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Letra A: ERRADA
Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante;
Letra B: ERRADA
Art. 431. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.
Letra C: ERRADA
Art. 433. Considera-se inexistente a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante.
Letra D: ERRADA
Art. 432. Se o negócio for daqueles em que não seja costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato, não chegando a tempo a recusa.
Letra E: CORRETA
Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
IV - se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Fonte: Código Civil
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A questão trata da formação dos
contratos.
A) Se, feita com prazo determinado, não for imediatamente aceita.
Código Civil:
Art.
428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não
foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata
por telefone ou por meio de comunicação semelhante;
Se, feita
com sem prazo determinado, a pessoa presente, não for imediatamente aceita.
Incorreta
letra “A".
B) Se aceita fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, não
importa em nova proposta.
Código
Civil:
Art.
431. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações,
importará nova proposta.
Se aceita
fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, importa em nova
proposta.
Incorreta
letra “B".
C) Considera-se existente a aceitação da proposta se concomitante a ela chegar retratação
do aceitante.
Código
Civil:
Art.
433. Considera-se inexistente a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao
proponente a retratação do aceitante.
Considera-se
inexistente a aceitação da proposta, se concomitante a ela chegar a retratação
do aceitante.
Incorreta
letra “C".
D) Se o negócio for daqueles em que não é costume a aceitação expressa, ou o
proponente a tiver dispensado, reputar-se-á anulado o contrato.
Código
Civil:
Art.
432. Se o negócio for daqueles em que não seja costume a aceitação expressa, ou
o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato, não
chegando a tempo a recusa.
Se o
negócio for daqueles em que não é costume a aceitação expressa, ou o proponente
a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato.
Incorreta
letra “D".
E) Deixa de ser obrigatória a proposta se, antes dela, ou simultaneamente,
chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Código
civil:
Art.
428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
IV
- se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a
retratação do proponente.
Deixa de
ser obrigatória a proposta se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao
conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Correta
letra “E".
Resposta: E
Gabarito do Professor letra E.
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Confesso que ainda não pesquisei mais sobre o tema, mas gostaria de saber qual a lógica disso...
Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante;
O que importa se foi COM ou SEM prazo? Se a proposta NÃO foi aceita, isso deveria irrelevante, não!?
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essa questão tem um problema no enunciado...
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Carlos, se eu faço uma proposta a uma pessoa PRESENTE e estipulo um prazo pra que ela expresse a aceitação, minha proposta irá me obrigar a cumprir o prometido caso a pessoa a aceite dentro do prazo que fixei.
Agora, se faço proposta e não estipulo prazo nenhum, a pessoa PRESENTE deve me responder na mesma hora se aceita, do contrário, não estarei mais obrigada.
É isso que o artigo quer dizer
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Não suporto examinadores que desconhecem regras de concordância e não sabem formular enunciados minimamente coerentes e lógicos com as alternativas sugeridas na questão.
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Tbm tive dificuldades com o enunciado...
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Na letra A está faltando "Deixa de ser obrigatória a proposta" para a gente poder avaliar a alternativa. :(