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GAB: B
Orçamento Clássico ou Tradicional
Era aquele onde constavam apenas a fixação da despesa e a previsão da receita, sem nenhuma espécie de planejamento das ações do governo. Era peça meramente contábil – financeira, um documento de previsão de receita e de autorização de despesas.
Orçamento de Desempenho ou por Realizações
Neste tipo de orçamento, o gestor começa a se preocupar com o resultado do gasto e não apenas com o gasto em si, ou seja, preocupa-se agora em saber “as coisas que o governo faz e não as coisas que o governo compra”.
Orçamento – Programa
Esse tipo de orçamento foi introduzido no Brasil pela Lei 4320/64 e do Decreto-lei 200/67 e funciona como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, pela identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados.
Orçamento de Base Zero ou por Estratégia
Essa espécie de orçamento consiste basicamente em uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais. Neste tipo de abordagem, na fase de elaboração da proposta orçamentária, questionar-se-ão as reais necessidades de cada área, sem compromisso com nenhum montante inicial de dotação.
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Gab B
a) tradicional = não fala de planejamento.
b) gabarito
c) desempenho ou funcional = não fala de planejamento, mas sim de programa. Continua sem planejamento porém já tem programação, ele é a evolução do tradicional.
d) base-zero = inicia da base zero
e) não encontrei o erro =(
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Thais, acredito eu que o erro da E está na parte final quando se diz que a ênfase do orçamento por resultados está na economia de recursos, como se fosse o objetivo do dito orçamento.
Embora o orçamento por resultados priorize a boa alocação de recursos, e com isso gere economia dos mesmos, ele faz isso objetivando a obtenção de resultados, não para economizar recursos.
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GAB:B
ORÇAMENTO PROGRAMA:
-ênfase nas realizações;
-é planejado;
-foco no objetivo do gasto;
-estabelece objetivos, metas e previsão de custos;
-é anual
-usado no Brasil;
FONTE: AULAS DO PROFº JOSÉ WESLEY.
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Orçamento Programa: É o tipo de orçamento usado no Brasil, com foco no planejamento, programação, objetivos, metas e com ênfase nas realizações.
Orçamento Base-Zero: Consiste na análise crítica de cada ítem orçamentário. Não leva em consideração os custos do período anterior.
Orçamento Clássico: Não há tanta procupação com o planejamento, e sim fixar despesa e prever receita. Ênfase no objeto.
Orçamento de Desempenho: O foco está no resultado da despesa. A ênfase reside na eficiência e eficácia dos resultados, e não na efetividade de acordo com as necessidades coletivas.
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Erro da E... Ênfase nos Resultados!!! Se eu estiver errado, corrijam-me!
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Em relação à letra C, o erro está na parte final, pois, segundo Giacomoni, esse orçamento "apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados QUANTITATIVOS que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa".
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A) A alocação de recursos, no modelo de orçamento tradicional, visa ao alcance de objetivos e metas preestabelecidas.
Ações para estabelecer objetivos e metas pressupõe um planejamento prévio. Não há essa característica no Orçamento Tradicional
B) A estrutura do orçamento programa está associada ao planejamento e à adoção de indicadores de medição de resultados.
Correta, no orçamento programa já temos a figura do Planejamento e acompanhamento/Avaliação deste.
C)O orçamento desempenho é fundamentado nos custos dos programas e nas metas qualitativas para alcance de resultados.
No Orç. Desempenho, assim como no Tradicional não há a figura do planejamento, não há definições de metas, embora seja uma evolução deste.
D) A elaboração do orçamento base zero é realizada a partir da perspectiva do orçamento incremental.
Ser incremental é qualidade de qualquer coisa que se aproveite de algum fato passado, anterior. O Orç. Base-Zero não se utiliza de nenhum dado anterior para iniciar seu ciclo orçamentário.
E) O orçamento por resultados é fundamentado em padrões de alocação de recursos, com ênfase na economia de recursos.
