-
Elaboração e Planejamento.
Discussão, estudo e aprovação.
Execução orçamentária e financeira.
Avaliação e controle.
-
Tradicionalmente, o ciclo orçamentário é considerado como o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.
Entretanto, existe também o que pode ser denominado como ciclo orçamentário ampliado. Tal termo designa o ciclo, em conjunto, do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária.
CESPE - STF - 2013 -Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida. CERTO
CESPE - DEPEN - 2015 O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. CERTO
-
ERRADO
Tradicionalmente, o ciclo possui 4 fases: EDEA
1° - Elaboração;
2° - Discussão/ Estudo/ Aprovação;
3° - Execução;
4° - Avaliação /Controle.
Já o ciclo ampliado possui 8 fases:
1° - formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2° - apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3° - proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4° - apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5° - elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6° - apreciação, adequação e autorização legislativa;
7° - execução dos orçamentos aprovados;
8° - avaliação da execução e julgamento das contas.
-
item Errado.
Segundo Harrison Targino as fases do ciclo orçamentário são:
1) INICIATIVA
2) APRECIAÇÃO OU EMENDAS AO ORÇAMENTO
3) SANÇÃO OU VETO
4) EXECUÇÃO
5) CONTROLE.
-
O ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro, porque este corresponde a uma das fases do ciclo. As etapas, segundo Harrison Leite, são: 1-Iniciativa, 2-apreciação e emendas ao orçamento, 3-sanção ou veto, 4-Execução, 5-Controle
-
Outras questões cespe:
( DPU - 2016) O ciclo orçamentário pode ser definido como um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento. CERTA
( TCE-PA 2016) O ciclo orçamentário é constituído de uma sequência de quatro fases, ou etapas, que devem ser cumpridas como parte do processo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e acompanhamento. ERRADA(o certo seria Controle/avaliação)
-
Ciclo orçamentário: EVA ECA
Elaboração ------------ Execução
Votação ---------------- Controle
Aprovação ------------- Avaliação
-
Gabarito: Errado
Elaboração;
Discussão;
Votação;
Controle; e
Avaliação do orçamento
-
Aí vc responde essa questão seguindo aquela "máxima" de que pro cespe incompleto não é errado e aí toma no toba
-
concordo plenamente com o lucas martins kkkkk. Errando nos treinos para acertar nos jogos VORAZES
-
Verdade @Lucas Martins quase 10 minutos eu pensando o que ela queria dizer.
-
Querem as informações corretas do assunto? Vejam o que o Reinaldo Souza escreveu, não percam tempo com os demais comentários.
-
Eu tinha colocada como errada no Tec Concursos , porém o gabarito deles está como certa. Não sei mais se coloco uma questão incompleta como C ou E.
-
Galera uma dica...
Esse E no final de (planejamento, elaboração e aprovação) faz toda diferença, ele expressa um rol taxativo, ideia de existe apenas essas fases. Caso trocasse este E por vírgula mudaria a ideia para exemplificativa, ai seria uma questão incompleta mas correta.
Como ele taxou então ficou ERRADA pq existe mais fases.
-
muito bem colocado Erika..
-
ta errado somente pq tem a letra "E" , onde a assertiva diz que somente a essas três fases , agora se fosse uma "," ai sim estaria certo pq pra cespe o incompleto não esta errado
-
CONCLUSÃO:
1) Fases do processo orçamentário:
Elaboração da proposta orçamentária;
Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária;
Execução orçamentária;
Controle e avaliação da execução orçamentária.
2) Ciclo Orçamentário Ampliado se desdobra em 8 fases:
1. Formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2. Apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4. Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5. Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
7. Execução dos orçamentos aprovados;
8. Avaliação da execução e julgamento das contas.
Tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
3) O exercício financeiro coincide com o ano civil, ou seja, inicia-se em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano, não tendo início com a aprovação da lei, que ocorre no exercício/ano anterior.
4) O tempo de vigência de um PPA não coincide com o mandato do chefe do Executivo, já que o PPA é elaborado no primeiro ano de governo e entra em vigor no segundo ano, somente se encerrando no fim do primeiro ano do governo seguinte.
Por fim, uma DICA, nas questões do CESPE, muitas pessoas falam que assertiva incompleta está correta para a banca, e isso de fato é verdadeiro, porém em algumas questões ela não está incompleta, mas sim com o conceito errado. Exemplo: Neste questão, diz: o ciclo orçamentário, período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, é constituído das seguintes fases: planejamento, elaboração e aprovação.
Reparem que a questão apresentou o conceito e limitou a 3 fases, portanto ela está com o conceito errado e não incompleta. Assim, estaria incompleto se caso tivesse descrito: {...} é constituído, dentre outras, das seguintes fases: planejamento, elaboração e aprovação; OU {...} no ciclo orçamentária envolvem as fases de: planejamento, elaboração e aprovação. Observem aqui que estas estão incompletas, mas não são restritivas e não apresentam o conceito errado. Portanto, de qualquer forma é SEMPRE bom tomar cuidado com essas questões e fazer uma leitura atenta antes da sua resolução.
Gabarito: Errado.
-
ALGUNS PONTOS DO CICLO ORÇAMENTÁRIO NA VISÃO DO CESPE:
(CESPE/DPU/AGENTE/2016):O ciclo orçamentário pode ser definido como um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento (CERTO).
(CESPE/TCE-PA/2016) O processo orçamentário envolve a fase de elaboração das leis orçamentárias e a fase de execução orçamentária. (CERTO).
(CESPE/TCE-PA/2016) O ciclo orçamentário é constituído de uma sequência de quatro fases, ou etapas, que devem ser cumpridas como parte do processo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e acompanhamento. (ERRADO).
(CESPE/DPF/AGENTE/2014) No Brasil, o ciclo orçamentário é definido como processo contínuo, dinâmico e flexível, em que são avaliados os aspectos físicos e financeiros dos programas do setor público. (CERTO).
(CESPE/TCE-PE/ANALISTA/2017) Constituído por diversas etapas, desde a proposta orçamentária até a aprovação da lei orçamentária, o ciclo orçamentário é, ao longo de todo exercício, um processo intermitente no que diz respeito a análises e decisões. (ERRADO)
(CESPE/STF/ANALISTA/2013) Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida. (CERTO).
(CESPE/DEPEN/AGENTE/2015) As fases do ciclo orçamentário podem ser aglutinadas de acordo com suas finalidades e periodicidades. (ERRADO)
(CESPE/DEPEN/2015) O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. (CERTO).
(CESPE/Polícia Federal/2018) O ciclo orçamentário inicia-se com a definição das macrodiretrizes e encerra-se com a mensagem presidencial comunicando a aprovação do orçamento anual. (ERRADO).
(CESPE/STJ/2018) O ciclo orçamentário tem início com a preparação da proposta orçamentária e termina com o encerramento do exercício financeiro. (ERRADO).
(CESPE/CGM de João Pessoa/2018) O ciclo orçamentário inicia-se com a elaboração do projeto de lei orçamentária e se encerra com a publicação da lei do orçamento pelo Poder Executivo, após sua aprovação pelo Poder Legislativo.(ERRADO)
(CESPE/DPU/AGENTE/2016) Para efeitos da LOA, o exercício financeiro tem início com a aprovação da lei, não coincidindo este com o ano civil. (ERRADO)
(CESPE/ICMBIO/2014) O período do plano plurianual (PPA) coincide com o período do mandato do chefe do Poder Executivo. (ERRADO).
Por limitação de espaço, segue a CONCLUSÃO abaixo.
-
Elaboração e Planejamento são as mesmas coisas, por isso, marquei "errado".
-
Aos que julgaram a assertiva considerando a tradição Cespiana de que assertiva incompleta não é errada, entendo que ao fazer uma enumeração das fases usando o sinal de dois pontos, a banca acabou restringindo fases do ciclo. Por isso entendo que o gabarito é errado mesmo, pois não são SOMENTE essas fases citadas na assertiva, conforme já citado pelos colegas.
-
Ciclo Orçamentário Tradicional
Ciclo Orçamentário Ampliado
-
Gab: ERRADO
Quando a questão cita "das seguintes fases" e as especifica, ela Condiciona todo o CICLO orçamentário a apenas estas fases. E sabemos que tanto no ciclo tradicional, quanto o ampliado, as fases incluem Elaboração, Discussão, Execução, Controle e Avaliação. Portanto, gabarito errado.
Erros, mandem mensagem :)
-
O Ciclo Orçamentário é composto das seguintes fases:
1- Elaboração e planejamento
2- Discussão e aprovação
3- Execução
4- Avaliação e controle
-
Sobre a relação entre exercício financeiro e ciclo orçamentário,
vamos ler o entendimento do professor Augustinho Paludo:
“O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se
processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração
orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e
avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se
com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o
controle e a avaliação (no ano seguinte)".
Percebam que o ciclo orçamentário realmente é um período de tempo
em que se processam as atividades típicas do orçamento público, sendo
constituído por outras fases além do planejamento, elaboração e
aprovação.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.
Fonte: PALUDO, Augustinho. Orçamento público, administração
financeira e orçamentária e LRF. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO: 2017.
-
Para mim, gabarito errado, pois o ciclo orçamentário é constituído das fases citadas.
-
CICLO ORÇAMENTÁRIO (OU PROCESSO ORÇAMENTÁRIO)
- O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final;
- Trata-se de um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente;
FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO
- Elaboração do Projeto de Lei;
- Apreciação, aprovação, sanção e publicação;
- Execução;
- Acompanhamento e avaliação;
NOTAS:
- O Poder Executivo elabora e executa;
- O Poder Legislativo vota e controla;
---
Fonte:
• Deusvaldo Carvalho, ELSEVIER; p.55-56
• Sérgio Machado, DIREÇÃO; Ciclo Orçamentário 1 - Introdução ao Ciclo Orçamentário: https://app.qconcursos.com/cursos/615/capitulos/700812