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GAB A
Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965)
Pena - detenção, de um a três anos.
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Letra A
Basta lembrar que o homicídio culposo previsto no Código Penal é hipótese de cabimento de suspensão condicional do processo.
Sabendo isso, a questão torna-se mais fácil.
Qualquer erro ou equívoco, avisem-me!
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Desabafo: Pra mim a VUNESP é a melhor banca que vi até hoje!
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eu acertei a questão, mas a banca cobrar a pena n mede o conhecimento de ninguém, até a VUNESP...
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Fiquem choramingando, " ah n mede conhecimento "
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CORRETA, A
Apenas a título de complementação:
Ao meu ver, a questão também estaria correta se viesse classificada como Homicídio Culposo com Causa de Aumento de Pena pela inobservância de regra técnica de arte, ofício e/ou profissão, Art.121,§4º do Código Penal....
Um dos elementos do crime culposo é a violação de um dever de cuidado objetivo, que pode se manifestar por meio das seguintes formas (modalidades de culpa):
1) Imprudência;
2) Negligência;
3) Imperícia -> falta de aptidão técnica para o exercício de arte ou profissão (ex.: acidente de trânsito causado por motorista sem habilitação). Percebe-se que o agente, na imperícia, revela claro despreparo técnico ou prático.
A imperícia não se confunde com a inobservância de regra técnica – causa especial de aumento de pena nas modalidades culposas do crime de homicídio e de lesão corporal –, hipótese em que o agente tem conhecimentos técnicos e práticos, mas, relapso, não os observa no momento de agir. É o caso, por exemplo, do operador de uma máquina que, devidamente treinado, deixa de adotar o procedimento de segurança necessário e provoca, sem intenção, um acidente que lesiona ou mata um terceiro. Se o agente que estivesse operando a mesma máquina não fosse treinado, não se trataria de inobservância de regra técnica, mas de simples imperícia.
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gab A
fica fácil
quem nunca respondeu processo por homicídio culposo no Brasil?
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fui na menor pena e acertei, kkkk oh chute!
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As bancas deveriam ser proibidas de cobrar penas
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Josinaldo concordo com você, todavia, tem sido frequente este tipo de questionamento, sugiro a você tentar decorar as penas de pelo menos os crimes mais cobrados, como por exemplo, homicidio, furto, roubo, estupro e etc.
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GABARITO A
Homicídio doloso: reclusão.
Homicídio culposo: detenção.
Sabendo que o homicídio culposo é não intencional e a conduta é menos reprovável, era só jogar na alternativa da detenção, quanto a pena, sendo menor igual ou inferior a 4 anos cabe fiança arbitrada pelo delegado de polícia. Penas acima de 4 anos somente o juiz pode arbitrar fiança.
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decorar pena é sacanagem ,isso não mede conhecimento de ninguém
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Eu fui pela lógica e eliminação. Sabendo-se que, homícidio culposo tem uma pena mais branda, logo, seria pena de detenção. E, não existe pena de detenção com mais de 4 anos.
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Vamos combinar que é obrigação do candidato saber as penas mais básicas. Sem contar que o examinador foi legal possibilitando a resolução por eliminação (basta saber que crime culposo geralmente tem pena de detenção), já que não há pena de detenção com máxima acima de 5 anos nem mínima abaixo de 15 dias, e que não há pena de reclusão com mínima abaixo de 1 ano nem máxima acima de 30.
