Questão 2964700

• Banca: UEG
• Órgão: Prefeitura de Iporá - GO
• Ano: 2018
• Provas: UEG - 2018 - Prefeitura de Iporá - GO - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

O trecho a seguir é a transcrição de uma notícia sobre o atendimento do SUS para um cidadão estrangeiro.

‘Brasileiros devem se sentir extremamente orgulhosos do SUS’,

diz americano usuário do sistema

Dylan Stillwood, que operou o maxilar em um hospital público do Sistema Único de Saúde, afirmou que a mesma cirurgia o levaria à falência se fosse realizada nos Estados Unidos.

[...] este mês, Dylan leu um artigo (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp 1501140#t=article) dos pesquisadores James Macinko e Matthew Harris, publicado no The New England Journal of Medicine, uma das mais importantes publicações científicas em todo o mundo na área de medicina, sobre a atenção básica no Brasil e a Estratégia de Saúde da Família. Macinko e Harris, ambos professores de universidades americanas, viveram no Brasil e trabalharam no SUS. Segundo eles, o Saúde da Família é um "poderoso modelo de provimento de cuidados de saúde".

Disponível em:<http://www2.planalto.gov.br/noticias/2015/06/brasileiros-devem-s> . Acesso em: 6 out. 2017.

Sobre a Lei n º . 8.080/90 e em conformidade com atendimento provido ao Dylan pelo SUS, verifica-se que

• A. a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
• B. o Estado brasileiro não se funda na pessoa humana, mas democraticamente em si mesmo, inclusive na promoção à saúde.
• C. o pleno exercício do direito à saúde humana depende da concretização econômica, social e cultural voltada ao cidadão brasileiro.
• D. a legislação vigente é omissa sobre a transferência ponderada de recursos devido às variações demográficas por migração.
• E. o SUS tem regulamentação que prioriza o atendimento, as ações e os serviços de saúde aos brasileiros em território nacional.

Gabarito: A

Comentários

• QUESTÃO :

  Sobre a Lei n º8.080/90 e em conformidade ATENDER à SAÚDE :

  GABARITO A :

  SAÚDE : direito fundamental do ser humano ( DIRETO DE TODOS) .

  DEVER DO ESTADO ( prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício )

• Resposta letra A:

  Lei n º8.080/90

  Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.