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I - F. alocativa: preocupação com investimento na infraestrutura.
II - sistema tributário e transferência é da função distributiva
III - certa, função estabilizadora: estabilidade e crescimento econômico
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GABARITO: B
I - Para o exercício da função alocativa, o governo deve ocupar-se exclusivamente da produção de bens e serviços públicos.
ERRADO. O governo também pode dar condições à iniciativa privada, para que ela própria possa prestar os serviços e produzir os bens.
II - O governo utiliza transferências, impostos e subsídios como instrumentos para o exercício da função alocativa.
ERRADO. Tais instrumentos são característicos da função distributiva. Nessa função o governo utiliza-se de transferências de renda (como o Bolsa Família), impostos progressivos (aumentam conforme a renda) e subsídios aos mais pobres (como o Minha Casa, Minha Vida), para distribuir melhor a renda e diminuir desigualdades excessivas.
III - A função estabilizadora do governo protege a economia de flutuações bruscas nos níveis de emprego e de inflação, valendo-se das políticas fiscal e monetária.
CERTO. Essa função diz respeito às intervenções do governo na economia, a fim de, justamente, manter a estabilidade econômica.
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O orçamento público é considerado o principal instrumento de ação estatal na economia.
Funções do orçamento: Alocativa, Distributiva e Estabilizadora. “Suco ADEs”
• Função Alocativa: visa promover correções (ajustamentos) na alocação dos recursos. Justifica-se nos casos em que não houver a necessária eficiência por parte do sistema de mercado e nos casos de provisão de bens públicos (puros) ou bens semipúblicos (nos casos de falhas de mercado).
• Função Distributiva: busca fazer correções na distribuição de renda, tornando a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza. Justifica-se como correção às falhas de mercado, inerentes ao sistema capitalista. Principais instrumentos: transferências e tributos.
• Função Estabilizadora: visa a estabilidade econômica, principalmente por meio da estabilidade nos níveis de preços e manutenção de um elevado o nível de emprego.
Prof. Sérgio Machado e Prof. Marcel Guimarães - AFO p/ TCDF - Direção Concursos
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FUNÇÕES: A.D. ES- ALOCATIVA- DISTRIBUTIVA- ESTABILIZADORA
ALOCATIVA: bens/serviços coletivos, investimento em infraestrutura.
DISTRIBUTIVA. distribui (reduzir desigualdades),
Subsídios, Tributos, transferências.
ESTABILIZADORA (IPE) Inflação, preços, emprego
letra b.
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(CESPE/ Analista Administrativo/ICMBio/2014) Acerca do orçamento público e do papel do Estado nas finanças públicas, julgue o item a seguir.
A função alocativa do orçamento justifica-se nos casos de provisão de bens públicos.
A questão versa sobre as Funções do Orçamento Público (funções fiscais). Basicamente você deve saber o seguinte:
Existem três funções do orçamento público (funções fiscais) principais: alocativa, distributiva e estabilizadora. De forma objetiva, é o seguinte:
A função alocativa diz respeito a promover ajustamentos na alocação de recursos, justifica-se quando o funcionamento do mecanismo de mercado (sistema de ação privada) não garante a necessária eficiência na utilização desses recursos. Portanto, a utilização desse instrumento de atuação se efetiva em situações de “falha de mercado”, como, por exemplo, na presença de externalidades ou de bens públicos.
A função distributiva, por sua vez, diz respeito a promover ajustamentos na distribuição de renda. Justifica-se seu emprego nos casos em que o resultado distributivo do mecanismo de ação privada não for considerado socialmente justificável ou desejado. Mais uma vez a justificativa está ligada à correção das falhas de mercado.
A função estabilizadora, por fim, está associada à manutenção da estabilidade econômica, justificada como meio de atenuar o impacto social e econômico na presença de inflação ou depressão. Portanto, seu emprego gera estabilidade dos níveis de preço (combate às pressões inflacionárias), diminui os potenciais efeitos da depressão e mantém o nível de emprego (combate ao desemprego).
Funções do Orçamento Público (Funções Fiscais)
De posse desse conhecimento, percebe-se que o item está certo, pois a função alocativa justifica-se em situações de falhas de mercado sendo um exemplo a provisão de bens públicos.
Gabarito: Certo
Pessoal, as funções do orçamento público (funções fiscais) são bem exploradas pelas diversas provas de AFO. Logo, temos que estar preparados. Veja que o resumo visto acima facilita em muito nossa vida.
Bons estudos!
Bons estudos!
Gilmar Possati
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Essa questão é passível de recurso, ao passo que o ponto III deveria esta errado pois apenas fala em politica fiscal e monetária, mas não cita a politica cambial, a questão da a intender que só a esses dois mecanismo de controle estabilizador, e isso acaba induzindo o candidato ao erro.
me corrija se eu estiver errado pfv.
