Questão 2952934

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2012
• Provas: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Operações societárias

Em relação às operações societárias, é correto afirmar:

I. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

II. Na fusão, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos.

III. A incorporação determina a extinção das sociedades que se unem para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.

IV. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital se parcial a versão.

• A. Somente as proposições I e IV estão corretas.
• B. Somente as proposições I, II e III estão corretas.
• C. Somente as proposições II e III estão corretas.
• D. Somente as proposições II, III e IV estão corretas.
• E. Todas as proposições estão corretas.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

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  TRANSFORMAÇÃO, que nada mais é a alteração do tipo societário de uma sociedade, sem implicar em sua dissolução ou liquidação. Isto é: uma sociedade limitada poderá ser alterada para uma sociedade anônima, por exemplo, sem, contudo, modificar direitos e obrigações assumidas anteriormente com terceiros,

  INCORPORAÇÃO, ressalta-se que o procedimento é outro, pois esta é uma operação em que uma ou mais sociedades absorve a outra, que deixa de existir.

  FUSÃO trata-se da aglutinação de duas ou mais sociedades, formando uma nova pessoa jurídica, que acaba por suceder todos os direitos e obrigações das anteriores, que deixam de existir.

  CISÃO é a transferência parcial ou total do patrimônio da sociedade, para uma ou várias sociedades já existente ou constituída para tal fim. 

• Incorporação – é o fato da sociedade ser extinta e absorvida por outra sociedade.

  Cisão total – a sociedade anônima é extinta e seu patrimônio é transferido para duas ou mais sociedades.

  Cisão parcial –  transfere parte do patrimônio para outra sociedade.

  Fusão- duas oi mais sociedades se extinguem para formar uma terceira sociedade.

  Transformação-  é a mudança do tipo da sociedade. Ela não extingue só altera o tipo.