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ID
297178
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TST
Ano
2008
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Assuntos

Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os processos de competência originária e recursal do TST serão distribuídos por classe, na ordem cronológica de ingresso no Tribunal, observadas a competência e a composição dos órgãos judicantes, concorrendo ao sorteio todos os ministros do Tribunal, exceto os membros da direção e os presidentes das turmas.

Alternativas
Comentários
  • Resposta: ERRADO O texto correto é:
    art. 89.  Os processos de competência do Tribunal serão distribuídos por classe, observada a competência e composição dos órgãos judicantes, assim como a ordem cronológica do seu ingresso na Corte, concorrendo ao sorteio todos os Ministros, excetuados os membros da direção.
  • O erro na questão está no final da questões que fala " exceto os membros da direção e os presidentes das turmas".
  • Os presidentes das Turmas também participam da divisão dos processos, exceto os membros da Direção que são o Presidente do Tribunal, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça.

    Bons estudos!!!
  • Só os cargos de direção do TST ( Presidente/ Vice-Presidente e o Corregedor-Geral ) que não participam na distribuição dos processos. O erro da questão está no finalzinho "presidentes das turmas". 

    Bons estudos!
  • O presidente de turma concorre para distribuição recebendo 10% menos dos processos.

     

    art 81. Parágrafo único. Em face da atribuição contida no inciso IX do presente artigo, o Presidente de Turma receberá 10% (dez por cento) a menos de processos distribuídos, respeitada a proporção quanto às classes processuais de competência da Turma.

  • Gabarito: ERRADO

    Regimento Interno do TST

    Art. 102. Os processos de competência do Tribunal serão distribuídos por classe, de acordo com a competência e composição dos órgãos judicantes e com a ordem cronológica do seu ingresso na Corte, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade, concorrendo ao sorteio todos os Ministros, excetuados os membros da direção.

    Fonte: http://www.tst.jus.br/documents/10157/2374827/Novo+Regimento+Interno.pdf/40430142-bcd9-cecd-8d28-571d94a966ea

    Observação: Veja que não existe na lei a última parte da questão "e os presidentes das turmas".