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GABARITO: D
LEI 6015
Art. 123. O pedido de matrícula conterá as informações e será instruído com os documentos seguintes:
I - no caso de jornais ou outras publicações periódicas:
a) título do jornal ou periódico, sede da redação, administração e oficinas impressoras, esclarecendo, quanto a estas, se são próprias ou de terceiros, e indicando, neste caso, os respectivos proprietários;
b) nome, idade, residência e prova da nacionalidade do diretor ou redator-chefe;
c) nome, idade, residência e prova da nacionalidade do proprietário;
d) se propriedade de pessoa jurídica, exemplar do respectivo estatuto ou contrato social e nome, idade, residência e prova de nacionalidade dos diretores, gerentes e sócios da pessoa jurídica proprietária.
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A questão em análise requer que o candidato identifique e assinale a assertiva que NÃO apresenta informações necessárias para matricular jornais e outras publicações periódicas.
O fundamento da questão está nos artigos da Lei 6.015/1973.
A) Correta. Art. 123. O pedido de matrícula conterá as informações e será instruído com os documentos seguintes:
I - no caso de jornais ou outras publicações periódicas:
c) nome, idade, residência e prova da nacionalidade do proprietário;
B)
Correta. Art. 123. O pedido de matrícula conterá as informações e será instruído com os documentos seguintes:
I - no caso de jornais ou outras publicações periódicas:
b) nome, idade, residência e prova da nacionalidade do diretor ou redator-chefe;
C)
Correta. Art. 123. O pedido de matrícula conterá as informações e será instruído com os documentos seguintes:
I - no caso de jornais ou outras publicações periódicas:
a) título do jornal ou periódico, sede da redação, administração e oficinas impressoras, esclarecendo, quanto a estas, se são próprias ou de terceiros, e indicando, neste caso, os respectivos proprietários;
D) Incorreta. Nome, idade, residência e prova de nacionalidade do jornalista responsável pelos serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.
As informações mencionadas na assertiva "d" não consta na legislação no que tange ao pedido de matrícula de jornais e outras publicações.
E)
Correta. Art. 123. O pedido de matrícula conterá as informações e será instruído com os documentos seguintes:
I - no caso de jornais ou outras publicações periódicas:
d) se propriedade de pessoa jurídica, exemplar do respectivo estatuto ou contrato social e nome, idade, residência e prova de nacionalidade dos diretores, gerentes e sócios da pessoa jurídica proprietária.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA D.
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Gabarito D
Nome; Idade; Residência e Nacionalidade dos seguintes indivíduos:
Proprietário: Jornais; Empresas Noticiosas; e Oficinas Impressoras.
Gerente: Empresas noticiosas e Oficinas Impressoras.
Direito/Redator: Jornais e Radiodifusoras.
O acerto da questão não precisava decorar o correto, mas saber que o jornalista não está no rol de sujeitos a identificar.