Segue abaixo um resumo das penas principais que eu acredito ser útil decorar: ·
· Homicídio simples 6 a 20 de reclusão
· Homicídio qualificado 12 a 30 de reclusão (2ª mais alta do CP)
· Homicídio culposo 1 a 3 de detenção
· Lesão corporal 3 meses a 1 ano de detenção
· Furto 1 a 4 anos de reclusão e multa
· Roubo ou extorsão 4 a 10 anos de reclusão e multa
· Extorsão mediante sequestro 8 a 15 anos de reclusão
· Extorsão mediante sequestro + morte 24 a 30 anos de reclusão (1ª mais alta do CP)
· Estupro de vulnerável 8 a 15 anos de reclusão
· Estelionato 1 a 5 anos de reclusão e multa
· Estupro 6 a 10 anos de reclusão
· Peculato, corrupção ativa e passiva 2 a 12 anos de reclusão
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Art. 121 § 3- Se o homicídio é culposo: Pena- detenção de Um a tres anos.
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Homicídio culposo=a pena é a mínima possível(detenção)
Com esse raciocínio dava pra acertar tranquilo.
Gabarito:A
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@vitor silva
Muito útil sua tabela! parabéns!
só uma correção a segunda pena mais alta do CP é o do Roubo com resultado morte (Latrocínio): Reclusão de 20 a 30 anos.
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E o examinador ainda é pago pra elaborar uma questão dessas. Pera aí né. Cobrar pena em uma prova de engenheiro civil? Nada justifica.
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CP - ART 121:
§ 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a três anos.
GAB A
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Basta lembra que o Homicídio culposo é crime de médio potencial ofensivo, caracterizado justamente por ser cabível a Suspensão Condicional do Processo, medida despunitiva da lei 9099/1995.
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Coitados dos Engenheiros estudando pena viu e ainda por questão mau feita. Homicídio culposo a pena é de 1 a 3 anos, mas tem aumento de pena de 1/3 por inobservância técnica de arte, oficio ou profissão, mas ele só pediu a pena do homicídio culposo. Eu acho ridículo bancas cobrarem penas para determinados cargos...
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Gab. letra A
banca que elabora questão pedindo pena é tenso, mas estamos preparados para a guerra.
#afiandomeumachado
PMGO/ ASP-GO
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Homicídio simples - Pena - Reclusão 6 a 20 anos.
ATENUANTE → Crime cometido por forte motivo de teor social ou moral ? A pena é reduzida 1/6 a 1/3.
►QUALIFICADORAS
1.Motivo torpe(Ignóbil) ou mediante paga ou promessa de recompensa
2.Motivo Fútil.
3.Emprego de V, F, E, A, T ou outro meio incendioso ou cruel.
4.Traição, emboscada ou dissimulação, dificultando a defesa do agente.
5.Para assegurar execução, impunidade ou vantagem de outro crime.
►FEMINICIDIO
1.Contra mulher, por razões do sexo feminino
2.Contra autoridades no Art. 142 (Forças armadas) e 144 (PF, PRF,PM,...), além dos agentes penitenciários, no exercício de sua função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro, parente consanguíneo até terceiro grau devido esta razão.
Homicídio culposo - Pena - Detenção 1 a 3 anos.
AUMENTO DE PENA
1.Homicídio culposo, aumenta-se 1/3 se o crime provem de inobservância técnica da profissão ou o agente deixa de prestar imediato socorro a vitima, não procurando diminuir as consequências de seu ato.
2.Homicídio doloso, aumenta-se 1/3 se o crime é praticado contra menor de 14 ou maior de 70.
3.Aumenta-se de 1/3 ate a 1/2(METADE) se o crime for praticado por militância privada ou grupo de extermínio.
4.A pena do Feminicidio aumenta-se 1/3 até 1/2(METADE), se o crime for praticado durante as seguinte situações
a. Durante gestão
b. 3 meses posteriores ao parto
c. Contra pessoa menor de 14 e maior de 60
d. Pessoa com deficiência.
e. Na presença de ascendente ou descendente.
PERDÃO JUDICIAL
Hipótese prevista somente para o HOMICÍDIO CULPOSO, o juiz pode deixar de aplicar a pena, devido as consequências de tal ato, terem atingindo o autor de uma forma, que o Juiz não precise mais puni-lo. EX: Pai e filha em uma moto, o pai imprudentemente acelera a moto onde os dois vem a cair e a filha falecendo na queda e o pai tornando-se paraplégico.
