- ID
- 2981308
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Psicologia
- Assuntos
É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política
de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de
saúde aos portadores de transtornos mentais. Segundo a
Lei nº 10.216/2001, é correto afirmar que: