a questão sabendo que a supervisão ministerial é feita por órgãos da administração direta (ministério) sobre entidades da administração indireta (FINEP).
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Mais alguém não sabia a personalidade jurídica da FINEP?
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Finep: Empresa Pública, logo administração indirera.
Ministério da ciência, tecnologia e inovação: órgão público, logo administração direta.
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Eu achei que FINEP era um órgão
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Art. 1º A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.
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Se for órgão, pode ser administração direta ou administração indireta - vai depender o tipo de órgão mencionado. Se for entidade, é administração indireta.
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Da pra matar a questão pela parte que fala: agência sob supervisão deste ministério, logo, esta fazendo mensão à tutela adm (controle finalisco, supervisão ministerial).
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A questão diz que a FINEP é uma "agência", sob supervisão ministerial. Controle finalisco, supervisão ministerial.
Questão correta.
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Gabarito: CERTO
Art. 1º A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.
Há um controle finalístico ou supervisão ministerial.
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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações integra a administração DIRETA , enquanto a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agência sob a SUPERVISÃO desse ministério, integra a administração INDIRETA.
Perfeita a questão C
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Ministérios= são órgãos autonomos, integram a AD
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Caros colegas Lucas Eduardo e Wiula, onde vocês conseguiram esse artigo referenciado com essas informações sobre a FINEP? Grata!
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Pensei que FINEP era um órgão também
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DICA p/ resolver a questão sem saber se a FINEP era um órgão ou uma entidade:
- A assertiva deixa claro que a FINEP está sob SUPERVISÃO (controle finalístico, típico da adm. indireta).
- Se integrasse a administração direta, estaria sob SUBORDINAÇÃO (controle hieráquico, típico da adm. direta).
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A Administração Direta corresponde aos ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DAS PESSOAS FEDERATIVAS (pessoas políticas - União, Estados, Distrito Federal e Municípios), que exercem a atividade administrativa de forma centralizada.
Os órgãos públicos são divisões INTERNAS das PESSOAS FEDERATIVAS ex.: Ministérios, Secretarias, Coordenadorias, Departamentos, Ouvidorias etc.
A Administração Indireta corresponde às pessoas jurídicas criadas pelos entes federados, vinculadas às respectivas Administrações Diretas (Que é o caso da FINEP), exercendo função administrativa de forma descentralizada.
: Vale salientar:
Como a Administração Direta corresponde às próprias pessoas políticas, exercendo suas atribuições por meio de seus órgãos, podemos falar em administração Direta no âmbito federal ex.: Presidência da República, Ministérios, Casa Civil etc.; no âmbito Estadual ex.: Governadorias, Secretarias Estaduais, Procuradorias Estaduais etc.; no âmbito distrital ex.: Governadorias, Secretarias do Distrito Federal etc.; e municipal ex.: Prefeituras, Órgãos de Assessoramento ao Prefeito, Secretarias Municipais etc.
"Não to mandei eu? Esforça-te, e tem bom ânimo; não temas, nem te espantes; porque o Senhor teu Deus é contigo, por onde quer que andares."
Josué 1:9
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MESMO QUE VOCÊ NÃO SAIBA QUAL A PERSONALIDADE DO FINEP, DÁ PARA MATAR A QUESTÃO PELA QUESTÃO "SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO."
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Questão muito boa e não necessariamente você deveria saber a natureza jurídica do orgão supracitado. Ele joga o conceito, implicitamente, da diferença entre supervisão ministerial com subordinação. Se fosse subordinação, necessariamente o órgão referido deveria fazer parte da administração direta, já que desta ele seria integrante. Como há apenas a supervisão, deve-se concluir que é uma outra pessoa jurídica, ou seja, que faz parte da descentralização administrativa.
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GAB: CERTO
Aqui o Pulo do Gato:
"agência sob a supervisão desse ministério"
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Eu nem sabia o que era FINEP, mas só pela palavra, SUPERVISÃO MINISTERIAL OU CONTROLE FINALÍSTICO, matei a questão.
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Minha contribuição.
A Administração Indireta não está subordinada à Administração Direta, mas sim vinculada.
Sinônimos => Controle finalístico / Vinculação / Tutela / Supervisão Ministerial
Abraço!!!
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Quem supervisiona é a Administração Direta
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Gabarito: Certo
O foco da questão não é cobrar a memorização de todos os órgãos e entidades do poder público, mas apenas a identificação de suas características, que foi dada pela questão:
"O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações integra a administração direta, enquanto a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agência sob a supervisão desse ministério, integra a administração indireta."
A Administração Direta exerce sobre a Administração Indireta:
De modo algum há hierarquia entre a adm direta e indireta.
Bons estudos
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A questão indicada está relacionada com a administração pública brasileira.
• Administração Pública:
- Art. 4º A Administração Federal compreende:
I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios;
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Empresas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista;
d) fundações públicas.
• Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC:
O MCTIC "é um órgão da administração federal direta, criado em 12 de maio de 2016 com a Medida Provisória número 726, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016" (MCTIC).
• Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
A FINEP é "a Agência pública que financia a inovação, desde a pesquisa básica até a preparação do produto para o mercado".
Referências:
Decreto-lei nº 200 de 1967.
FINEP. Institucional.
MCTIC. Institucional.
Gabarito: CERTO
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FINEP = EMPRESA PÚBLICA
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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações integra a administração direta, enquanto a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agência sob a supervisão desse ministério, integra a administração indireta.
Galera, lembre-se que as entidades da administração indireta estão vinculados à administração direta, ou seja, estão sujeitos à supervisão ministral (sinônimo de vinculação).
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Tá bom, cespe!
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agência sob a supervisão desse ministério (só pode ser INDIRETA)
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A questão indicada está relacionada com a administração pública brasileira.
• Administração Pública:
- Art. 4º A Administração Federal compreende:
I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios;
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Empresas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista;
d) fundações públicas.
• Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC:
O MCTIC "é um órgão da administração federal direta, criado em 12 de maio de 2016 com a Medida Provisória número 726, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016" (MCTIC).
• Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
A FINEP é "a Agência pública que financia a inovação, desde a pesquisa básica até a preparação do produto para o mercado".
Referências:
Decreto-lei nº 200 de 1967.
FINEP. Institucional.
MCTIC. Institucional.
Gabarito: CERTO
RESPOSTA DO PROFESSOR DO QCONCURSO
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Gabarito: Correto
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Correto
Supervisão Ministerial > Administração Indireta
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supervisão ministerial / tutela administrativa
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CERTO
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações integra a administração direta, enquanto a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agência sob a supervisão desse ministério, integra a administração indireta.
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pensava que a administração indireta eram só e somente só as autarquia , fundações , empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Kleber, e sim. Ela é uma empresa pública.
A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas, sediada no Rio de Janeiro. A empresa é vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. (google.com)
Resumeeex:
Administração Indireta
Conjunto de pessoas jurídicas (desprovidas de autonomia política) que, vinculadas à ADM DIRETA, têm a competência para o exercício de atividades administrativas, de forma descentralizada.
- busca pela eficiência.
- pessoal especializado
- há VINCULAÇÃO direta e indireta = SUPERVISÃO MINISTERIAL/TUTELA ADMINISTRATIVA.
GAB CERTO.
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Em 30/01/20 às 11:45, você respondeu a opção E.
Você errou!
Em 22/01/20 às 19:32, você respondeu a opção E.
Você errou.
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Falou supervisão é Adm. Indireta. Não importa o tipo de entidade envolvida.
Na direta é hierarquia.
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1 ano após a prova
venho aqui, chuto, e erro novamente por achar que finep é da direta também. KKKK
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Agência (Adm indireta)
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Só era observar que quem faz a supervisão ministerial ou o controle finalístico é Administração Direta
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Ministério (direta) > FINEP (indireta)
lembre-se da tutela adm.
GAB: C.
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CERTO
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A respeito da administração pública brasileira, julgue o item a seguir.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações integra a administração direta, enquanto a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agência sob a supervisão desse ministério, integra a administração indireta.
Errei a questão e como forma de aprender fui pesquisar.
Conforme destacado acima, o grande "x" da questão é a relação de vinculação entre o ministério e a agencia que exerce uma relação de tutela administrativa que tem como objetivo:
Controle finalístico(controlar os fins da agência) e a supervisão ministerial.
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Gabarito C
Ministério é órgão e faz parte da administração direta, enquanto que a FINEP é uma empresa pública e faz parte da administração indireta. A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas, sediada no Rio de Janeiro. A empresa é vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.
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Eu acho que a DEIXA PARA ADM INDIRETA FOI "agência sob a supervisão desse ministério, integra a administração indireta"
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Supervisão ministerial = Controle finalístico = vinculação = tutela
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Questão que dá pra acertar , se ler com calma e pensar um pouco....
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Minha contribuição.
A administração indireta não está subordinada à administração direta, mas sim vinculada. A administração direta exerce controle finalístico (vinculação, tutela, supervisão ministerial) sobre a administração indireta.
Fonte: Resumo
Abraço!!!
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FINEP é uma empresa pública.
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DICA:
A questão diz que "(FINEP), agência sob a supervisão desse ministério. Onde ocorre supervisão ministerial??? Da Adm. DIRETA sobre a Adm. INDIRETA.