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I Para o exercício da função alocativa, o governo deve ocupar-se exclusivamente da produção de bens e serviços públicos. (Público e privado)
II O governo utiliza transferências, impostos e subsídios como instrumentos para o exercício da função alocativa. (Função distributiva)
III A função estabilizadora do governo protege a economia de flutuações bruscas nos níveis de emprego e de inflação, valendo-se das políticas fiscal e monetária. (Correta)
FUNÇÕES DO ORÇAMENTO:
Alocativa: alocar recursos,bens, serviços para a sociedade
Distributiva: reduzir desigualdade, subsídios,tributos e transferência
Estabilizadora: visa controlar através de política pública, inflação, (combate desemprego)
Fonte: meus resumos.
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Aproveitando apenas para trazer uma reflexão interdisciplinar do assunto: estudando direito adm., a gente aprende que a adm. pública, em sentido objetivo, abrange as atividades de fomento, polícia administrativa, intervenção e serviço público. Serviço público e fomento, penso eu, poderiam se relacionar com a função alocativa do orçamento.
Sobre a função estabilizadora, a gente poderia fazer uma relação com a curva de Philips (economia), que aborda essa troca entre desemprego e inflação. Acho bacana fazer essas correlações para começar a entender, de uma maneira ampla, a matéria e os conceitos estudados.
Qualquer erro, só informar no privado que corrijo.
"Seja um sonhador, mas una seus sonhos com disciplina, pois sonhos sem disciplina produzem pessoas frustradas". Augusto Cury
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Sobre o erro da I), acredito ser porque o governo também pode atuar indiretamente no provisionamento destes bens (ou seja, não apenas fornecê-los diretamente). Outro erro ao meu ver é dizer que seria somente bens e serviços públicos, já que também estão incluídos os bens semi-públicos, que o Estado oferta à sociedade pelo sua relevante utilidade social (Educação, por exemplo)
GIACOMONI ALERTA que existe diferença entre produção e provisão. O correto para se classificar os bens que são decorrentes da função alocativa são os bens provisionados com recursos do orçamento – não necessariamente produzidos pelo poder público diretamente, mas sim FINANCIADO por ele.
Os bens públicos são, em sua maior parte, produzidos pelas repartições públicas (justiça, segurança etc.), mas também são produzidos por empresas privadas que, mediante contrato ou acordo, os vendem para o Estado (p. ex.: armamentos, obras públicas etc.).
A análise sobre quem produz os bens não possibilita nenhuma conclusão relevante: tanto as empresas privadas como as públicas produzem bens privados e públicos indistintamente. O estudo da alocação de recursos pelo Estado deve utilizar então o conceito de “PROVISÃO” de bens e serviços, isto é, não são necessariamente produzidos pelo governo, mas financiados (pagos) pelo orçamento público.
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I Para o exercício da função alocativa, o governo deve ocupar-se exclusivamente da produção de bens e serviços públicos.
ERRADO - Também pode estimular que as empresas produzam, oferecendo subsídios.
II O governo utiliza transferências, impostos e subsídios como instrumentos para o exercício da função alocativa.
ERRADO. - transferências, impostos e subsídios são um conjunto de instrumentos para execução da sua função Distributiva. [Lembrar que são elementos da política Fiscal]. OBS: Subsídio também pode servir para a função Alocativa.
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Gente, percebam que os itens I e II são contraditórios entre si. Então, você já elimina todas as opções em que eles aparecem juntos como gabarito, alternativas "c" e "e".
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LETRA B
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Gabarito: B
I) O exclusivamente matou a questão.... O governo pode tb dar condições à iniciativa privada, para que ela tb preste os serviços e produza os bens.
II) Não é a alocativa, é a DISTRIBUTIVA.
III) Correto
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Caberia recurso em relação ao item II, pois na função alocativa o governo trata das falhas de mercado, dentre as quais estão as externalidades positivas/negativas..
O governo utiliza subsídios para incentivar atividades que geram externalidades positivas e impostos para desincentivar as que geram externalidades negativas
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Pra matar rapidamente
I - F - O governo também proporciona as condições para que os serviços públicos sejam ofertado por outros. Então, em verdade, ele atua fornecendo bens e serviços públicos e proporcionando as condições para que eles se efetivem a partir da iniciativa privada.
II - F - Falou em transferências, subvenções, subsídios, auxílios... Então será função distributiva. Importa destacar o que dispõe a lei 93.872
Art . 58. A cooperação financeira da União a entidade pública ou privada far-se-á mediante subvenção, auxílio ou contribuição (três formas de distribuir recursos).
III - V. - Função estabilizadora é basicamente a de proteger a economia.