SóProvas

ID
2951308
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Para limitar os gastos do governo, um dos mecanismos utilizados é a publicação de decreto que disponha sobre a programação orçamentária e financeira bem como o cronograma mensal de desembolso. Acerca desse assunto, julgue o item subsequente.

Atualmente, no estado de Pernambuco, a programação e a execução orçamentária e financeira se dão por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado e Municípios (SIAFEM/PE).

Alternativas
Comentários

  • ERRADO

    A partir do exercício de 2008, o Estado de Pernambuco substituiu o SIAFEM pelo sistema E-fisco. Assim, o E-fisco é o sistema onde se processa a execução orçamentária e financeira do Estado e é uma das fontes que hoje alimenta o Portal da Transparência.

    Fonte: http://web.transparencia.pe.gov.br/faq/

  • Acertei a questão e me guiei (se é que "posso falar isto") por alguma "simetria" no âmbito Federal (STN=finanças) e (SOF=orçamento), então pensei, Est/DF/Munic. tb. devem ter separados em sistemas, orçamento e finanças.

    Bons estudos.

  • PE E FEDERAL: Sistemas separados para Orçamento E Finanças

    RJ? Alguém sabe me dizer como Funciona?

    SEPARADOS? Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado e Municípios do Rio de Janeiro – SIAFEM

    OU 1 SÓ? Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Governo do Estado do Rio de Janeiro

  • Trata-se de questão específica sobre o Estado e Municípios de Pernambuco.

    Conforme consta em informação pública no sítio do Governo Estadual ( http://web.transparencia.pe.gov.br/faq/), Pernambuco não adota, desde 2008, Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado e Municípios (SIAFEM/PE), substituindo-o pelo Sistema E-Fisco.
    É o que dispõe o art. 1º do Decreto Estadual n. 31.276/08:

    Art. 1o A partir do exercício de 2008, a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado será efetuada no Sistema Corporativo e-fisco em observância ao disposto no presente Decreto.
     
    Sendo assim, o item está errado.

    Gabarito do Professor: ERRADO