Questão 2974993

• Banca: UERR
• Órgão: CODESAIMA
• Ano: 2017
• Provas: UERR - 2017 - CODESAIMA - Agente Administrativo; UERR - 2017 - CODESAIMA - Técnico em Enfermagem; UERR - 2017 - CODESAIMA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado de Roraima; Legislação do Estado de Roraima

Assinale a alternativa correta em que todos os direitos sociais descritos estão expressamente previstos na Constituição Estadual de Roraima.

• A. A educação, a saúde e a alimentação.
• B. O trabalho, o lazer e a moradia.
• C. A segurança, a assistência aos desamparados e o seguro-desemprego.
• D. A previdência social, a proteção à maternidade e à infância.
• E. O décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado e participação nos lucros.

Gabarito: D

Comentários

• Art 5: Direitos sociais: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

  Gab: D

• Gabarito: Letra D.

  Art. 5º São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma do disposto na Constituição Federal.

  mnemônico: DILS SEM PT

  Não tem: alimentação, moradia e transporte.

• Art. 5º SÃO PALPITES DOS DIREITOS SOCIAIS de RORAIMA  = P.A.L.P.I.T.E.S.S

  P – PROTEÇÃO A MATERNIDADE.

  A – ASSISTÊNCIA OS DESAMPARADOS.

  L - LAZER.

  P – PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  I - INFÂNCIA.

  T - TRABALHO.

  E - EDUCAÇÃO.

  S - SEGURANÇA.

  S – SAÚDE.

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• Art. 5º São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma do disposto na Constituição Federal

  LETRA D)

• A Constituição de Roraima possui todos os direitos sociais previstos na CF, com exceção da TAM

  Transporter

  Alimentação

  Moradia