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Reputo o comentário do Thiago F.
em 03 de Maio de 2020 às 16:43
de fácil entendimento.
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CERTO
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órgão > ADM DIRETA
entidades > ADM INDIRETA
GAB : C
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O termo "supervisão desse ministério" resolve a questão. Se há supervisão ministerial não há hierarquia que dizer que não é um orgão subordinado e sim um ente da administração indireta.
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Autarquias, sociedade de economia mista e fundações: Administração indireta .
Órgãos públicos e ministérios : Administração direta.
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SUPERVISÃO (ADM IND)
DIFEENTE
HIERARQUIA (ADM DIR)
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SUPERVISÃO (ADM IND)
DIFEENTE
HIERARQUIA (ADM DIR)
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Se está sob supervisão ministerial, então ouve descentralização.
Direta----->SUPERVISÃO MINISTERIAL----->Indireta
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des CO ncentracao cria ÓRGAO ----------ADM DIRETA
des CE ntralizaçao cria ENTIDADE ----- ADM INDIRETA
GAB : C
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integra a adm indireta, pois é uma entidade e sofre supervisão ministerial
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eu nem sabia o que era a FINEP... Imagine a sua personalidade jurídica...
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CORRETO.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações integra a Administração Direta por ser um órgão da Administração Pública Federal.
Já a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) é uma empresa pública federal de fomento, logo, integra a Administração Indireta. A sua relação com o ministério acima citado é de mera vinculação, não de subordinação. Em outras palavras: o ministério atua somente na chamada supervisão ministerial ou tutela administrativa sobre a citada entidade.
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JESUS AMADO
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CERTO, pois A administração indireta (Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP) não está subordinada à administração direta, mas sim vinculada. A administração direta (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ) exerce O controle finalístico (vinculação, tutela, supervisão ministerial) sobre a administração indireta.
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A respeito da administração pública brasileira, é correto afirmar que: O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações integra a administração direta, enquanto a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agência sob a supervisão desse ministério, integra a administração indireta.
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supervisão = s/ subordinação c/ vinculação = INDIRETA
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Falou em agência, remeta logo à fundação ou autarquia. Logo, só pode ser Adm. Pública Indireta.
Agência Executiva ---> Autarquia/Fundação;
Agência Reguladora ---> Autarquia.
GRAÇA E PAZ!
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Agência reguladora: Autarquia em regime especial.
Agência executiva: Qualidade dada a autarquia ou Fundação P. que celebra contrato de gestão.
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Errei por besteira, mas não erro mais.
Trabalhe, mais trabalhe duro, por mais que as vezes a vontade seja de chorar e desistir diante das dificuldades, prossiga e continue trabalhando DURO, que a sua hora vai chegar.
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Acertei pq lembrei da supervisão ministerial de um órgão da adm direta sobre uma entidade da adm indireta
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TUTELA
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Meu pai do céu, pensei que administração pública direta fosse somente União, Estados, DF e Municípios.
Ferrou-se;
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Eu nem sabia que essa FINEP existia! Novos conhecimentos adquiridos. Que coisa não.
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CERTO
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• Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC:
O MCTIC "é um órgão da administração federal direta, criado em 12 de maio de 2016 com a Medida Provisória número 726, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016" (MCTIC).
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Supervisão ministerial > Controle Finalístico > Logo, podemos dizer que ela é da ADM INDIRETA.
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Supervisão ministerial > Controle Finalístico > Logo, podemos dizer que ela é da ADM INDIRETA.
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Supervisão = Relação de controle finalístico da Adm Direta sobre Adm Indireta.
Subordinação: Relação de controle hierárquico da Adm Direta com seus órgãos.
Gab: Correto
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ministério =órgão ,ministérios, secretarias, coordenadorias,departamentos, ouvidoria
finep= entidade
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O ponto chave: sob supervisão, a supervisão sempre da direta para indireta.
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Não era necessário saber a natureza jurídica da FINEP. A própria questão já expõe ser essa empresa uma agência. Se é agência, é administração indireta.
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Um dia você vai ver uma questão dessa e começar a sorrir :)
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Correto.
Você pode matar a questão, além do que os colegas disseram, pelo fato dela trabalhar com atividades econômicas o que sabemos que somente as entidades da adm. indireta podem exercer.
Abraços.
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FINEP É UMA AGÊNCIA REGULADORA, ADM INDIRETA
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Supervisão - Vinculação - Entidades (A , FP, EP, SEM) - Territórios - Administração Indireta
Hierarquia - Subordinação - Orgãos (Ministerios, Chefias) - Entes (U, E , M, DF) - Administração Direta
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Falou agência, lembrei da agência da Caixa Econômica que é da administração indireta .
acertei