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questão pedindo pena é coisa de banca carniceira
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Fico pensando como essa questão poderia avaliar um engenheiro (ou até mesmo um policial). Provavelmente o avaliador acreditava que o engenheiro tinha tanta capacidade para penalizar quanto um juiz.
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A questão aborda tema totalmente correlato ao cargo, sendo uma questão pífia se fosse para o cargo de Juiz de Direito, porém para Engenheiro Civil faz total sentido. (Com todo o respeito que merece o cargo de engenheiro civil).
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Por que neste caso não incidirá o aumento? ( aumenta-se 1/3 se o crime provém de inobservância técnica da profissão) Se o edifício desmoronou, e restou comprovada responsabilidade do engenheiro, logo ele responderá pelo homicídio culposo com a causa de aumento de 1/3 em razão de inobservância técnica da profissão, ou seja, se fosse empregado a devida técnica da profissão, o desmoronamento não ocorreria ou a não seria imputada a responsabilidade ao engenheiro. O que acham?
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O examinador poderia ter realizado uma grande questão com o enunciado proposto, já que as causas de DESMORONAMENTO é um dos crimes de PERIGO COMUM. Logo, poderia ter envolvido essa questão também com definição de pena, mas exigiria conhecimento do candidato. vejamos como seria a questão:
Se o desmoronamento de uma edificação em obra motivar a morte de um funcionário e a circunstância for caracterizada como homicídio culposo, o engenheiro responsável estará sujeito à pena do crime
a) homicídio culposo, nos termos do artigo 121, §3º do CPB
b)homicídio doloso, artigo 121, caput do CPB
c) Causar Desabamento ou Desmoronamento, artigo 256, caput do CPB (crime de perigo comum)
d) Homicídio Culposo aumentada de 1/3
E agora José?
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Bruno;
Na questão não diz qual o motivo do desmoronamento. Poderia ter sido um terremoto, uma colisão, explosão, etc. Nesses casos o engenheiro responsável não teria como ser responsabilizado.
Domingos;
Na minha opinião, pelo motivo citado acima, a assertiva correta seria a A.
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olha a Vunesp sendo contagiada com a doença da AOCP, se essa moda pega.
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GABARITO A
Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a três anos.
Galera fica chorando, mas não se atentaram que 60% acertaram a questão. Procurem analisar e diferenciar as penas, estou fazendo isso porq as bancas estão cobrando bastante e pode ser um diferencial na prova.
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Homicídio Culposo.
1 A 3 ANOS
-aumentada de 1/3.:
-se resultar de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
-se agente deixa de prestar socorro a vítima ñ procurando diminuir as consequências
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Estuda e não sabe as penas do homicídio, crime fundamental do CP?
Má vá caçar lagartixa de estilingue.
Algumas penas são de fundamental conhecimento, para aferição de aplicação de diversos institutos a ela relacionados.
Sursis, susp. cond. processo, fiança pelo DP... etc.
Abra o olho para alguns crimes, conforme o comentário do colega Vitor Silva.
Bons estudos.
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kd o engenheiro respondendo por Homicídio Culposo com aumento de pena?
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PARTE ESPECIAL
TÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965)
Pena - detenção, de um a três anos.
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Sabendo que o homicídio culposo admite a suspensão condicional do processo (Já que a pena Mínima é 1 ano) você conseguiria acertar a questão.
Acertei por este raciocínio.
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COMENTÁRIOS: A questão cobra a pena do homicídio culposo.
Art. 121, § 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a três anos.
Sendo assim, a única assertiva correta é a “A”.
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Homicídio culposo
pena 1 a 3 anos
Majorantes do homicídio culposo:
Pena aumentada 1/3 se resultar de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
Negar socorro, e não diminuir as consequências do que causou
ou fugir para evitar o flagrante.