Essa foi a que me deixou mais confuso, pois nunca tinha estudado um tipo de Orçamento chamado de Orçamento Por resultados.Interpretei como se fosse o Orç. por Desempenho/realizações. Encarei como uma assertiva errada pelo mesmo motivo exposto na alternativa C
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ORÇAMENTO TRADICIONAL:
No orçamento TRADICIONAL, o aspecto jurídico do orçamento sobrepõe-se ao aspecto econômico.
=> VISA À AQUISIÇÃO DE MEIOS;
=> CONSIDERAM-SE AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DAS UNIDADES;
=> ÊNFASE NOS ASPECTOS CONTÁBEIS;
=> CLASSIFICAÇÃO PRINCIPAL POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ELEMENTOS;
=> ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DE RESULTADOS PRATICAMENTE INEXISTENTES;
=> CONTROLE DA LEGALIDADE E HONESTIDADE DO GESTOR PÚBLICO;
=> DISSOCIAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO DE DESEMPENHO(POR REALIZAÇÕES):
=> ENFATIZA O RESULTADO DOS GASTOS E NÃO APENAS OS GASTOS EM SI;
=> HÁ DOIS QUESITOS: O OBJETO DO GASTO (SECUNDÁRIO) E UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS;
=> DEFICIÊNCIA: DESVINCULAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO POR ESTRATÉGIA( DE BASE ZERO):
=> DETERMINA O DETALHAMENTO JUSTIFICADO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS A CADA ANO, COMO SE CADA ITEM DA DESPESA FOSSE UMA NOVA INICIATIVA DO GOVERNO;
=> AS AÇÕES DEVEM SER IDENTIFICADAS E CLASSIFICADAS EM ORDEM DE IMPORTÂNCIA POR MEIO DE UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA PARA QUE OS PACOTES DE DECISÃO SEJAM PREPARADOS;
=> PODE SER CONSIDERADO UMA TÉCNICA DO ORÇAMENTO PROGRAMA;
=> TEM POR DESVANTAGENS A DIFICULDADE, A LENTIDÃO E O ALTO CUSTO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO PROGRAMA:
=> INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;
=> VISA A OBJETIVOS E METAS;
=> CONSIDERAM-SE AS ANÁLISES DAS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E TODOS OS CUSTOS;
=> ÊNFASE NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E DE PLANEJAMENTO;
=> CLASSIFICAÇÕES PRINCIPAIS: FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA;
=> UTILIZAÇÃO SISTEMÁTICA DE INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DOS RESULTADOS;
=> O CONTROLE VISA A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
=> OBJETIVA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;
=> NÃO SE OPÕE AO ORÇAMENTO PROGRAMA E NÃO POSSUI UMA METODOLOGIA ÚNICA;
=> NÃO HÁ PERDA DE PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO E NEM DIRETAMENTE DE LEGITIMIDADE;
=> SEGUNDO A LRF, DEVE SER INCENTIVADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS;
=> SEGUNDA A CFRB/88, A INICIATIVA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PERTENCE AO PODER EXECUTIVO;
=> DESVANTAGENS: PERDA DA FLEXIBILIDADE E MAIOR RIGIDEZ NA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS.
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Vamos lá. Alternativa por alternativa.
a) Errada. Objetivos e metas no orçamento tradicional? Só pode estar brincando!
Uma das principais características do orçamento tradicional: a falta de planejamento da ação governamental. Aqui não há preocupação com o planejamento: não há qualquer menção a objetivos ou metas a serem atingidas. É uma completa dissociação entre planejamento e orçamento!
b) Correta. Exatamente! O planejamento tem lugar de destaque no orçamento programa, afinal essa espécie de orçamento trouxe a tão necessária integração entre o planejamento e o orçamento que antes faltava. E sim: indicadores de medição de resultado são um dos elementos essenciais do orçamento programa.
c) Errada. Esse aqui não é o orçamento desempenho! É o orçamento programa. Na elaboração do orçamento programa são considerados todos os custos dos programas (inclusive os que extrapolam o exercício). E a alocação de recursos aqui visa à consecução de objetivos e metas.
d) Errada. O Orçamento Base-Zero (OBZ) é justamente o contrário do orçamento incremental.
