Questão 29755

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-RN
• Ano: 2005
• Provas: FCC - 2005 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

O domicílio do itinerante é

• A. o lugar em que for encontrado.
• B. a sua última residência.
• C. a capital do Estado em que por último tenha residido.
• D. o Distrito Federal.
• E. a capital do Estado em que ele fez a inscrição eleitoral.

Gabarito: A

Comentários

• A resposta está no Art. 73 do CC: "Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada."
• É o chamado DOMICÍLIO APARENTE.
• É considerado domicílio das pessoas que não tenham domicílio certo o lugar em que forem encontradas. Como no caso dos ciganos, profissionais circenses, caixeiro viajante, etc. O art. 73 do Código Civil destaca: "ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada".
• DOMICÍLIO APARENTE OU INTINERANTE (Art.37 do Código Civil)"Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada."Aplica-se àqueles que, por motivo cultural ou profissional, não possuem domicílio certo.

• Letra "A"

  "Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada."

• O domicílio do itinerante   (que vive mudando de lugar, que viaja ou passeia)   é o lugar em que for encontrado.
  
  
  Trata-se de domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
  
  Se, porem a pessoa natural tiver diversas residências, onde alternadamente, viva, considera-se-á domicílio seu qualquer delas. (pluralidade de domicílio)
  
  
  Domicílio do Servidor Público: é o lugar em que exerce permanentemente suas funções
  
  Domicílio do Militar: onde servir e sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado.
  
  Domicílio do Marítimo: onde o navio estiver matriculado
  
  Domicílio do Preso: O lugar em que cumprir a sentença

• adônida

• GABARITO: A

  Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

• Gabarito A

  Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

  "Qualquer lugar por onde eu vague

  Onde quer que eu deite minha cabeça é meu lar, yeah"

  Tradução de uma parte da música do Metallica "Wherever I May Roam".

• Letra A - trata-se do domicílio do adônida. Art. 73 do CC