*Hipótese de homicídio culposo é possível que o juiz aplique o perdão judicial*
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. .......Homicídio simples 6 a 20 de reclusão
· Homicídio qualificado 12 a 30 de reclusão (2ª mais alta do CP)
· Homicídio culposo 1 a 3 de detenção
· Lesão corporal 3 meses a 1 ano de detenção
· Furto 1 a 4 anos de reclusão e multa
· Roubo ou extorsão 4 a 10 anos de reclusão e multa
· Extorsão mediante sequestro 8 a 15 anos de reclusão
· Extorsão mediante sequestro + morte 24 a 30 anos de reclusão (1ª mais alta do CP)
· Estupro de vulnerável 8 a 15 anos de reclusão
· Estelionato 1 a 5 anos de reclusão e multa
· Estupro 6 a 10 anos de reclusão
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Homicídio Culposo
§3º Se o Homicídio é culposo:
Pena- Detenção, de um a três anos.
É uma inobservância de um dever de cuidado. (Negligência/Impudência ou Imperícia)
Com aumento de Pena de 1/3
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GABARITO: A
Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a três anos.
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O homicídio culposo previsto no Código Penal é hipótese de cabimento de suspensão condicional do processo (pena mínima não supera 1 ano).
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Acho que o comentário da Janaína Garcia não ajuda muito.
Se eu lembrasse que o homicídio culposo previsto no Código Penal é hipótese de cabimento de suspensão condicional do processo, obviamente teria acertado a questão!
Fazer o quê, né?!
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Resposta A. Ok, porém cabe recurso! Homicídio culposo a pena é de 1 a 3 anos. ENTRETANTO, é válido observar o §4º do 121.
"No homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão..."
RESPOSTA CORRETA:
PENA DE: 1 ano e 4 meses a 4 anos.
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ARTIGO 121
PARAGRAFO 3o
PMGOOO \ GABARITO A 1A3 ANOS. DETENÇÃOOOO
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GABARITO: A
Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a três anos
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Detenção de 12 anos, de 10 anos, não existe
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Para um cargo jurídico concordo que o candidato deva ter conhecimento das penas mais cobradas, agora, para um cargo de Engenheiro Civil, não se justifica sob hipótese alguma. Seria mais didático cobrar a hipótese de aumento de pena.
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Não acho justo cobrar pena em prova. Não mede conhecimento de ninguém!!!
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Te f...., Vunesp!
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cobrar pena e phoda !! mistura do mal, com atraso e pitadas de psicopatia
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Chute! chutar tbm é estratégia.
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Não foi puramente a pena em si que a banca cobrou nesta questão, mas sim a capacidade de raciocínio do candidato que teria que raciocinar que se é um crime culposo, no Código Penal, todos crimes culposo são punidos com pena de DETENÇÃO, então já elimina duas assertativas. Ainda, no CP o máximo da pena mínima de detenção são de 2 anos, então já é possível chegar direto na alternativa correta, ou ainda, bastava lembrar que homicídio culposo admite SURSIS processual(ou seja - pena mínima é no máximo 1 ano).
PS: parem de criticar as bancas! Talvez a sua crítica seja porque não entendeu a fundo que tipo de conhecimento a banca quis lhe cobrar.
Avante colegas! Insistam, persistam e não desistam que todos chegaremos lá.
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Cobrar pena é sacanagem
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Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a três anos.
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Banca cobrar pena não mede conhecimento de ninguém. Mas essa questão cobra muito mais raciocínio do que pena
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Quem decora pena é bandido.
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Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a três anos.
