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Pq a questão deu como certa a letra "D"?
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Alternativa correta: C
A - ERRADA - Há controle uns pelos outros. Exemplo de órgãos independentes: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Chefias do Executivo, Tribunais e Juízes e Tribunais de Contas.
B - ERRADA - M.P.E é órgão AUTÔNOMO. Exemplos: defensoria pública,A.G.U, Procuradorias do estado
D - ERRADA - Secretarias são órgãos superiores, é a primeira divisão dos independentes e dos autonomos.Exemplos: Departamentos, coordenadorias, Divisões
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Isabela, desculpe-me, mas as SECRETÀRIAS fazem parte dos ÓRGÂOS AUTONÔMOS, pois estes são diretivos, possuidores de capacidades administrativa, financeira e técnica. Além das secretárias, existem também os ministérios.
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A e D Corretas na minha resolução. O motivo:
A) Os órgãos representativos de poderes que não se subordinam hierarquicamente a nenhum outro, tais como a Chefia do Executivo, são classificados como órgãos independentes.
Correto: Não são subordinados hierarquicamente e somente são controlados uns pelos outros. Não há hierarquia entre os Poderes e consequentemente entre os órgãos destes poderes. Na própria Constituição diz isso: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Os órgãos que fazem parte destes poderes (que são exatamente o reflexo destes poderes), apenas podem ser controlados um pelo outro, mas não há ideia de hierarquia e sim de respeito mútuo para não haver um desequilibrio. Então eu acredito que essa questão também está correta e não mudo de ideia hehe!
D) Está correta, pois todas os tipos de Secretárias são órgãos autônomos.
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ATENÇÃO: NA ALTERAÇÃO DO GABARITO OFICIAL FOI CONSIDERADA COMO CORRETA A LETRA "D".
Resposta da banca:
Prezados candidatos, em resposta aos recursos interpostos para esta questão, temos a esclarecer que o enunciado solicitava ao candidato que marcasse a alternativa correta e, por equívoco, no gabarito preliminar foi elencada como correta a alternativa (A). No entanto, tal alternativa está eivada de erro ao afirmar somente que “Os órgãos representativos de poderes que não se subordinam hierarquicamente a nenhum outro, tais como a Chefia do Executivo, são classificados como órgãos independentes.” sem especificar se consistiam nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, a única alternativa correta para a questão é a (D). Dessa maneira, informamos que mantém-se a questão, porém, altera-se o gabarito de (A) para (D).
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A Secretaria de Educação Municipal é órgão autônomo e está hierarquicamente abaixo somente da Prefeitura que é um órgão independente.
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Por qual motivo a alternativa A está errada?
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Órgão público é, nas palavras de Fernanda Marinela, um centro especializado de competência; uma unidade de atribuição específica dentro da organização do Estado, sem personalidade jurídica.
Quanto à posição que ocupam na estrutura do Estado, classificam-se da seguinte forma:
- órgãos independentes: são aqueles que não sofrem qualquer relação de subordinação; são independentes (a presidência da república, por exemplo);
- órgãos autônomos: são órgãos que estão subordinados aos independentes, mas gozam de grande autonomia;
- órgãos superiores: estão, hierarquicamente, abaixo dos autônomos e dos independentes, mas ainda tem poder de decisão;
- órgãos subalternos: são meros órgãos de execução, sem poder de decisão.
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Esquece esta questão, quem marcou A acertou também!!
Banca fundo de quintal, certamente aquele parente de político precisava de um "empreguinho" (basta ver a SertíÇima justificativa apresentada pela banca)
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A gente começa a "desaprender" tudo o que já aprendeu.
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O erro da B é a expressão PODE.
O Ministério Público DEVE ser considerado como Órgão Independente!!!
Exemplos de Órgão Independete ou Primário:
São os originários da Constituição. Ex.: Corporações Legislativas (Congresso, Câmara, Senado, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal); Chefias do Executivo (Presidência da República, Governadoria do Estado e do DF; Prefeituras); Tribunais (STF, STJ,...); Ministério Público; Defensorias Públicas; Tribunais de Contas.
Exemplos de Órgão Autônomo:
São os órgãos de cúpula da Administração, um nível abaixo do independente ou primário. Ex.:
Ministérios, Secretarias Estaduais ou Municipais, Advocacia Geral da União. Procuradoria Geral.
#EstratégiaConcursos
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O comentário do colega aqui revela fracasso e inveja. Se está incomodado com alguém que tenha passado num concurso e que carregue a cruz de ser parente ou levar um sobrenome conhecido, então denuncie (e comprove judicialmente)! Insultar alheios virtualmente é fácil. O sol pode brilhar pra todos. Tenhamos mais respeito e tolerância com a vitória das outras pessoas. Ninguém sabe quantos dias de dedicação custou para alguém alcançar o posto tão sonhado. Xô olho gordo! Xô Zeca Pimenteira!
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Isabela inverteu tudo na letra D . MDS .
