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Gab.: ERRADO
Existem os Setores do Estado (PDRAE)
#Núcleo Estratégico: Poder Executivo; Poder Legislativo; Poder Judiciário
- O Estado elabora e fiscaliza as leis e e regras.
#Atividades Exclusivas: Diplomacia; Fomento; Segurança Pública; Previdência Básica; Arrecadação de; Impostos; Emissão de Documentos.
- Somente Estado executa e fiscaliza.
#Serviços Não Exclusivos: Saúde; Educação; Pesquisa; Cultura; Atividades Sociais; Atividades Direitos Humanos.
- Publicização: Atividade não executada somente pelo Estado, mas deve ser subsidiadas e fiscalizadas por ele.
Executa, subsidia e fiscaliza
#Produção de Bens e Serviços para o Mercado: Energia; Telefonia; Transporte; Atividades Econômicas; Direitos Básicos.
- Privatização: Não precisam ser executadas, nem subsidiadas pelo Estado, somente Fiscalizadas.
Não executa, não subsidia. Só fiscaliza.
>>> CONCLUSÃO: Saúde está inserida nos Serviços Não Exclusivos do Estado, sendo assim podem ser realizados por assumidas pelo setor privado também.
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ERRADO. É discutível esse negócio de chamar a saúde de função típica do governo. Tudo bem, a assunção do governo da oferta desse bem (saúde) diante das falhas de mercado (externalidades) é exercício da função alocativa, então talvez fosse possível “forçar essa barra”. Contudo, dizer que a saúde não pode ser assumida pelo setor privado não é verdade, uma vez que se trata de um bem meritório e, portanto, privatizável.
Celso Natale (Estratégia Concursos)
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GABARITO: ERRADO
É só lembrar do hospital Albert Einstein ou de qualquer outro hospital privado na sua cidade.
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Esperando umas 8 questões desta na minha prova!
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Fala pessoal! Tudo beleza com vocês? Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre Funções de Governo.
Bom, existem três funções de governo segundo a Economia:
- Função Alocativa: Promover ajustamentos na alocação de recursos e combater as falhas de mercado.
- Função Distributiva: Promover distribuição de renda.
- Função Estabilizadora: Estabilidade econômica, com um alto nível de emprego e preços estáveis.
Dentro da função alocativa, nós temos o combate às falhas de mercado, sendo uma destas falhas os bens públicos. Bens Públicos são bens que possuem as características de não rivalidade e não exclusão. Estas características fazem com que o mercado não se interesse em ofertar estes tipos de bens, perfazendo, assim a falha de mercado.
Por meio da função alocativa, o Estado objetiva reduzir essa (e outras) falha de mercado, provendo bens públicos à população.
A Saúde não é considerada um bem público, mas sim um bem semipúblico. Os bens semipúblicos são bens que o mercado privado se interessa em ofertar, mas o setor público também oferece, dados os altos benefícios de ofertá-los à população.
É só você reparar que existem hospitais públicos e privados. Ou seja, a saúde exemplifica perfeitamente os bens semipúblicos.
Gabarito do Professor: ERRADO.