Questão 2957080

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UNCISAL
• Ano: 2015
• Provas: COPEVE-UFAL - 2015 - UNCISAL - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais); Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

Costa (2012) descreve que os Conselhos são espaços de interação que se caracterizam por um tipo de distribuição do poder justificada pela realização de uma tarefa comum, de interesse comum, para o cumprimento de uma responsabilidade comum, sendo estes configurados como espaços de participação através de representação de entidades no âmbito das políticas públicas. Assinale a alternativa que indica outras formas de participação direta da população.

• A. Os Conselhos Tutelares.
• B. As Conferências e Fóruns deliberativos.
• C. Os Fóruns representativos e deliberativos.
• D. As Conferências municipais, estaduais e nacionais, convocadas a cada quatro anos.
• E. As Conferências na política de assistência social municipais, estaduais e nacionais, convocadas a cada dois anos.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

   § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

   § 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

   § 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

  Força, guerreiros(as)!!

• Não entendi a questão, pois as Conferências municipais e estaduais são convocadas a cada dois anos.