Questão 2967817

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREF - 20ª Região (SE)
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Legislação de Educação Física; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas terão, obrigatoriamente, a assistência de responsável técnico, registrado no Conselho Regional de Educação Física, conforme a Resolução CONFEF n.º 134/2007. Nesse sentido, julgue o item.

Não será permitido o funcionamento de estabelecimentos sem a existência de responsável técnico, ainda que durante a contratação de substituto.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Durante 5 dias pode

• Art. 4° - Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas terão, obrigatoriamente, a assistência de Responsável Técnico, registrado no CREF, na forma da lei.

  § 4° - Somente será permitido o funcionamento de estabelecimentos de prestação de serviços em atividades físicas e esportivas sem a existência de Responsável técnico, pelo prazo de até 5 dias, para que se processe a contratação de substituto.