Questão 2973025

• Banca: UFCA
• Órgão: UFCA
• Ano: 2014
• Provas: UFCA - 2014 - UFCA - Administrador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Autarquias; Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; Fundações Públicas; Organização da Administração Pública

A estrutura da Administração Pública Brasileira, tanto no plano federal quanto nos estados e municípios é formada por órgãos da administração direta e indireta, cada uma apresentando características próprias. A Universidade Federal do Ceará é exemplo de:

• A. Fundação pública.
• B. Empresa pública.
• C. Autarquia em regime especial.
• D. Autarquia sem fins lucrativos.
• E. Instituição de ensino superior da administração direta.

Gabarito: C

Comentários

• As Autarquias podem ser divididas em:

  A. Ordinárias ou comuns

  B. Fundações Púbicas de Dir. Púb (Fundações Autárquicas ou Autarquias Fundacionais)

  C. Autarquias em regime especial

  C.1. AG Reguladoras

  C.2. AG Executivas

  C.3. Antigas

  EX: UNIVERSIDADES PÚBLICAS

  D. Consórcios Públicos com Pers. Dir Púb.

  E. Territoriais

  Fonte: Anotações de Aula da Lidianne Coutinho

• Encaixa-se no exemplo de autarquia cultural.

  Existe um detalhe importante que é a presentado por Matheus Carvalho em seu manual de direito administrativo;

  Há autonomia pedagógica que é uma espécie de prerrogativa concedida a fim de afastar o controle ministerial ou finalistico.

  Sucesso, bons estudos, não Desista!

• A UNB é uma fundação pública, vinculada ao MEC. Por isso, errei :(