O orçamento incremental simplesmente melhora, ajusta, dá uma incrementada no orçamento do exercício anterior. É o orçamento feito através de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa.
Já o OBZ tem como filosofia o rompimento com o passado! Aqui não há direito adquirido. Estar no orçamento do ano passado não lhe garante que você vai estar no próximo orçamento.
e) Errada. Ênfase na economia de recursos? Não. O orçamento por resultados está preocupado com os resultados (outcomes) entregues, ou seja, está preocupado com a efetividade de seus atos (e não com a economia de recursos).
Gabarito: B
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Justificativa Letra E
J. Giacomoni 2014
Orçamento por Resultados “O orçamento por resultados foca a atenção diretamente na necessidade de obter melhores resultados com os recursos disponíveis”. [David Osborne e Peter Hutchinson]
O orçamento por resultados diz respeito não a produtos, economia e eficiência, mas a resultados e efetividade (a razão entre resultados e insumos). [Lawrence l. Martin]
Foco principal: resultados / insumos Finalidade: resultado, desempenho, transparência e comunicação J. Giacomoni
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LetraB
Orçamento Programa - planejamento/programação
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LETRA B
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No gabarito comentado o professor fala DO ITEM E): NÃO EXISTE ORÇAMENTO POR RESULTADOS. Como assim? O Giacomoni explica em seu livro esse tipo de orçamento. Então merecemos uma outra justifica da LETRA E no Gabarito comentado.
Inclusive a nossa colega Verônica coloca abaixo a citação do Giacomoni.
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Sobre a alternativa "c":
Apesar do orçamento desempenho se preocupar com os custos, ele é fundamentado nos resultados, no desempenho das ações do governo. Ademais, nessa técnica orçamentária não há vinculação entre planejamento e orçamento, logo, inexiste a preocupação com metas. Portanto, assertiva incorreta.
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Sobre a C, com base em outra questão CESPE:
ESPE - 2018 - TCE-MG
O orçamento que se caracteriza por apresentar propósitos para os créditos orçamentários solicitados, os custos necessários para o alcance de tais propósitos e informações quantitativas que mensurem os resultados é denominado
B) Orçamento por desempenho (GABARITO)
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Sérgio Machado | Direção Concursos
24/01/2020 às 00:00
Vamos lá. Alternativa por alternativa.
a) Errada. Objetivos e metas no orçamento tradicional? Só pode estar brincando!
Uma das principais características do orçamento tradicional: a falta de planejamento da ação governamental. Aqui não há preocupação com o planejamento: não há qualquer menção a objetivos ou metas a serem atingidas. É uma completa dissociação entre planejamento e orçamento!
b) Correta. Exatamente! O planejamento tem lugar de destaque no orçamento programa, afinal essa espécie de orçamento trouxe a tão necessária integração entre o planejamento e o orçamento que antes faltava. E sim: indicadores de medição de resultado são um dos elementos essenciais do orçamento programa.
c) Errada. Esse aqui não é o orçamento desempenho! É o orçamento programa. Na elaboração do orçamento programa são considerados todos os custos dos programas (inclusive os que extrapolam o exercício). E a alocação de recursos aqui visa à consecução de objetivos e metas.
d) Errada. O Orçamento Base-Zero (OBZ) é justamente o contrário do orçamento incremental.
O orçamento incremental simplesmente melhora, ajusta, dá uma incrementada no orçamento do exercício anterior. É o orçamento feito através de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa.
Já o OBZ tem como filosofia o rompimento com o passado! Aqui não há direito adquirido. Estar no orçamento do ano passado não lhe garante que você vai estar no próximo orçamento.
e) Errada. Ênfase na economia de recursos? Não. O orçamento por resultados está preocupado com os resultados (outcomes) entregues, ou seja, está preocupado com a efetividade de seus atos (e não com a economia de recursos).
Gabarito: B