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CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS:
INDEPENDENTES São independentes, eis que não estão hierarquicamente subordinados a nenhum outro,encontrando-se no topo do Poder Estatal, sujeitando-se apenas ao controle exercido entre os poderes estruturais Estado (freios e contrapesos).Tem assento constitucional e representam cada um dos Poderes do Executivo,Legislativo e Judiciário. Suas atribuições são exercidas por agentes políticos. Possuem independência, não sofrendo qualquer relação de subordinação. Ex.: Presidência da República (União);Governadoria (Estado). Não estão subordinados
AUTÔNOMOS: Possuem autonomia, mas não independência, porquanto estão imediatamente subordinados aos órgãos independentes e diretamente subordinados a seus agentes. Ex.: Ministérios (União); Secretarias Estaduais e Municipais. Estão imediatamente subordinados aos órgãos independentes, porém possui autonomia financeira e administrativa
SUPERIORES: Possuem poder de direção e controle sobre assuntos específicos de sua competência, com poder de decisão, mas não gozam nem de independência nem de autonomia. Estão subordinados aos órgãos autônomos. Ex.: Secretaria da Receita Federal; Gabinetes; Procuradorias. Estão subordinados aos autônomos, não possuem autonomia financeira e administrativa, MAS POSSUEM PODER DE DECISÃO no exercício de sua atividade).
SUBALTERNOS: Não têm poder de decisão, sendo órgãos de mera execução. Ex.: zeladoria, almoxarifado, seções administrativas (seção de recursos humanos e seção de expediente, etc.). Órgão de mera execução de atividade pública.
Bons estudos! :)
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Qual é o erro da letra "a"?
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acho q a banca devia ter anulado em vez de mudar o gabarito de A p D
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De que doutrina a banca retirou essa classificação? Cagaram e vomitaram nessa questão... podre.
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AUTÔNOMO
- Situados abaixo dos órgãos independentes.
- Cúpula da Administração.
- Possuem a autonomia administrativa, financeira e técnica.
- Realizam atividades de planejamento, supervisão e controle.
- Exemplos:
- Ministérios;
- Secretarias Estaduais e Municipais;
- AGU;
- Ministério Público;
- Defensoria Pública;
- Procuradorias.
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A
questão em tela versa sobre os órgãos públicos e a sua classificação.
Em resumo, órgãos públicos são tidos como
repartições internas do Estado, criadas a partir da desconcentração
administrativa e necessárias à sua organização. Em verdade, o órgão público é
apenas um compartimento ou centro de atribuições que se encontra inserido em
determinada pessoa.
Ensina Rafael Oliveira que “A criação dos órgãos
públicos é justificada pela necessidade de especialização de funções
administrativas, com o intuito de tornar a atuação estatal mais
eficiente".
Passemos
a analisar cada uma das assertivas:
A – ERRADA – Os órgãos
representativos de poderes que não se subordinam hierarquicamente a nenhum
outro, tais como a Chefia do Executivo, são classificados como órgãos
independentes.
A questão está errada ao limitar a Chefia do Executivo, eis
que os órgãos independentes são integrantes dos três poderes.
B – ERRADA – O Ministério Público Estadual pode ser considerado um órgão
independente.
O Ministério Público é um órgão
independente, o erro está em “pode".
C – ERRADA – A Câmara Legislativa Municipal é um órgão superior.
A
Câmara Legislativa Municipal é um órgão independente.
Os
órgãos
independentes são
aqueles previstos na Constituição e representativos dos Poderes do Estado
(Legislativo, Judiciário e Executivo), situados no ápice da pirâmide
administrativa. Só estão sujeitos aos controles recíprocos previstos no texto constitucional, tais como a
Chefia do Executivo, os Tribunais do Poder Judiciário, as Casas Legislativas.
D – CORRETA – A Secretaria de
Educação Municipal é um órgão autônomo.
Os órgãos autônomos são aqueles subordinados aos chefes dos
órgãos independentes e que possuem ampla autonomia administrativa, financeira e
técnica, com a incumbência de desenvolverem as funções de planejamento,
supervisão, coordenação e controle (ex.: Ministérios, Secretarias estaduais,
Secretarias municipais e Advocacia-Geral da União);
Gabarito da banca e do
professor: D
(Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito
administrativo / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. – 8. ed. – Rio de Janeiro: Método, 2020)
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Sinceramente, eu não sei quem está falando mais besteira nisso aqui. A situação é uma só: A QUESTÃO É MAL ELABORADA E POSSUI DUAS RESPOSTAS, POIS A LETRA "A" TAMBÉM ESTÁ CERTA. Na assertiva foi citada a Chefia do Executivo como Órgão Independente de maneira exemplificativa (tais como a Chefia do Executivo) e isso TAMBÉM esta correto.
Sem mais delongas.
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Autônomos: na cúpula da Administração, são localizados imediatamente abaixo dos órgãos independentes e diretamente subordinados aos seus chefes. Têm ampla autonomia administrativa e financeira.
• Ministérios, Secretarias de Estado e Município;
• Advocacia-Geral da União.