Aumento de pena
§ 4 No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
PERDÃO JUDICIAL
§ 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
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· Homicídio simples 6 a 20 de reclusão
· Homicídio qualificado 12 a 30 de reclusão (2ª mais alta do CP)
· Homicídio culposo 1 a 3 de detenção
· Lesão corporal 3 meses a 1 ano de detenção
· Furto 1 a 4 anos de reclusão e multa
· Roubo ou extorsão 4 a 10 anos de reclusão e multa
· Extorsão mediante sequestro 8 a 15 anos de reclusão
· Extorsão mediante sequestro + morte 24 a 30 anos de reclusão (1ª mais alta do CP)
· Estupro de vulnerável 8 a 15 anos de reclusão
· Estelionato 1 a 5 anos de reclusão e multa
· Estupro 6 a 10 anos de reclusão
· Peculato, corrupção ativa e passiva 2 a 12 anos de reclusão
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Meu ponto é o seguinte: Realmente a pena para o homicídio culposo é de 1 a 3 anos de reclusão. Porém, há a hipótese de aumento de pena de 1/3, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte, ou ofício. Visto que o homicídio ocorreu devido ao desmoronamento e a questão pede a pena aplicável ao engenheiro responsável, não seria cabível esse aumento?
Na letra da lei realmente seria de 1 a 3 anos, mas considerar essa causa de aumento de pena, o agente poderia submeter-se a uma pena maior, visto que a questão evidencia sua profissão e responsabilidade sobre a obra bem como ao funcionário (vítima).
Alguém sabe se no gabarito oficial a questão foi anulada ?
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!
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jurei que a questão estava falando da aplicação do art. 258. Forma culposa do crime de desmoronamento com resultado morte: pena do homicídio culposo + 1/3
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questão fuleragem .. aff
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Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965)
Pena – detenção, de um a três anos.
Aumento de pena
§ 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício,
ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima,
não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
(Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
§ 5º Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
obs: em nenhum momento diz que a morte do funcionário foi por inobservância de normas técnicas, o que qualificaria o crime.
Então houve um homicídio culposo.
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Questão que não mede conhecimento nenhum. Quem vai saber exatamente as penas dos crimes? haha...Cagada Mood
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Quem decora pena é bandido !
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examinador analfabeto, com td respeito àqueles q nao tiveram condiçoes de estudar, mas tem dignidade. porem esse examinador ai se vc fizer 10 pergunta p ele sobre penas, ele erra 11.
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A AOCP FAZENDO ESCOLA ! EHHEHEH
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Que bizarro, ora colocar a pena kkk
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Letra A - Hipótese de crime de homicídio culposo!!!!
Art. 121º, § 3º, detenção de 1 a 3 anos.
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PENAS
Homicídio simples 6 a 20 de reclusão
· Homicídio qualificado 12 a 30 de reclusão
· Homicídio culposo 1 a 3 anos de detenção
· Lesão corporal 3 meses a 1 ano de detenção
· Furto 1 a 4 anos de reclusão e multa
· Roubo ou extorsão 4 a 10 anos de reclusão e multa
· Extorsão mediante sequestro 8 a 15 anos de reclusão
Extorsão mediante sequestro +24h -18 ou +60 anos, quadrilha ou bando de Reclusão 12 a 20.
Extorsão mediante sequestro Lesão C/Grave Reclusão 16 a 24
· Extorsão mediante sequestro + morte24 a 30 anos de reclusão
· Estupro de vulnerável 8 a 15 anos de reclusão
· Estelionato 1 a 5 anos de reclusão e multa
· Estupro 6 a 10 anos de reclusão
· Peculato, corrupção ativa e passiva 2 a 12 anos de reclusão
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Como já dizia Cléber Masson, quem decora pena é bandido!!!
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estou sem acreditar nessas bancas cobrando pena de forma massiva. Não é concurso para juiz, e de qualquer forma o vade mecum ta ai, caramba!
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Quem decora pena é bandido!!
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decorar pena é f0da. Mas lembre-se de uma coisa... nos crimes culposos sempre será detenção e as penas bem leve, na maioria dos crimes com ANPP, transação penal e suspensão condicional do processo.
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O engenheiro que decorou essa pena ai está de parabéns !
Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a três anos.